v. 2, n. 2 (2016)

JULHO/DEZEMBRO

Sumário

Artigos

A Ponderação Principiológica de Robert Alexy na Construção da Argumentação das Decisões Judiciais
Nigel Stewart Neves Patriota Malta
PDF
1-18
O Feminicídio Íntimo e os Desafios Efetividade da Lei Maria da Penha: a Discricionariedade Judicial e a Cultura Jurídica dos Magistrados do Tratamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Lilah de Morais Barrêto, Federico Losurdo
PDF
19-40
A Interpretação da Constituição e o Método Tópico Orientado ao Problema - uma Análise sobre a Aplicação da Tópica de Viehweg na Jurisdição Brasileira como Garantia dos Direitos Fundamentais
Paulo Cesar de Freitas
PDF
41-61
A Controvérsia Da Estabilização Da Tutela Antecipada Em Caráter Antecedente
Gilberto Ferreira Marchetti Filho, Jenifer Bacon Assumpção
PDF
62-81
Os Comitês Estaduais de Saúde e o Enfrentamento do Fenômeno da Judicialização da Saúde
Homero Lamarão Neto, José Claudio Monteiro de Brito Filho
PDF
82-100
Liberdade, Desenvolvimento em Justiça no Pensamento de Amartya Sen
Neumalyna Lacerda Alves Dantas Marinho, Carla Danielle Barreto de Sousa Sabino
PDF
101-116
A Responsabilidade Social do Magistrado e a Proteção da Democracia
José Renato Gaziero Cella, Gustavo Wentz
PDF
117-132
Coerência Normativa e Princípios na Argumentação Jurídica
Francisco José Barrios Jansen Ferreira
PDF
133-157
Razão Pública e Discurso Religioso na Democracia: Discussões a Partir das Críticas de Habermas ao Liberalismo Político de Rawls.
Guilherme Saraiva Grava, Ana Beatriz Guimarães Passos
PDF
158-175
O Precedente Judicial no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi, Ana Cristina Lemos Roque
PDF
176-193