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A CONSIDERAÇÃO DO GÊNERO COMO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA NO TRABALHO

Marcelo Lucca, Vivian De Gann dos Santos

41-61

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4893

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: ANÁLISE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes, Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva

146-168

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.5009

Direito ao Trabalho decente da Pessoa com Deficiência à Luz do Conceito de Desenvolvimento.

Julio Cesar da Silva, Maria Aurea Baroni Cecato

127-145

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4937

CONSTRUINDO UM AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL A INFORMAÇÃO AMBIENTAL TRABALHISTA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA PREVENÇÃO DE DANOS À SAÚDE DO TRABALHADOR

Rayanny Silva Siqueira Monteiro, Marcela Pacífico Michiles

21-39

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i2.5882

NANOTECNOLOGIA E A VULNERABILIDADE DOS TRABALHADORES EM SEU AMBIENTE LABORATIVO: OS DESAFIOS GERADOS PELA IN (EXISTENCIA) DE NORMAS PROTETIVAS TRABALHISTAS

Claudino Gomes, Wilson Engelmann

83-105

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4865

Legitimidade da atuação criminal do ministério público do trabalho como meio eficaz de proteção da saúde do trabalhador: responsabilização criminal do médico do trabalho

Ivna Maria Mello Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar Soares
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.959

REFLEXÕES SOBRE O JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 5.766/DF E O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL

Erica Ribeiro Guimarães Amorim, Wilson Alves de Souza

106-126

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4800

O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO COMO VIOLAÇÃO À FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO

Anna Marcella Mendes Garcia, Vanessa Rocha Ferreira

18-34

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i1.5375

NOVOS PARADIGMAS ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA: ALTERAÇÕES PROCESSUAIS E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA

Adriana Mendonça da Silva

58-75

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i2.6032

TRABALHO DECENTE: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO IMPERATIVO CATEGÓRICO PRÁTICO DE IMMANUEL KANT

Nágila de Jesus de Oliveira Quaresma

40-57

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i2.5922

O TELETRABALHO NO BRASIL: A NÃO ADESÃO À CONVENÇÃO INTERNACIONAL Nº 177 E À RECOMENDAÇÃO Nº 184 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Karine Sandes de Sousa, Monica Teresa Costa Sousa
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2022.v8i1.8828

O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO E A APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES 138 E 182 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO BRASIL

Carla Teresa Ferreira Bezerra, Monica Teresa Costa Sousa

43-58

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2021.v7i2.8256

TRABALHO DECENTE COMO CONSOLIDAÇÃO DO RESPEITO À DIGNIDADE DO TRABALHADOR:

Ildete Regina Vale da Silva, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

22-40

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2018.v4i2.4826

Significações para o Trabalho na Pós-Modernidade

Eduardo Torres Roberti, Ariel Salete de Moraes Júnior

130-146

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i2.1423

NEGOCIAÇÃO COLETIVA E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO NO TEMA 1046 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Flavio Silveira Borges Freitas
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2023.v9i1.9662

O IMPACTO DA TECNOLOGIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INESPECÍFICOS DOS TRABALHADORES

Emanueli Dacheri, Rodrigo Goldschmidt

66-87

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2017.v3i2.2297

REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS DA COVID-19 NO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL

Danilo Scramin Alves, Fabiana David Carles, Gabriel Aparecido Anízio Caldas
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2022.v8i2.9199

DIREITO NEGOCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A FORMAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E SUA EFICÁCIA CONTRATUAL

Júlia Maria Feliciano, LOURIVAL JOSÉ DE OLIVEIRA
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2024.v10i1.10532

VEDAÇÃO AO RETROCESSO EM DIREITOS TRABALHISTAS: UMA ABORDAGEM SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS

Nathaly Giunta Borges, Marcos Antonio Striquer Soares, Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues

39-54

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i2.7178

A Contribuição da Jurisprudência Trabalhista do Supremo Tribunal Federal para a Erosão Constitucional no Brasil

Guilherme Kirtschig, Marcos Leite Garcia
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2022.v8i2.9144

Os Impactos da Internacionalização da Economia no Universo do Trabalho: Uma Necessária Reflexão Sob o Viés da Valorização do Trabalho e da Dignidade Humana

Nelma karla Waideman, Victor Hugo de Almeida

147-165

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2016.v2i2.1424

DIREITO E TECNOLOGIA: PROTEÇÃO DE DADOS DOS TRABALHADORES DE PLATAFORMAS

Esdras da Silva dos Santos, Carlos Alberto Rohrmann
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2023.v9i2.10095

A COMPLEXIDADE DO RACISMO ESTRUTURAL: REDUÇÃO DE TRABALHADORES À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVOS COMO CONTINUÍSMO DO SISTEMA ECONÔMICO ESCRAVOCRATA

Herena Neves Maues Correa de Melo

22-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i2.7152

A DESINTEGRIDADE E A INCOERÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA: A NECESSIDADE DE UMA RESPOSTA ADEQUADA

Lenara Giron de Freitas

80-102

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i1.6675

Análise Crítico Constitucional dos Contratos de Menores em Atividades Artísticas e Desportivas

Eloy Pereira Lemos Junior, Stéfany Helen de Oliveira
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2015.v1i1.971
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