v. 27, n. 10 (2020)

Sumário

EDITORIAL

EDITORIAL
Marcelo Campos Galuppo
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1-2

PARTE GERAL

EN BUSQUEDA DEL ESTADO DE BIENESTAR A TRAVÉS DE LA FINANCIACION. APORTACIONES DE LA LEGISLACION ESPAÑOLA
Gonzalo Wandosell-Fernández de Bobadilla, Patricia Blanco-Díez, Carmen-Belén Guillén-Pérez
PDF (Español (España))
3-13
A VERDADE COMO UM DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Jiménez Pablo Serrano
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14-30
MOVIMENTOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTOS DE TUTELA DE DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA
Angela Jank Calixto, Luciani Coimbra de Carvalho
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31-50
O DIREITO DE RECLAMAÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA LEI Nº 13.460/2017: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Paulo Ricardo Maroso Pereira, José Sérgio da Silva Cristóvam, Orides Mezzaroba
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51-69
A INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE DO BRASIL EM PERSPECTIVA COMPARADA: EM BUSCA DE VIRTUDES E FRAGILIDADES
Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues, José Mauricio Conti
PDF
70-91
TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA E EFICIÊNCIA ARRECADATÓRIA: ANÁLISE DE DADOS EMPÍRICOS
Gustavo Vettorato, José Roberto Rodrigues Afonso, Luciano Felício Fuck
PDF
92-111
ALGORITMI E NUOVE FORME DI DISCRIMINAZIONE: UNO SGUARDO AL DIRITTO EUROPEO
Sara Tommasi
PDF (Italiano)
112-129
LES EFFETS DE LA MONDIALISATION SUR LA GOUVERNANCE
Grace Ladeira Garbaccio, Marie Tanchon
PDF (Français (France))
130-145
LA GARANTÍA DEL DERECHO HUMANO A UN MEDIO AMBIENTE SANO, A TRAVÉS DEL PLURALISMO EN LATINOAMERICA
Marisol Anglés Hernández, Alan David Barraza Guerrero
PDF (Español (España))
146-161
GARANTISMO, ATIVISMO E O ESTUPRO DE VULNERÁVEL: REFLEXÕES HIPOTÉTICAS A PARTIR DO “FAZER ATIVISTA” DOS JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Olegário Gurgel Ferreira Gomes, Nestor Eduardo Araruna Santiago
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162-177
LAWFARE E PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO: DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO PARTICIPADA E RACIONAL DO MÉRITO PROCESSUAL
Fabricio Veiga Costa, Alisson Thiago de Assis Campos
PDF
178-200
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA AO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: A FUNÇÃO JUDICANTE COMO “FALHA DE MERCADO”
Rafael José Nadim de Lazari, Edson Freitas de Oliveira
PDF
201-215
A INTERPRETAÇÃO DA PROVA ILÍCITA COMO GARANTIA PROCESSUAL PENAL NA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS, DE WEEKS (1914) A HERING (2013): BREVES APONTAMENTOS SOBRE A CONVERGÊNCIA AXIOLÓGICA, OU NÃO, COM A PROVA ILÍCITA NO BRASIL
Evandro Piza Duarte, Thales Cassiano Silva
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216-240
O RISCO DA CORRUPÇÃO NA ARBITRAGEM: UMA VISÃO DA METODOLOGIA INTERNACIONAL DAS RED-FLAGS DIANTE DAS TENDÊNCIAS E APLICAÇÕES DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega, Alberto Jonathas Maia de Lima
PDF
241-261
THE HYPOTHETICAL IMPLEMENTATION OF PRESUIT AND PRETRIAL DISCOVERY IN CIVIL LITIGATION IN BRAZIL
Rafael Gomiero Pitta, Eduardo Salomão Cambi
PDF (English)
262-280
A NECESSIDADE DA PREMISSA DIALÓGICA COMO INTERESSE PROCESSUAL NOS CONFLITOS COLETIVOS
Gisele Santos Fernandes Goes, Sandoval Alves da Silva, Thiago Vasconcellos Jesus
PDF
281-299
LUCES Y SOMBRAS EN LA COMPRAVENTA DE VIVIENDA EN CONSTRUCCIÓN EN ESPAÑA. PARTICULARIDADES Y EFECTIVIDAD DE LOS PACTOS PREVIOS
Silvia Durán Alonso
PDF (Español (España))
300-314
ESTUDO DE CASOS DE INOVAÇÕES NAS RECUPERAÇÕES DE CRÉDITO DE PESSOAS JURÍDICAS EMPRESÁRIAS
Lilia Maia de Morais Sales, Manuela Brito Camara
PDF
315-329
ONEROSIDADE EXCESSIVA E CONTRATOS DERIVATIVOS
Daniel Dela Coleta Eisaqui, Victor Hugo Tejerina-Velazquez
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330-347
DE HEGEMONÍAS, INSTITUCIONALIDADES Y BIG DATA: OTRA PULSIÓN DESLABORALIZADORA
Mario L. Gambacorta
PDF (Español (España))
348-357
A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS AFETADAS PELO TRÁFICO HUMANO E TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE A PORTARIA N. 87/2020-MJSP
Mércia Cardoso de Souza, Mário Lúcio Quintão Soares, Guirino Dinis Jose Nhatave
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358-373
PROCESSO DE ETNODEMOCRATIZAÇÃO: AS (IN)CONGRUÊNCIAS ENTRE AS DEMANDAS E AS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS SOBRE “INDÍGENAS” (1988-2020)
Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque
PDF
374-397
A MUDANÇA DO HABITUS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS: A NECESSIDADE DE IR MAIS ALÉM
José Querino Tavares Neto, Pedro Henrique Moreira Cruvinel
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398-411
O FIM DO (JUS)POSITIVISMO?
Iago Moura Melo, Rick Afonso-Rocha
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412-440
CONSIDERAÇÕES SOBRE ELEMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DA RELAÇÃO ENTRE SOCIEDADE, DIREITO E TECNOLOGIA
Vick Mature Aglantzakis, David Nadler Prata
PDF
441-454