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A DESIGUALDADE NO ACESSO A TERRA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE RONALD DWORKIN

Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer

74-90

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2017.v3i1.2140

OBJEÇÕES À CRÍTICA NEOINSTITUCIONALISTA: a proposta teórica de Ronald Dworkin pressupõe discricionariedade para o juiz criar regras jurídicas

Vítor Oliveira Rocha Fontes

39-58

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2019.v5i1.5653

A “Igualdade de Recursos” como Marco Teórico das Políticas Públicas de Inclusão Social para Pessoas com Deficiência

João Daniel Daibes Resque, Raimundo Wilson Gama Raiol

166-183

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2016.v2i1.1095

Justiça, Integridade e Equidade: Questões Relevantes Sobre a Teoria Política de Robert Nozick

Carlos Fernando Cruz da Silva

28-47

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2016.v2i1.1087

A Equidade Em Uma Democracia: Análise Comparativa Entre Rawls e Dworkin

Natercia Sampaio Siqueira, Gina Vidal Marcilio Pompeu

134-153

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2015.v1i1.712

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E O DEVER DE MANUTENÇÃO DE COERÊNCIA JURISPRUDENCIAL NOS CASOS DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO.

Valena Jacob Chaves, Camila Franco Henriques

55-73

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2017.v3i1.2139

TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN E O ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1874222 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Alberto de Moraes Papaléo Paes, João Augusto Pires Mendes
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2024.v10i1.10368
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