A CRISE DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E O “MIDIATISMO” DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS RISCOS DEMOCRÁTICOS DE UM “SUPERPODER”.

Lívia Dias Barros, Francisco Ivo Dantas

Resumo


O presente texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da República Federativa do Brasil. A pesquisa utilizou-se de uma metodologia de análise qualitativa com abordagem indutiva. Numa perspectiva crítica pretende-se conhecer o fenômeno da judicialização das relações sócio-políticas, considerado, um dos fatores ensejadores para a crescente atuação do Judiciário, em especial, protagonizado pelo Supremo Tribunal Federal, dentro do que se convencionou chamar de ativismo judicial. Neste sentindo, almeja-se indagar sobre a legitimidade e a eficácia do ativismo judicial no Brasil e a influência do poder da mídia nas decisões da Suprema Corte.


Palavras-chave


Separação dos poderes; Midiatismo; Judicialização; Ativismo judicial;Superpoder

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Referências


CONTINENTINO, Marcelo Casseb. Ativismo judicial: Proposta para uma discussão conceitual Acessado em 26/10/2016.

DANTAS, Ivo. Constituição & processo. 2. ed. rev. atual. e ampl. Curitiba: Juruá, 2012.

. Instituições de direito constitucional brasileiro. 3. ed. rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2014.

GRAU, Eros. Porque tenho medo dos juízes? (a interpretação/aplicação do direito e os princípios). São Paulo: Malheiros, 2013.

HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1991.

LASSALE, Ferdinand. O que é uma constituição?

Acessado em: 30/10/2016.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2017.v3i2.2395

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