O TRABALHO INFANTIL E A NECESSÁRIA IMPLEMENTAÇÃO DE LIBERDADES SUBSTANTIVAS: UM ESTUDO SOBRE A EXTRAÇÃO DO AÇAÍ NA ILHA DE MARAJÓ

OTAVIO BRUNO DA SILVA FERREIRA, VALENA JACOB CHAVES MESQUITA

Resumo


O trabalho infantil priva a criança de liberdades substantivas. O estudo pretende identificar quais capacidades substantivas devem ser implementadas para a eliminação do trabalho infantil na cadeia produtiva do açaí na Ilha de Marajó. Para tanto, objetiva identificar os instrumentos para a eliminação dos fatores de indução e manutenção da ocorrência do trabalho infantil, por meio da apresentação de sua ocorrência na extração do açaí, da identificação dos fatores de risco para sua indução e permanência e da exposição sobre capacidades e funcionamentos. A partir de pesquisa qualitativa, aplicada, exploratória e bibliográfica, apresentam-se capacidades, com instrumentos e estratégias para solução.


Palavras-chave


Capacidades. Extração do Açaí. Funcionamentos. Trabalho Infantil. Desenvolvimento.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2021.v7i1.7559

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