Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO A AÇÃO AFIRMATIVA DO SISTEMA DE RESERVA DE COTAS DE EMPREGO NO BRASIL COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Resumo   PDF
Daisy Rafaela da Silva, Leonardo Saude Pereira
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO BRASIL Resumo   PDF
Heloisa Sami Daou, José Claudio Monteiro de Brito Filho
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO A COMPLEXIDADE DO RACISMO ESTRUTURAL: REDUÇÃO DE TRABALHADORES À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVOS COMO CONTINUÍSMO DO SISTEMA ECONÔMICO ESCRAVOCRATA Resumo   PDF
Herena Neves Maues Correa de Melo
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A CONSIDERAÇÃO DO GÊNERO COMO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA NO TRABALHO Resumo   PDF
Marcelo Lucca, Vivian De Gann dos Santos
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO A Contribuição da Jurisprudência Trabalhista do Supremo Tribunal Federal para a Erosão Constitucional no Brasil Resumo   PDF
Guilherme Kirtschig, Marcos Leite Garcia
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A DESINTEGRIDADE E A INCOERÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA: A NECESSIDADE DE UMA RESPOSTA ADEQUADA Resumo   PDF
Lenara Giron de Freitas
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Efetividade dos Princípios Constitucionais na Proteção Jurídica Trabalhista do Imigrante Estrangeiro no Brasil Resumo   PDF
Luiz Filipe Santos Lima
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS HUMANOS E O TERCEIRO SETOR Resumo   PDF
José Fernando Vidal de Souza, Daiane Vieira Melo Costa
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO A EXIGÊNCIA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA ADMISSÃO DE EMPREGADOS À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Resumo   PDF
Samia Moda Cirino, DEIVID FELIX SEMBARSKI FARIAS LIMA, MARIANA MILANO DINIZ SEMBARSKI
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Função Social da Empresa e sua Correspondência Principiológica Constitucional Resumo   PDF
Luana Aparecida Zuppi Garcia, Luis Renato Vedovato
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Hipervulnerabilidade Social do Sujeito de Direito a Partir do Estudo de Caso da Comunidade Carrilho, Município de Itabaiana/SE Resumo   PDF
José Lucas Santos Carvalho, Flávia de Ávila Ávila
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Influência das Convenções da OIT no Ordenamento Jurídico Nacional E Na Busca Pelo Trabalho Decente: Análise da LC Nº. 150/2015 à Luz da Convenção Nº. 189 da OIT Resumo   PDF
Ana Isabella Bezerra Lau, Veruska Santana Sousa de Sá
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A INTERVENÇÃO ESTATAL COMO PRESSUPOSTO NECESSÁRIO PARA A EFETIVIDADE E MANUTENÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS Resumo   PDF
Alan Martinez Kozyreff
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO A LIVRE INICIATIVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E O COMPROMISSO COM A EFICIÊNCIA DO MERCADO COMO INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO Resumo   PDF
Jefferson Aparecido Dias, Amanda Lima da Costa Fontes, Josival Luiz Dias
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO A PONDERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E AS CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS DO SEGURADO ESPECIAL NODERSTINO Resumo   PDF
Daniela Montezuma da Silva, Juraci Mourão Lopes Filho
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Problemática da Terceirização da Atividade-Fim Perante os Paradigmas de Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos Laborais Resumo   PDF
Antonio Torquilho Praxedes, Francisco Ercilio Moura
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A proteção contra a demissão arbitrária no direito brasileiro: entre a ambivalência da CRFB/1988 e os efeitos negativos da denúncia da Convenção Nº 158 da OIT Resumo   PDF
Eleonora Mesquita Ceia, Patrícia Garcia dos Santos
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Proteção dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Migrantes Frente à Situação de Vulnerabilidade Resumo   PDF
Juliana Giovanetti Pereira Da Silva, Lais Giovanetti
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Proteção Jurídica da Jornada de Trabalho do Médico Resumo   PDF
Anderson Relva Rosa, Wallace Leite Nogueira
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR RURAL EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DOS AGROTÓXICOS Resumo   PDF
Eloy Pereira Lemos Junior, Claysson Fidêncio Silva
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO A REGULAÇÃO REGISTRAL DAS SOCIEDADES SIMPLES E EMPRESÁRIAS EM CASO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DISSONANTE COM SEU REGIME JURÍDICO: EFEITOS NA FALÊNCIA, NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA INSOLVÊNCIA Resumo   PDF
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Mariana Gonçalves Robertson Pinto
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Relação Entre Ordem e Sistema no Direito e a Forma na Obra de Arte: O Confronto com a Materialidade da Vida no Contexto da Realidade Brasileira Resumo   PDF
Francisco Cardozo Oliveira, Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Súmula 363 do Tribunal Superior do Trabalho: Os Fundamentos para a Proposta de Revisão a Partir do Reconhecimento dos Direitos Fundamentais Sociais e da boa-Fé Contratual Resumo   PDF
Ana Maria Maximiliano, Emilia Daniela Chuery Martins de Oliveira
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH E O ACESSO DEFICITÁRIO AOS DIREITOS BÁSICOS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS Resumo   PDF
Priscila Tinelli Pinheiro
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Valorização do Trabalho Humano na Ordem Econômica da Constituição federal de 1988: A Importância da Manutenção dos Contratos de Emprego para a Promoção do Desenvolvimento Nacional Resumo   PDF
Paulo Henrique Molina Alves, Sandro Mansur Gibran
 
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