REFUGIADOS NO BRASIL: DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E MEDIDAS PROTETIVAS

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Eloy Pereira Lemos Junior
http://orcid.org/0000-0001-7968-7279
Joanes Otávio Gomes
Ronan Angelo de Oliveira Pereira

Resumo

As questões associadas aos refugiados mostram significativo impacto no mundo todo, em função da grande quantidade de pessoas que deixam suas nações de origem por causa de variados motivos, como pobreza, privação, lutas, crueldades, e outras questões que ameaçam os Direitos humanos fundamentais. Nesse panorama, destaca-se a questão da pesquisa: quais as medidas protetivas, enfatizando os Direitos Humanos, garantidas aos refugiados no território brasileiro? No que tange ao objetivo geral, este é analisar as questões mais relevantes quanto aos refugiados abrigados no Brasil, considerando os Direitos Humanos. Nesse estudo, a metodologia assumida foi a da revisão bibliográfica narrativa.

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Como Citar
Lemos Junior, E. P., Gomes, J. O., & Pereira, R. A. de O. (2021). REFUGIADOS NO BRASIL: DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E MEDIDAS PROTETIVAS. Revista De Direitos Fundamentais Nas Relações Do Trabalho, Sociais E Empresariais, 7(1), 82–101. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i1.7750
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Eloy Pereira Lemos Junior, Fundação Universidade de Itaúna - MG

Doutor em Direito pela UFMG com pós-doutorado em Direito Empresarial (Puc-MG) e Administração de Empresas (Fumec). Mestre. Especialista pela Universidade de Lisboa. Avaliador INEP/MEC. Professor de pós-graduação e graduação. Autor e avaliador de artigos qualificados CAPES. Pesquisador e advogado. tel.: (31) 99137-6777

Joanes Otávio Gomes, Fundação Universidade de Itaúna - MG

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis (2013). Mestrando na UIT . Pós-graduado em Direito Médico pela UNIARA (2015). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá (2016). Pós-graduando em Direito e Processo Penal pela FAMEESP (2019).

Ronan Angelo de Oliveira Pereira, Fundação Universidade de Itaúna - MG

Mestrando em Direito na Universidade de Itaúna, na área de Proteção aos Direitos Fundamentais. Pós-graduação em Direito Privado pelo Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte (2009). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

Referências

ACNUR. São Paulo aprova sua própria lei para refugiados e imigrantes. ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Disponível em: http://www.acnur.org/portugues/2016/07/15/sao-paulo-aprova-sua-propria-lei-para-refugiados-e-imigrantes/. Acesso em: 12 fev. 2021.

ALMEIDA, Guilherme Assis de; RAMOS, André de Carvalho; RODRIGUES, Gilberto. 60 anos de ACNUR: perspectivas de futuro. São Paulo: CL-A Cultural, 2011.

AMARAL, Ana Paula Martins; MESQUITA, Alessandra Chagas. Política Migratória Brasileira: os refugiados sírios. In: VI Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello: Refugiados e as Fronteiras Brasileiras. 7 a 10 de outubro de 2015. Anais do Encontro Científico. Dourados: UFGD, 2015. Disponível em: http://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2016/Anais_CSVM_2015.pdf?view=1. Acesso em: 12 fev. 2021.

ANGELICO, Gabriela Garcia. A internalização do direito internacional dos refugiados no Brasil. Direitos humanos para humanos em movimento. Novas Edições Acadêmicas, 2017. 92 p. ISBN-10: 3330754451. ISBN-13: 978-3330754454.

ANNONI, Dannielle; VALDES, Lysian Carolina. O direito internacional dos refugiados e o Brasil. Juruá Editora, 2013. 182 p. ISBN-10: 8536240393. ISBN-13: 978-8536240398.

BARRETO, Luiz Paulo Teles Ferreira. Refúgio no Brasil: a proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas. 1. ed. Brasília: ACNUR, Ministério da Justiça, 2010.

BRASIL. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 fev. 2021.

BRASIL. (1997). Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l9474.htm. Acesso em: 12 fev. 2021.

