Search


 
Issue Title
 
Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO SOB A ÓTICA DA TEORIA DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS: UM ESTUDO DA LEGITIMIDADE PROCESSUAL ATIVA DO CIDADÃO PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA Abstract  PDF (Português (Brasil))
FABRICIO VEIGA COSTA, NATIEELLI EFIGÊNIA MUCELLI REZENDE VELOSO
 
Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A ESPECIALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LITIGIOSOS DE FAMÍLIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO GARANTIA DO DIREITO AO PROCEDIMENTO ADEQUADO Abstract  PDF (Português (Brasil))
Edenilza Gobbo, Edenilza Gobbo, Mônica Locatelli
 
Vol 6, No 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A INFLUÊNCIA DO DIREITO PRIVADO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Abstract  PDF (Português (Brasil))
Clarice Santos da Silva, Rosalina Moitta Pinto da Costa
 
Vol 6, No 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL: CONCRETIZAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES Abstract  PDF (Português (Brasil))
Mateus Dantas de Carvalho, Ana Cristina Almeida Santana
 
Vol 7, No 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JURGEN HABERMAS Abstract  PDF (Português (Brasil))
Ricardo Benvenhu, Luiz Fernando Bellinetti
 
Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO O juízo de admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Crítica a ausência de contraditório em face da Sociedade da Informação. Abstract  PDF (Português (Brasil))
Augusto Rodrigues Porciuncula, Daiane Moura de Aguiar
 
Vol 4, No 1 (2018): JANEIRO - JUNHO LITISPENDÊNCIA E PROCESSOS COLETIVOS Abstract  PDF (Português (Brasil))
Vinícius José Rockenbach Portela
 
Vol 5, No 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO RESTAURAÇÃO DE AUTOS EM PROCESSOS FÍSICOS E VIRTUAIS Abstract  PDF (Português (Brasil))
Sérgio Augusto da Costa Gillet
 
Vol 1, No 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO Preliminary Diagnosis About the Appeal's Suppression in the Brazilian New Code of Civil Procedure Abstract  PDF (Português (Brasil))
Diego Souza Merigueti
 
Vol 9, No 1 (2023): JANEIRO-JUNHO A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA COMO UM MEIO PARA A RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS Abstract  PDF (Português (Brasil))
CAROLINE DE CARVALHO LEITÃO HIDD, JOSELI LIMA MAGALHÃES
 
Vol 1, No 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO As Ondas Renovatórias do Processo, Neoconstitucionalismo e Processo Democrático no Novo Código de Processo Civil Abstract  PDF (Português (Brasil))
Marcos Paulo Andrade Bianchini, Alderico Kleber De Borba
 
Vol 8, No 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A TUTELA DO DIREITO COLETIVO Abstract  PDF (Português (Brasil))
Gabriela Oliveira Freitas, Thatiane Ferreira Hilário, Danúbia Patrícia de Paiva
 
Vol 1, No 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO The Duty of Cooperation of the Parties to the Process: The Cooperative Civil Process Abstract  PDF (Português (Brasil))
Isadora Minotto Gomes Schwertner
 
Vol 4, No 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A POSSIBILIDADE DE PENHORA JUDICIAL DE VERBAS REMUNERATÓRIAS EM MONTANTE INFERIOR A 50 (CINQUENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Abstract  PDF (Português (Brasil))
Luís Armando Saboya Amora, Mellissa Freitas Ribeiro
 
Vol 2, No 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO The Figure Of The Amicus Curiae In The Brazilian Law And The Possibility Of Acting In Defense Of The Personality Rights According To The Brazilian New Civil Procedure Abstract  PDF (Português (Brasil))
Pedro Augusto de Souza Brambilla, José Sebastião de Oliveira
 
Vol 5, No 1 (2019): JANEIRO - JUNHO O MODELO DE PROCESSO COOPERATIVO E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO MORAL DE LAWRENCE KOHLBERG Abstract  PDF (Português (Brasil))
Vinicius Pinheiro Marques, Sérgio Augusto Pereira Lorentino
 
Vol 8, No 1 (2022): JANEIRO-JULHO A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO INADEQUADO PARA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES E DE ACESSO À JUSTIÇA. Abstract  PDF (Português (Brasil))
JOSÉ ANTONIO FARIA MARTOS, RENATO BRITO BARUFI, CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO
 
Vol 5, No 1 (2019): JANEIRO - JUNHO O CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL E A DEMOCRATIZAÇÃO DA TUTELA COLETIVA DE DIREITOS Abstract  PDF (Português (Brasil))
Daniel Mota Gutiérrez, Lincoln Mattos Magalhães
 
Vol 2, No 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Coparticipation as Assumption of Effectiveness of Structural Injunctions Preliminarily Granted Abstract  PDF (Português (Brasil))
Vanessa Sousa Vieira, Fabiane Cristina de Almeida
 
Vol 2, No 1 (2016): JANEIRO/JUNHO The Control Mechanism of Procedure and the New Panorama of Demand Repetitive Installed by Law Resolution Incident 13.105/2015 Abstract  PDF (Português (Brasil))
Ana Luíza Zakur Ayres
 
Vol 2, No 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Defesa Coletiva do Direito do Consumidor e o Veto ao Incidente de Coletivização no Novo Código de Processo Civil Abstract  PDF (Português (Brasil))
Roberto de Oliveira Almeida, Thais Emilia de Sousa Viegas
 
Vol 2, No 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Sources Of Law And Circulation Of Legal Designs: Judicial Precedents In Common Law Systems And The New Code Of Civil Procedure Abstract  PDF (Português (Brasil))
Fabiana de Menezes Soares, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel
 
Vol 1, No 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO The Adversarial Principle in Prima Facie Judgments of the Legal Thesis Firmed in the Trial of Repetitive Cases Abstract  PDF (Português (Brasil))
Juliana Provedel Cardoso
 
Vol 2, No 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO The New Civil Procedure Code And The Binding Precedents: Reflections In Search Of An Adequate Application Abstract  PDF (Português (Brasil))
Ellen Carina Mattias Sartori, Caroline Schneider
 
Vol 1, No 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO Analisys of Book i of the New Code of Civil Procedure: A Reflex of the Phenomenon of Constitucionalization of Civil Procedure Abstract  PDF (Português (Brasil))
Yvete Flavio da Costa, Deborah Aline Antonucci Moretti
 
1 - 25 of 31 Items 1 2 > >> 

Search tips:

  • Search terms are case-insensitive
  • Common words are ignored
  • By default only articles containing all terms in the query are returned (i.e., AND is implied)
  • Combine multiple words with OR to find articles containing either term; e.g., education OR research
  • Use parentheses to create more complex queries; e.g., archive ((journal OR conference) NOT theses)
  • Search for an exact phrase by putting it in quotes; e.g., "open access publishing"
  • Exclude a word by prefixing it with - or NOT; e.g. online -politics or online NOT politics
  • Use * in a term as a wildcard to match any sequence of characters; e.g., soci* morality would match documents containing "sociological" or "societal"