• Navegação Principal
  • Conteúdo principal
  • Barra Lateral
  • Cadastro
  • Acesso
Indexlaw
  • Indexlaw
  • Atual
  • Arquivos
  • Sobre
    • Sobre a Revista
    • Submissões
    • Equipe Editorial
    • Declaração de Privacidade
    • Contato
  • Buscar

Buscar

Filtros avançados

Resultado da pesquisa

A DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE E-COMMERCE PELO FOMENTO À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Devanildo de Amorim Souza, Cristina Anita Schumann Lereno Terzidis

22-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i2.8156

O CONSUMO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E SUA DIVULGAÇÃO, INCLUINDO PUBLICIDADE DIRECIONADA À CRIANÇA: DIREITO BRASILEIRO E DIREITO INTERNACIONAL

Oscar Ivan Prux, Marina Weiss Gonçalves

1-21

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i2.8097

ROTULAGEM NUTRICIONAL DE ALIMENTOS E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Oscar Ivan Prux, Marina Weiss Gonçalves

20-39

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7651

AS NORMAS E REGULAMENTAÇÕES DE PROTEÇÃO À PUBLICIDADE DIRIGIDA AO PÚBLICO INFANTIL NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE DO LEADING CASE “É A HORA DO SHREK” (RESP 1.588.56/SP)

Jaqueline Bezerra da Silva

111-133

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7894

SUPERENDIVIDAMENTO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Lei n° 14.181/2021 e o direito ao mínimo existencial.

Clayrtha Raissa Gonçalves, Paulo Sérgio Velten Pereira

61-83

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i2.8247

A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Limitação da Autonomia Privada como Mecanismo de Proteção do Consumidor Superendividado

Michele Silveira Mendonça

224-244

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.697

Análise do Projeto de Lei Acerca da Prevenção e Tratamento do Superendividamento do Consumidor

Leandro Moraes do Espírito Santo

113-129

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.688

A Liberdade de Expressão e os Princípios Publicitários Consumeiristas: Uma Releitura Necessária à Proteção da Criança e Adolescente

Carla Fernandes de Oliveira, Saulo Bichara Mendonça

61-79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i2.1352
1 a 8 de 8 itens

Enviar Submissão

Enviar Submissão

Idioma

  •   English
  •   Español (España)
  •   Português (Brasil)

Palavras-chave

Informações

  • Para Leitores
  • Para Autores
  • Para Bibliotecários

Edição Atual

  • Logo Atom
  • Logo RSS2
  • Logo RSS1