Publicado: 2023-02-15

Artigos

DA INVISIBILIDADE AO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS INDÍGENAS NO CASO YATAMA VS. NICARÁGUA

Diego Fonseca Mascarenhas, Jeferson Antonio Fernandes Bacelar, Frederico Antonio Lima de Oliveira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2022.v8i2.9100

A ressignificação de direitos humanos como instrumentos de decolonialidade segundo a teoria crítica de Herrera Flores

Felipe Antonioli
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2022.v8i2.9182

A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O CASO LULA NO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS

Vanessa Chiari Gonçalves, Leticia Albuquerque, Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2022.v8i2.9232

DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NEGRAS: UMA ANÁLISE DO CASO MÁRCIA BARBOSA DE SOUZA

Alanna Aléssia Rodrigues Pereira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2022.v8i2.9270