O RECONHECIMENTO DA NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS NAS CONSTITUIÇÕES DO EQUADOR E DA BOLÍVIA

Deilton Ribeiro Brasil, Carolina Furtado Amaral, Xenofontes Curvelo Piló

Resumo


Esta pesquisa tem como objetivo fazer reflexões sobre a possibilidade de amparo jurídico ao se atribuira natureza personalidade jurídica. O texto propõe, fazendo-se uso do método indutivo e de pesquisa bibliográfica, uma abordagem da proteção dos direitos da natureza conferidos nas Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009) bem como investigar de que modo as experiências jurídicas equatoriana e boliviana podem contribuir para o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos e ao mesmo tempo garantir o efetivo direito de todos de usufruir o meio ambiente ecologicamente equilibrado.


Palavras-chave


Reconhecimento de personalidade jurídica; Bens Ambientais; Constituição do Equador; Constituição da Bolívia; Proteção ambiental

Texto completo:

PDF

Referências


ACOSTA, Alberto. Bitácoraconstituyente: ¡todo para laPatria, nada para nosotros! Quito: EdicionesAbya-Yala, 2008.

ACOSTA, Alberto; MARTÍNEZ, Esperanza (Comp.). La Naturaleza con derechos: de la filosofía a la política. Quito: Ediciones Abya-Yala, 2011, p. 317-362. Disponível em: http;//www.rosalux.org.ec/attachments/article/254/derechos-naturaleza.pdf. Acesso em: 23 dez. 2018.

ANTEQUERA, Jesús Conde. El deber jurídico de restauración ambiental. Granada: Editorial Comares, 2004

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

ARKONADA, Katu; et al. Un estado, muchos pueblos: la construcción de la plurinacionalidad en Bolivia y Ecuador. Barcelona: Icaria, 2012.

ARTICLE 19/The Access Initiative (2011), Moving from principles to rights. Rio 2012 and ensuring access to information, public participation, and access to justice for everyone”, julio [en línea]. Disponível em:

http://www.accessinitiative.org/sites/default/files/Moving%20from%20Principles%20to%20Rights.pdf. Acesso em: 06 jan. 2020.

BAHIA, Cláudio José Amaral; TOLEDO, Cláudia Mansani Queda de; TOLEDO, Flávio Euphrásio Carvalho de. Pacha Mama: la madre Tierra e a ressignificação da tutela da dignidade humana em face do novo constitucionalismo da América Latina. In: Revista Direitos Culturais, Santo Ângelo-RS, v. 13, n. 3, p. 127-151, set./dez., 2018.

BARBOSA, Caroline Camargo; PEREIRA, Tatiana Cotta Gonçalves. A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e o princípio do bem viver. In: III Reunião anual de iniciação científica da UFRRJ: trabalho, desenvolvimento e sustentabilidade, Seropédica, 2015.

BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é, o que não é. Petrópolis: Vozes, 2013.

BOLIVIA. Constitución Política del Estado Plurinacional de Bolivia. Disponível em: https://www.oas.org/dil/esp/Constitucion_Bolivia.pdf. Acesso em 04 nov. 2018.

BRAUNER, Maria Claudia Crespo; LIEDKE, Mônica Souza; SCHNEIDER, Patrícia Maria. Biotecnologia e direito ambiental: possibilidades de proteção da vida a partir do paradigma socioambiental. Jundiaí: Paco Editorial, 2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 30 dez. 2018.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm. Acesso em: 30 dez. 2018.

CAMARGO, Alfred José Cavalcanti Jordão de. Bolívia: a criação de um novo país a ascensão do poder político autóctone das civilizações pré-colombianas a Evo Morales. Brasília: Ministério das Relações Exteriores, 2006.

CAMILLOTO, Bruno. Direito, democracia e razão pública. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016.

CLAVERO, Bartolomé. Derecho global: por una historia verosímil de los derechos humanos. Madrid: Editorial Trotta, 2014.

DIMOULIS, Dimitri. Manual de introdução ao estudo do direito: definição e conceitos básicos, norma jurídica. 5 ed. rev. atual e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

ECUADOR. Constitución del Ecuador. Asamblea Constituyente. Disponível em: http://www.asambleanacional.gov.ec/documentos/constitucion_de_bolsillo.pdf. Acesso em 04 nov. 2018.

ECUADOR. Código Orgánico General de Procesos, de 22 de mayo de 2015. Disponível em: http://www.funcionjudicial.gob.ec/pdf/CODIGO %20ORGANICO %20GENERAL20DE %PROCESOS.pdf. Acesso em: 28 dez. 2018.

FACHIN, Luz Edson. Teoria crítica do direito civil: à luz do novo código civil brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012.

FREITAS, Érica Patrícia Moreira; BRASIL, Deilton Ribeiro. Garantia dos direitos de acesso para uma efetiva democracia ambiental. In: CAMPELLO, Lívia GaigherBósio; SOUZA, Maria Cláudia Antunes; RIBEIRO, Mariana Santiago [org.] Meio ambiente e desenvolvimento:os 25 anos da Declaração do Rio-92. 1. ed. São Paulo-SP: Instituto de Desenvolvimento Humano Global-IDG, 2018, v. 1, p. 118-126.

GARZÓN, Rene Patricio Bedón. Aplicación de los derechos de la naturaleza en Ecuador. In: Revista Veredas do Direito. Belo Horizonte, v. 14, n. 28, p. 13-32, jan./abr. 2017. Disponível em: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/1038/537. Acesso em: 28 jan. 2020.

