Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Liberdade, Desenvolvimento em Justiça no Pensamento de Amartya Sen Resumo   PDF
Neumalyna Lacerda Alves Dantas Marinho, Carla Danielle Barreto de Sousa Sabino
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO MEIO-TERMO ENTRE INFERNO E PARAÍSO: UMA ANÁLISE DO PAPEL DA EMPATIA SOBRE OS EFEITOS DOS ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO NA DECISÃO DOS JURADOS Resumo   PDF
Cibele Lasinskas Machado, Sergio Nojiri
 
v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO METÁFORAS DE SEGREGAÇÃO RACIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA MULTIMODAL Resumo   PDF
PEDRO BERGÊ CUTRIM FILHO, MAYCKERSON ALEXANDRE FRANCO SANTOS, MONICA FONTENELLE CARNEIRO
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Modelo Pragmatista de Decisão no Direito: do Mentalismo Instrumental à Intersubjetividade Comunicativa Resumo   PDF
Mário Cesar da Silva Andrade, Marcelo de Castro Cunha Filho
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO NEOCONSTITUCIONALISMO (S) E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS Resumo   PDF
Renata Bolzan Jauris, Luiz Fernando Bellinetti
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Normas Processuais e Normas Substantivas: a Primazia das Normas de Jus Cogens e o Entendimento da Corte Internacional de Justiça Resumo   PDF
Elisa Resende Bueno Da Fonseca
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Notas e Aporias Entre o Utilitarismo e o Liberalismo Igualitário Rawlsiano Resumo   PDF
Nathalia Karollin Cunha Peixoto de Souza
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO O APARENTE EMBATE ENTRE POSITIVISMO E PÓS-POSITIVISMO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA DECISÃO SOBRE UNIÃO HOMOAFETIVA Resumo   PDF
Dandara Miranda Teixeira de Lima, Federico Losurdo
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO O COMUNITARISMO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO COMO BASES CONCILIADORAS DO SISTEMA PUNITIVO INDÍGENA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Lorena Alvarenga Costa, Natália Meireles Borges
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO O DIREITO COMO APROXIMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL E A SUA RESPECTIVA FUNÇÃO SOCIAL Resumo   PDF
Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto, Paulo José Freire Teotônio
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O ENFOQUE DAS CAPACIDADES POR MARTHA NUSSBAUM E A BUSCA POR UMA SOCIEDADE JUSTA Resumo   PDF
Juliana Rodrigues Freitas, Bianca de Paula Costa Lisboa Feitosa
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO O Feminicídio Íntimo e os Desafios Efetividade da Lei Maria da Penha: a Discricionariedade Judicial e a Cultura Jurídica dos Magistrados do Tratamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Resumo   PDF
Lilah de Morais Barrêto, Federico Losurdo
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a construção participada do mérito dos precedentes Resumo   PDF
Paulo Ricardo Braga Maciel, Lorrane Queiroz
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO O MÍNIMO EXISTENCIAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN Resumo   PDF
MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO O Mito do Juiz Neutro: A Superação da Neutralidade Pela Teoria da Cognição e a Permanência da Busca Pela Segurança Jurídica Resumo   PDF
Alyane Almeida de Araújo, Tereza Margarida Costa de Figueiredo
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO O PERFIL DO JUIZ RACIONAL-EMOCIONAL: LINEAMENTOS DA TEORIA ERIGIDA POR LÍDIA REIS DE ALMEIDA PRADO Resumo   PDF
André Luiz Staack, Gabriela Rangel da Silva
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO O Precedente Judicial no Ordenamento Jurídico Brasileiro Resumo   PDF
Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi, Ana Cristina Lemos Roque
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais Frente À Ideologia da Teoria Política Resumo   PDF
Kamilla Pavan
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO O processo judicial como discurso jurídico Resumo   PDF
Paula Ferla Lopes
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO O Raciocínio Tópico e o IPVA de Aeronaves e Embarcações Resumo   PDF
Henrique Silva de Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO O Sistema Vinculatório de Pronunciamentos Judiciais do Novo Código de Processo Civil: Da sua Aplicação Constitucionalmente Adequada ao seu Uso Através do Modelo Toulmin de Argumentação Resumo   PDF
Windsor Malaquias Cordeiro
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO OBJEÇÕES À CRÍTICA NEOINSTITUCIONALISTA: a proposta teórica de Ronald Dworkin pressupõe discricionariedade para o juiz criar regras jurídicas Resumo   PDF
Vítor Oliveira Rocha Fontes
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Os Comitês Estaduais de Saúde e o Enfrentamento do Fenômeno da Judicialização da Saúde Resumo   PDF
Homero Lamarão Neto, José Claudio Monteiro de Brito Filho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Os Fundamentos da Desobediência Civil em John Rawls Resumo   PDF
Eduardo Baldissera Carvalho Salles, Caticlys Niélys Matiello
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Os Juristas sabem do que estão falando ou falam sobre o que sabem? Um diálogo entre Argumentação Jurídica e Hermenêutica Filosófica Resumo   PDF
Vanessa Nunes Kaut, Vitor Amaral Medrado
 
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