Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO RESERVA DO POSSÍVEL E VEDAÇÃO DE RETROCESSO COMO LIMITE À ALTERAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL: EXTENSÃO DO MODELO DE FIXAÇÃO DE PARÂMETROS NO DIREITO À SAÚDE PARA DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS Resumo  PDF
Cleber Sanfelici Otero, Adriano Carlos Ravaioli
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO NOVOS PARADIGMAS ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA: ALTERAÇÕES PROCESSUAIS E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA Resumo  PDF
Adriana Mendonça da Silva
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR E A REFORMA TRABALHISTA Resumo  PDF
Patricia Kristiana Blagitz Cichovski, Nagila de Jesus Oliveira Quaresma
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA A CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Resumo  PDF
Eduardo Felipe Veronese
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E À IGUALDADE A PARTIR DO CASO “MASTERPIECE CAKESHOP V. COMISSÃO DE DIREITOS CIVIS DO COLORADO” Resumo  PDF
Stéphanie Nathanael Lemos, Thiago Penido Martins
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO REFUGIADOS NO BRASIL: DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E MEDIDAS PROTETIVAS Resumo  PDF
Eloy Pereira Lemos Junior, Joanes Otávio Gomes, Ronan Angelo de Oliveira Pereira
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO ESTADO CONSTITUCIONAL E O IMPACTO DA TECNOLOGIA NAS SOCIEDADES DO TRABALHO Resumo  PDF
Rayssa Rodrigues Meneghetti, Naony Sousa Costa Martins, Fabrício Veiga Costa
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO O IMPACTO DA TECNOLOGIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INESPECÍFICOS DOS TRABALHADORES Resumo  PDF
Emanueli Dacheri, Rodrigo Goldschmidt
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO DIREITOS DE PERSONALIDADE DO TRABALHADOR E LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR: O BALANCING TEST COMO TÉCNICA DE PONDERAÇÃO Resumo  PDF
Rodrigo Garcia Schwarz, Rosane Machado Carneiro
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO BRASIL Resumo  PDF
Heloisa Sami Daou, José Claudio Monteiro de Brito Filho
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO PANDEMIA E DIREITO CIVIL: INSTRUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA Resumo  PDF
Cínthia Baccarin, Hiago Andrioti Cordioli, Luciana Lopes Canavez
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR RURAL EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DOS AGROTÓXICOS Resumo  PDF
Eloy Pereira Lemos Junior, Claysson Fidêncio Silva
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A proteção contra a demissão arbitrária no direito brasileiro: entre a ambivalência da CRFB/1988 e os efeitos negativos da denúncia da Convenção Nº 158 da OIT Resumo  PDF
Eleonora Mesquita Ceia, Patrícia Garcia dos Santos
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO MERCADO TRABALHO: DESTACANDO A MULHER NEGRA NESTE PROCESSO Resumo  PDF
Eloy Pereira Lemos Junior, Carolina Silva
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Direitos da Personalidade sob a Perspectiva do Direito do Trabalho Resumo  PDF
Leiliane Piovesani Vidaletti, Ana Carolina Garcia Bonotto
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO As Relações Empresariais Contemporâneas e a Efetivação dos Direitos Fundamentais do Idoso sob o Foco da Análise Econômica do Direito Resumo  PDF
Wallace Fabrício Paiva Souza
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Análise Crítico Constitucional dos Contratos de Menores em Atividades Artísticas e Desportivas Resumo  PDF
Eloy Pereira Lemos Junior, Stéfany Helen de Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O uso das redes sociais pelo empregado: breve análise do confronto do direito fundamental de liberdade de expressão x poder diretivo do empregador Resumo  PDF
Alexsandra Gato Rodrigues, Clarissa Teresinha Lovatto Barros
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À SAÚDE: NECESSIDADE DE UMA ALTERNATIVA PARA ALÉM DA JUDICIALIZAÇÃO Resumo  PDF
Heloisa Sami Daou, Juliana Rodrigues Freitas
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Proteção dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Migrantes Frente à Situação de Vulnerabilidade Resumo  PDF
Juliana Giovanetti Pereira Da Silva, Lais Giovanetti
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO Igualdade e educação: inclusão de pessoas com deficiência na rede regular de ensino e a responsabilidade das instituições privadas Resumo  PDF
Thiago Penido Martins
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Os Reflexos Sociais da Corrupção no Direito ao Trabalho Resumo  PDF
Bruno Martins Torchia, Tacianny Mayara Silva Machado
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Empresa: A Dicotomia entre a Ética e o Lucro na Garantia dos Direitos Fundamentais Resumo  PDF
Fabiano Lopes de Moraes, Fernando Peres
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Direito Fundamental ao Trabalho Digno: o Papel do Estado na Efetivação da Tutela Resumo  PDF
Ana Iris Galvão Amaral
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO O Papel da OIT na Eficácia das Normas Internacionais dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho Resumo  PDF
Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis, Waldomiro Antonio Rizato Junior
 
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