v. 2, n. 1 (2016)

JANEIRO/JUNHO

Sumário

Artigos

Estado Democrático de Direito e Garantia dos Direitos Fundamentais: Direito Fundamental à Moradia com Dignidade Enquanto Pressuposto de uma Sociedade Integradora
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Stephanie Rodrigues Venâncio
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A Proteção Jurídica da Jornada de Trabalho do Médico
Anderson Relva Rosa, Wallace Leite Nogueira
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A Vinculação dos Particulares ao Princípio da Solidariedade na Ordem Jurídica Brasileira
Sabrina Favero
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Uso Estratégico de Princípios Fundamentais na Empresa: Análise do Caso Apple à Luz do Direito Brasileiro
Frederico de Andrade Gabrich, Tiago Lopes Mosci
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Busca pela Promoção do Desenvolvimento Nacional (Sustentável)
Veronica Calado, Daniel Ferreira
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A Valorização do Trabalho Humano na Ordem Econômica da Constituição federal de 1988: A Importância da Manutenção dos Contratos de Emprego para a Promoção do Desenvolvimento Nacional
Paulo Henrique Molina Alves, Sandro Mansur Gibran
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O Papel da OIT na Eficácia das Normas Internacionais dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho
Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis, Waldomiro Antonio Rizato Junior
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Direito Fundamental ao Trabalho Digno: o Papel do Estado na Efetivação da Tutela
Ana Iris Galvão Amaral
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O Princípio Constitucional de Igualdade e sua Efetivação na Profissão Atleta
Mariane Benetti do Nascimento, Juliana Fernandes Alvares Rodrigues
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Eireli: Tensões e Perspectivas
Veronica Lagassi, Paola Domingues Jacob
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Empresa: A Dicotomia entre a Ética e o Lucro na Garantia dos Direitos Fundamentais
Fabiano Lopes de Moraes, Fernando Peres
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Os Reflexos Sociais da Corrupção no Direito ao Trabalho
Bruno Martins Torchia, Tacianny Mayara Silva Machado
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O Trabalho Decente e a Responsabilidade Social das Empresas
Márcia Regina Castro Barroso
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A Função Social da Empresa e sua Correspondência Principiológica Constitucional
Luana Aparecida Zuppi Garcia, Luis Renato Vedovato
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