GOMES, Carolina Balesquem de Oliveira; PAZINATO, Liane Francisca Huning. Pelo fim da visão antropocêntrica para realização da justiça socioambiental e reconhecimento da natureza como riqueza da humanidade. In: CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca; RENK, Arlene (Orgs.) Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo Latino-Americano, Buen Vivir e os Direitos da Natureza. III Congresso Internacional. v. 1, e-book, São Leopoldo: Karywa, 2018, p. 156-166.

GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito Ambiental. São Paulo: Atlas, 2009.

GUSSOLI, Felipe Klein. A natureza como sujeito de direito na Constituição do Equador: considerações a partir do caso Vilacamba. In: Anais da XVI Jornada de Iniciação Científica. Curitiba, v. 1. p. 1-172, 2014.

ILLICH, Ivan. La convivencialidad. Tradução de Matea P. De Gossmann. Barcelona: Barral Editores, 1974.

IMAFLORA. Democracia Ambiental e Princípio 10 no Brasil: panorama, estudos de caso e o potencial do acordo regional, realizado pelo Imaflora e Artigo 19. São Paulo, 2015.

LANDER, Edgardo. Ciências Sociais: saberes coloniais e eurocêntricos. In: LANDER, Edgardo [Org.]. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais – perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005, p. 8-23.

LATOUCHE, Serge. Survivre au développement: de la décolonisation de l’imaginaire économique à la construction d’une société alternative. Paris: Mille et Une Nuits, 2004.

LEITE, José Rubens Morato (coord.). Manual de direito ambiental. São Paulo: Saraiva, 2015.

LEONEL JÚNIOR, Gladstone. O novo constitucionalismo latino-americano: um estudo sobre a Bolívia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

MAGRO, Diogo Dal; SIGNOR, Giulia; AQUINO, Sérgio de. Princípio da harmonia: processo constituinte da Bolívia e a efetividade da sustentabilidade. In: CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca; RENK, Arlene (Orgs.) Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo Latino-Americano, Buen Vivir e os Direitos da Natureza. III Congresso Internacional. v. 2, e-book, São Leopoldo: Karywa, 2018, p. 63-76.

MANCE, Euclides André. Bem viver. In: SIDEKUM, A.; WOLKMER, A. C.; RADAELLI, S. M. (Orgs.). Enciclopédia Latino-Americana de Direitos Humanos. Blumenau: Edifurb; Nova Petrópolis: Nova Harmonia, 2016.

MONTEIRO, Nathielen Isquierdo; PONTES, Thaís da Costa Abrão; WIENKE, Felipe Franz. Reflexões sobre a perspectiva da natureza como sujeito de direitos: contribuição para uma visão biocêntrica. In: CAOVILLA, Maria Aparecida Lucca; RENK, Arlene (Orgs.) Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo Latino-Americano, Buen Vivir e os Direitos da Natureza. III Congresso Internacional. v. 2, e-book, São Leopoldo: Karywa, 2018, p. 20-32.

NAESS, Arne. Deep Ecology. In: MERCHANT, Carolyn. Key concepts in critical theory: ecology. AtlanticHighlands: Humanities Press, 1994, p. 120-124.

NASCIMENTO JÚNIOR. Wanderley dos Reis Nascimento Júnior. O paradigma do “vivir bien” no Estado plurinacional da Bolívia como referente para a construção de políticas públicas emancipatórias. In: Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais. Disponível em: file:///C:Users/marce/AppData/Local/Packages/MicrosoftEdge_8wekyb3d8bbwe/TempState/Downloads/28245-66691-1-PB%20(3).pdf . Acesso em: 29 dez. 2018.

OLIVEIRA, Daniel Gonçalves de; BLANCO-TARREGA, Maria Cristina Vidotte. Um diálogo entre o novo constitucionalismo latino-americano e a Encíclica Laudato Si: para além do discurso hegemônico do direito. In: Direitos da Natureza II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UASB Coordenadores: Norma Sueli Padilha; Cristiane Derani; Fernando Antonio de Carvalho Dantas. – Florianópolis: CONPEDI, 2018. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/publicacoes/5d6x83my/9lge9803/4SrGCibN53x6d0S3.pdf. Acesso em: 29 dez. 2018.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Direitos da natureza e direito dos animais: um enquadramento. Revista do Instituto de Direito Brasileiro. a. 2. n. 10. p. 11325-11370. Lisboa, 2013. Disponível em: http://www.fd.ulisboa.pt/investigacao/producao-cientifica/revistas-cientificas/revista-da-fdul/. Acesso em 23 jan. 2020.

POLI, Luciana Costa. Buen vivir: uma alternativa para o desenvolvimento sustentável. In: MIRANDA, Jorge; GOMES, Carla Amado [Coord.], CAÚLA, Bleine Queiroz; CARMO, Valter Moura do [Orgs.]. Diálogo ambiental, Constitucional e Internacional. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídicos-Políticas, v. 3, t. II, out.- 2015, p. 19-39.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad y Modernidad-racionalidad. In: BONILLO, Heraclio [Comp.]. Los conquistados. Bogotá: Tercer Mundo Ediciones, FLACSO, 1992, p. 437-449.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo cultural. Porto: Afrontamento, 2004.

SEGNINI, Carolina Cammarosano. A natureza como sujeito de direitos e o direito à vida: reflexões à luz da Constituição Equatoriana e Brasileira. In: Direitos da Natureza I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UASB Coordenadores: Elcio Nacur Rezende; Maria Augusta León. – Florianópolis: CONPEDI, 2018, p. 23-40.

SILVA, Heleno Florindo da. Teoria do Estado plurinacional: o novo constitucionalismo latino-americano e os direitos humanos. Curitiba: Juruá Editora, 2014.

STEIGLEDER, Annelise Monteiro. Responsabilidade civil ambiental: as dimensões do dano ambiental no Direito brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i1.6405

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.