A NECESSIDADE DA PREMISSA DIALÓGICA COMO INTERESSE PROCESSUAL NOS CONFLITOS COLETIVOS

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Gisele Santos Fernandes Goes
Sandoval Alves da Silva
Thiago Vasconcellos Jesus

Resumo

A premissa dialógica é um instituto fundamental para garantir o acesso à justiça e a tutela nos conflitos coletivos. Apontam-se neste estudo possíveis instrumentos dialógicos para viabilizar a persuasão racional dos envolvidos e a construção argumentativa por acordo pelo Ministério Público, gradualmente e sem o monopólio da jurisdição para decidir centralizadamente a controvérsia. Analisando-se a doutrina e a jurisprudência, bem como casos concretos no Estado do Pará, questiona-se se o eventual afastamento da premissa dialógica autocompositiva pode configurar ausência de interesse processual e ausência da secundariedade da jurisdição na tutela dos direitos coletivos. Conclui-se que é possível o controle judicial, quando não se prestigia o diálogo na solução dos conflitos, especialmente em demandas de acentuada conflituosidade e intensa complexidade.

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Como Citar
GOES, Gisele Santos Fernandes; DA SILVA, Sandoval Alves; JESUS, Thiago Vasconcellos. A NECESSIDADE DA PREMISSA DIALÓGICA COMO INTERESSE PROCESSUAL NOS CONFLITOS COLETIVOS. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 27, n. 10, p. 281–299, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v27i10.6390. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6390. Acesso em: 3 nov. 2024.
Seção
PARTE GERAL
Biografia do Autor

Gisele Santos Fernandes Goes, Universidade Federal do Pará

Doutora (PUC-SP). Mestre (UFPA). Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Professora da UFPA. Secretária-adjunta da Região Norte e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP). Coordenadora Nacional de 2.º grau (MPT) e Procuradora Regional do trabalho (PRT 8.ª Região). E-mail: gisagoes@hotmail.com. https://orcid.org/0000-0002-2104-2889.

Sandoval Alves da Silva, Universidade Federal do Pará

Doutor e mestre em Direito (UFPA), na linha de pesquisa sobre constitucionalismo, democracia e direitos humanos. Procurador do trabalho lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 8.ª Região, vice-procurador-chefe da 8.ª Região. Professor da UFPA, na graduação e na pós-graduação em Direito. Membro da International Association of Procedural Law (IAPL), membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP). Associado da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Líder do Grupo de Pesquisa "Comunidade, conflitos, problemas, insatisfações sociais e o estudo sobre a paz" (CNPq). Ex-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), ex-professor de Direito Financeiro e Orçamento Público, ex-procurador do Estado do Pará, ex-assessor da Auditoria-Geral do Estado do Pará e ex-analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará. E-mail: sandovalalves8@gmail.com. https://orcid.org/0000-0002-1795-2281.

Thiago Vasconcellos Jesus, Universidade Federal do Pará

Mestrando em Direito (UFPA). Especialização em Direito Público (UGF). Graduação em Direito (UFPA). Procurador do Estado do Pará. Membro do Grupo de Pesquisa "Comunidade, conflitos, problemas, insatisfações sociais e o estudo sobre a paz" (CNPq). Professor de Processo Civil II da Escola Superior Madre Celeste (ESMAC). Ex-procurador do Estado de Minas Gerais, ex-servidor do Ministério Público da União, na Procuradoria da República no Estado do Pará e ex-professor de Processo Civil do curso Libbre Educacional. E-mail: thiagojesus1@hotmail.com. https://orcid.org/0000-0001-5186-9206

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