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Autor
Resultado da pesquisa
OBJEÇÕES À CRÍTICA NEOINSTITUCIONALISTA: a proposta teórica de Ronald Dworkin pressupõe discricionariedade para o juiz criar regras jurídicas
Vítor Oliveira Rocha Fontes
39-58
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2019.v5i1.5653
O APARENTE EMBATE ENTRE POSITIVISMO E PÓS-POSITIVISMO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA DECISÃO SOBRE UNIÃO HOMOAFETIVA
Dandara Miranda Teixeira de Lima, Federico Losurdo
01-21
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2017.v3i1.1846
O Feminicídio Íntimo e os Desafios Efetividade da Lei Maria da Penha: a Discricionariedade Judicial e a Cultura Jurídica dos Magistrados do Tratamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Lilah de Morais Barrêto, Federico Losurdo
19-40
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2016.v2i2.1690
Comentários Acerca da Nova Retórica de Chaïm Perelman
Veronica Calado, Jose Edmilson de Souza Lima
148-165
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2016.v2i1.1094
1 a 4 de 4 itens
