O IMPACTO DA “FALÁCIA DA ESCASSEZ DO TRABALHO” NA INTEGRAÇÃO SOCIAL DE IMIGRANTES E REFUGIADOS

João Baraldi Neto, Thalyta Karina Correia Chediak, Renato Duro Dias

Resumo


Atualmente, são diversas as pesquisas científicas que propõem a investigação acerca dos fatores que influenciam o processo de mobilidades de imigrantes e refugiados, entre os quais destacamos a “falácia da escassez do trabalho”. Nos questionamos se os discursos produzidos sobre esses indivíduos possuem relação com a adoção de políticas restritivas na recepção de imigrantes e refugiados. Assim, este artigo possui o objetivo de dialogar sobre como os discursos populares e midiáticos, apoiados na falácia da escassez do trabalho, contribuem para a perpetuação histórica de ideais de segregação e divisão de classes em face de refugiados e imigrantes. Diante disso, para o desenvolvimento deste trabalho, destacamos os seguintes objetivos específicos: a) compreender o conceito da falácia da escassez do trabalho; b) coletar os discursos sobre refugiados e imigrantes com repercussões midiáticas; c) sob fundamento na análise de discurso e análise retórica, identificar os impactos dos discursos na perpetuação da falácia da escassez do trabalho. A pesquisa é capaz de demonstrar que falácia da escassez do trabalho fortalece a compreensão coletiva de que há apenas uma quantidade limitada de trabalho e, desta maneira, Direitos Humanos podem ser relativizados, abrindo margem aos discursos de ódio e xenófobos contra quem busca por refúgio em outros países. Dessa forma, esta pesquisa se fa necessária para a desconstrução do que há de negativo em relação ao imigrante e refugiado, a fim de desmistificar a ideia da falácia da escassez do trabalho, possibilitando sugestões práticas de conscientização da construção histórica desse discurso que não deve se perpetuar.


Palavras-chave


Integração social; Discursos; Falácia da Escassez do Trabalho; Imigrantes; Refugiados.

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Referências


ACNUR. Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Figures at a Glance. 2018. Disponível em: https://www.unhcr.org/figures-at-a-glance.html. Acesso em: fev. 2023.

ACNUR. Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Total Persons of Concern. 2019. Disponível em: < https://data2.unhcr.org/en/situations/syria>. Acesso em: fev. 2023.

BRAGATO, F. B. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonialidade. Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol. 19 - n. 1. 2014.

BRASIL. Senado Federal. Novas regras para imigração estão em análise no Senado. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/01/10/novas-regras-para- imigracao-estao-em-analise-no-senado. Acesso em: jan. 2023.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei do Senado n° 408, de 2018. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/134315. Acesso em: jan. 2023.

DAVIDSON, A. Desbancando o mito do imigrante que rouba empregos. New York Times. 2015. Disponível em: https://www.nytimes.com/2015/03/29/universal/es/desbancando-o-mito-do-imigrante-que- rouba-empregos.html. Acesso em: jan. 2023.

FERREIRA, L. A. Leitura e persuasão: princípios de análise retórica. 1ª ed. 1ª reimpressão. Contexto. São Paulo, 2020.

G1. Imigrante é hospitalizado após ganhar marmita com pedaços de vidro em Vilhena. Disponível em: https://g1.globo.com/ro/vilhena-e-cone-sul/noticia/2019/04/07/imigrante-e- hospitalizado-apos-ganhar-marmita-com-pedacos-de-vidro-em-vilhena-ro.ghtml. Acesso em: mai. 2022.

GUTERRES, A. ACNUR. UNHCR chief says it is “absolute nonsense” to blame refugees for terror. 2015. Disponível em: https://www.unhcr.org/news/latest/2015/11/564b5b586/unhcr-chief-says-absolute-nonsense- blame-refugees-terror.html. Acesso em: fev. 2023.

