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ECONOMIA COMPARTILHADA E TRABALHO UBERIZADO: AS TRANSFORMAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO A PARTIR DOS APLICATIVOS

Carina Lopes de Souza, Giulia Signor

44-63

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2021.v7i1.7794

TELETRABALHO E COVID-19: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O MUNDO DO TRABALHO

ANTÔNIO CÉLIO MARTINS TIMBÓ COSTA

114-134

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2021.v7i2.8375

A TRANSGENERIDADE E A JUSTIÇA DO TRABALHO: A CONSTRUÇÃO DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS ÀS PESSOAS TRANS

Vinícius da Silva Rodrigues, Luciana Silva Garcia

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2024.v10i1.10570

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E TRABALHO EM PLATAFORMA EM TEMPOS DE NEOLIBERALISMO

Fernando Guizzardi Vaz, Jéssica Rabelo Barbosa

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2022.v8i2.9154

O TRABALHO INFANTIL E A NECESSÁRIA IMPLEMENTAÇÃO DE LIBERDADES SUBSTANTIVAS: UM ESTUDO SOBRE A EXTRAÇÃO DO AÇAÍ NA ILHA DE MARAJÓ

OTAVIO BRUNO DA SILVA FERREIRA, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA

1-23

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2021.v7i1.7559

A NECESSIDADE DE REPARÇÃO INTEGRAL DAS VÍTIMAS DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO OPÇÃO?

Daniela Carvalho Almeida da Costa, Cássio Roberto Uruga Oliveira, Gabrielli Santos Lacerda da Silva

117 – 134

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2023.v9i1.9716

RESÍDUOS DOMICILIARES E A SÚMULA 448 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Magno Federici Gomes, Stefano Dutra Vivenza

72-91

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2021.v7i2.8273

O TARIFAMENTO DO DANO MORAL TRABALHISTA NA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

Max Emiliano da Silva Sena

40-56

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2020.v6i1.6399

SUSTENTABILIDADE EMOCIONAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE COMPLIANCE PARA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

Josany Keise de Souza David, Carla Vidal Gontijo Almeida

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2022.v8i2.9098

Os Fundamentos da Caracterização do Direito ao Bom Ambiente do Trabalho como Direito Fundamental

João Hélio Ferreira Pes

135-153

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.536

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E PROTEÇÃO DA MULHER: REFLEXÕES SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 1.143/19 E A CRIAÇÃO DA LICENÇA MENSTRUAL NO BRASIL

FABIANO FERNANDO DA SILVA, Lourival José de Oliveira

55-75

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2020.v6i2.7037

O IMPACTO DA “FALÁCIA DA ESCASSEZ DO TRABALHO” NA INTEGRAÇÃO SOCIAL DE IMIGRANTES E REFUGIADOS

João Baraldi Neto, Thalyta Karina Correia Chediak, Renato Duro Dias

97 – 116

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2023.v9i1.9709

EXPOSIÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM CONECTIVIDADE À PROTEÇÃO LEGAL E PREVENÇÃO DOS RICOS, BASEADO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Thais de Cunto Sarto, Marcela Garcia Cardoso e Silva

100-116

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2019.v5i1.5604

Análise Da Noção De Trabalho Decente Em Seus Aspectos Conceitual, Terminológico E Legal

Vanessa Vieira Pessanha

39-57

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i2.1232

DA DEFINIÇÃO DA ESCRAVIDÃO DE ACORDO COM A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DO CASO TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE Vs. BRASIL

Rodrigo Rocha Gomes de Loiola, Francisco José Rocha Pereira

55-71

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2021.v7i2.8254

A Importância da Proteção Legislativa aos Trabalhadores Autônomos que Possuem sua Liberdade Restringida

Murilo Oliveira Souza

115-134

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.534

Uma Análise do Pacto de Não Concorrência após o Término da Relação de Emprego sob uma Ótica Constitucional

Raphaela Magnino Rosa Portilho, Ricardo José Leite de Sousa

30-50

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2015.v1i1.337

A Necessidade De Aplicação Do Exame Ocupacional Odontológico Como Meio De Garantir A Proteção À Saúde Do Trabalhador

Andreia Regina Boff Lemos, Walter Gustavo da Silva Lemos

01-18

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i2.1230

A Relação Direito e Fraternidade como Instrumento Promocional da Dignidade da Pessoa Humana no Direito do Trabalho

Guilherme Domingos de Luca, Lafayette Pozzoli

227-246

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2015.v1i1.348

Terceirização Trabalhista E A Construção Civil

Herbet Miranda Pereira Filho, Humberto Lima de Lucena Filho

209-226

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i2.1241

A Sociedade da Informação e o Teletrabalho: Considerações sobre a Jornada Extraordinária de Trabalho

Priscilla Maria Santana Macedo, Rafael Marcílio Xerez

77-92

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.529

TRABALHO ESCRAVO – O COMBATE EM XEQUE: uma análise crítica sobre as tentativas de alteração do conceito e seus desdobramentos.

Robson Heleno da Silva, Valena Jacob Chaves

23-36

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2017.v3i1.2138

Metas Empresariais, Dano Existencial e as Violações a Saúde dos Trabalhadores

Saulo Cerqueira de Aguiar Soares, Ivna Maria Mello Soares

252-270

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.558

O Direito de Protecao à Saúde Mental do Trabalhador em Face das Organizacoes De Trabalho Contemporâneas: Análise da Efetividade Jurídico-Fundamental sobre a Omissão Regulamentadora

Leandro Cioffi

159-189

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2015.v1i1.343

Responsabilidade Civil E Indenização Por Dano Moral No Direito Do Trabalho: A Aplicação Da Doutrina Dos Punitive Damages

Elizabete Geremias, Rodrigo Garcia Schwarz

175-194

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i2.1239

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