A JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA E SUA AMEAÇA À DEMOCRACIA

Claudia Aniceto Caetano Petuba

Resumo


O presente trabalho aborda o fenômeno da judicialização da política nas últimas décadas, os fatores que propiciaram seu surgimento e sua evolução que chega a incidir sobre um nível mais elevado da política, denominado de megapolítica. Aborda a necessidade que este fenômeno possui de um regime democrático para poder prosperar e as simultâneas ameaças que ele produz à democracia, pois retirada do povo o poder de decisões importante para os rumos da nação e do Estado para delegar ao Judiciário, poder sem atuação política e competência para tanto.

Palavras-chave


Judicialização; Política; Megapolítica; Democracia; Excessos

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2018.v4i2.5052

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