GRENHAS, P. Imigrantes venezuelanos chegam em Porto Velho através do programa PANA. 2019. Disponível em: http://arquidiocesedeportovelho.org.br/noticias/caritas/21-01- 2019/imigrantes-venezuelanos-chegam-em-porto-velho-atravs-do-programa-pana. Acesso em: fev. 2023.

FOUCAULT, M. A Ordem do Discurso. São Paulo: Loyola, 2011.

JUBILUT, L. O Direito Internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007.

MAZZUOLI, V.O. Curso de direito internacional público / Valério de Oliveira Mazzuoli. –

ed. ver., atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. OLIVEIRA, E. da S. Direitos Humanos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

MPT. Ministério Público do Trabalho. Imigrantes têm direitos trabalhistas equiparados a brasileiros. 2018. Disponível em: http://portal.mpt.mp.br/wps/portal/portal_mpt/mpt/sala- imprensa/mpt+noticias/de6f3240-a755-4c50-9b33-934116c0aeb4. Acesso em: jan. 2023.

MPT. Ministério Público do Trabalho. Trabalho análoga à escravidão: venezuelanos, grávida e criança são resgatados durante operação na zona rural de Nova Mamoré. Disponível em: https://www.prt14.mpt.mp.br/911-trabalho-analoga-a-escravidao- venezuelanos-gravida-e-crianca-sao-resgatados-durante-operacao-na-zona-rural-de-nova- mamore. Acesso em mai. 2021.

UNESCO. Corrigindo mitos da mídia sobre refugiados e migrantes. 2016. Disponível em: http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single- view/news/correcting_media_myths_about_refugees_and_migrants/. Acesso em: fev. 2023.

ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris: 1948. Disponível em: http://www.dudh.org.br/declaracao/. Acesso em: fev. 2023.

ONU. Organização das Nações Unidas. Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais. International Migration flows to and from selected countries: the 2015 Revision. Genebra: 2015.

SILVA, J. C; ARAUJO, A, D. A metodologia de pesquisa em Análise do Discurso. Grau Zero — Revista de Crítica Cultural, v. 5, n. 1. 2017. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/grauzero/article/view/3492/2240. Acesso em: fev. 2023.

STANLEY, J. Como funciona o fascismo: A política do “nós” e “eles”. Tradução de Bruno Alexander. Editora, L&PM. E-book, 2018.

SUMNER, S. The Library of Economics and Liberty. Labor market, labor mobility, immigration, outsourcing, price controls, wages and salaries. 2017. Disponível em: https://www.econlib.org/archives/2017/02/the_lump_of_lab.html. Acesso em: fev. 2023.

RAMOS, A de Carvalho. Curso de direitos humanos/André de Carvalho Ramos. 2. Ed. ver., atual. e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2015.

VENTURA, D.; e RUHS, M. O Estrangeiro. Opera Mundi, 2014. Disponível em: https://oestrangeiro.org/2014/01/25/migrar-e-um-direito-de-todos/ . Acesso em abr. 2023.

VILELA, E. M; COLLARES, A. C. M; NORONHA, C. L. A. Migrações e trabalho no brasil: fatores étnico-nacionais e raciais. Revista Brasileira de Ciências Sociais - Vol. 30. n° 87.

Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v30n87/0102-6909-rbcsoc-30-87- 0019.pdf. Acesso em: fev. 2023.

VILELA, E. M. Migração interestadual e desigualdade racial: evidência do Estado de São Paulo. Sociologias. 2015, vol.17, n.40, pp.256-291. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517- 45222015000300256&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: fev. 2023.

WOLLA, S. E. Examining the “Lump of Labor” Fallacy Using a Simple Economic Model. Page one Economics, 2020. Disponível em: https://files.stlouisfed.org/files/htdocs/publications/page1-econ/2020/11/02/examining-the- lump-of-labor-fallacy-using-a-simple-economic-model_SE.pdf. Acesso em: abril 2022.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2023.v9i1.9709

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