A Importância da Proteção Legislativa aos Trabalhadores Autônomos que Possuem sua Liberdade Restringida

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Murilo Oliveira Souza

Resumo

O modo de prestação de trabalho do profissional liberal mudou. Atualmente, têm se tornado comum à contratação de profissionais liberais para desempenharem a sua função com resquícios de subordinação. É imperioso destacar que os custos da produção diminuem quando o prestador de serviço é autônomo. O objetivo deste trabalho reside na análise da subordinação do trabalhador autônomo no contexto das relações de trabalho atuais, com o intuito de identificar a possibilidade de proteção desse trabalhador no ordenamento jurídico atual, tendo em vista o prejuízo que estes empregados são submetidos diante da ausência do pagamento de direitos trabalhistas e previdenciários.

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Como Citar
SOUZA, Murilo Oliveira. A Importância da Proteção Legislativa aos Trabalhadores Autônomos que Possuem sua Liberdade Restringida. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 115–134, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2016.v2i1.534. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/534. Acesso em: 4 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Murilo Oliveira Souza, Universidade do Estado do Mato Grosso - UNEMAT

Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
Professor substituto na Universidade do Estado do Mato Grosso - UNEMAT.

Referências

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