BRASIL. (2004). Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004. Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103B, 111-A e 130-A, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc45.htm. Acesso em: 12 fev. 2021.

BRASIL. (2009). Decreto nº 6.049, de 27 de fevereiro de 2007. Aprova o Regulamento Penitenciário Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6049.htm. Acesso em: 12 fev. 2021.

BRASIL. (2016a). Brasil tem quase 9 mil refugiados de 79 nacionalidades. Ministério da Justiça. Disponível em: http://www.justica.gov.br/news/brasil-tem-quase-9-mil-refugiados-de-79-nacionalidades-1. Acesso em: 12 fev. 2021.

BRASIL. (2016b). Conare renova medida que facilita emissão de vistos a pessoas afetadas pelo conflito na Síria. Ministério da Justiça. Disponível em: http://justica.gov.br/news/conare-renova-medida-que-facilita-emissao-de-vistos-a-pessoas-afetadas-pelo-conflito-na-siria. Acesso em: 12 fev. 2021.

BRAVO, Álvaro A. Sánchez; MIALHE, Jorge Luís. Refugiados e migrações no século XXI. Direitos fundamentais e relações internacionais. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018. ISBN-10: 8582382936. ISBN-13: 978-8582382936.

IMDH. Refúgio, Migrações e Cidadania. Cadernos de Debates 9. IMDH - Instituto Migrações e Direitos Humanos. v. 9, n. 9, dez. 2014. ISSN: 1984.2104. Brasília: IMDH, 2014.

JUBILUT, Liliana Lyra. O direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método. 2007.

LEITE, Larissa. Os anfitriões brasileiros para os estrangeiros que se refugiam no Brasil. Brasília: Correio Braziliense, 2014.

MARQUES, Rodolfo Ribeiro Coutinho. O princípio do non-refoulement no direito internacional contemporâneo. Escopo, conteúdo e natureza jurídica. Lumen Juris, 2018. ISBN-10: 8551908219. ISBN-13: 978-8551908211.

MELNIK, Bernadette M.; FINEOUT-OVERHOLT, Ellen. Making the case for evidence-based practice. In: MELNIK, Bernadette M.; FINEOUT-OVERHOLT, Ellen. Evidence-based practice in nursing and healthcare. A guide to best practice. 4. ed. Philadelphia: Wolters Kluwer Health, 2018.

NASCIMENTO, Luis Sales do. A cidadania dos refugiados no Brasil. 2. ed. Editora Verbatim, 2014. ISBN-10: 858399000X. ISBN-13: 978-8583990000.

PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos . 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. 664 p. ISBN-10: 8547214003. ISBN-13: 978-8547214005.

RODRIGUES, Viviane Mozine. Direitos humanos e refugiados. CRV, 2016. 136 p. ISBN-10: 8544408184. ISBN-13: 978-8544408186.

ROTHER, Edna Terezinha. Revisão sistemática x revisão narrativa. Acta Paulista de Enfermagem, São Paulo, v. 20, n. 2, p. 5-6, 2007.

ROTTA, Bianca Mariá Dornelles. Refugiados ambientais: o triste cenário dos haitianos e a proteção dada pelo Brasil. v. 28, n. 135, abr. 2015. Rio Grande: Âmbito Jurídico, 2015.

SOUSA, Luís Manuel Mota de; FIRMINO, Cristiana Furtado; MARQUES-VIEIRA, Cristina Maria Alves; SEVERINO, Sandy Silva Pedro; PESTANA, Helena Castelão Figueira Carlos. Revisões da literatura científica: tipos, métodos e aplicações em enfermagem. Revista Portuguesa de Estudos Regionais, Angra do Heroísmo, v. 1, n. 1, jun. 2018.

UNHCR. Global Trends. Forced Displacement in 2015. UNHCR - United Nations High Commissioner for Refugees. UNHCR, 2016. Disponível em: http://www.unhcr.org/576408cd7#_ga=1.236307911.738469599.1475341949. Acesso em: 12 fev. 2021.