“Novas Hermenêuticas” para “Novos Direitos” Ou não Se Põe Vinho Novo em Odres Velhos

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Jeferson Antonio Fernandes Bacelar
Vicente de Paulo Barretto

Resumo

O texto discute o surgimento de novos direitos humanos/fundamentais resultantes das demandas sociais contemporâneas. Reafirma que tais direitos, inicialmente negados, são conquistados e reconhecidos com lutas intensas e constantes, mas que, ainda assim, necessitam de fundamentação, o que exigiria saberes hermenêuticos, tanto jurídicos quanto filosóficos. Apresenta a alternativa hermenêutica amparada inicialmente na circularidade heideggeriana e gadameriana, que no âmbito jurídico, proporcionou a emergência de um novo modelo interpretativo, superador do sistema subsuntivo, e que tem permitido o agregar de posturas exegéticas inovadoras às tradicionais, ampliando possibilidades resolutivas de conflitos. No caso da hermenêutica jurídica, defende que deve garantir tanto o surgimento como a efetivação dos direitos humanos/fundamentais. É quanto à efetividade que aponta a insuficiência dos modelos eurocêntricos para o enfrentamento de questões típicas da América Latina. Propõe, então, “novas hermenêuticas” para “novos direitos”, ou seja, modelos hermenêuticos latino-americanos que contribuam para oferecer melhores condições para a emergência e maior grau de realização dos direitos humanos/ fundamentais, analisando propostas oferecidas por filósofos, com destaque para Enrique Dussel (hermenêutica analética), Walter Mignolo (hermenêutica pluritópica) e Maurício Beuchot (hermenêutica analógica).

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Como Citar
BACELAR, Jeferson Antonio Fernandes; BARRETTO, Vicente de Paulo. “Novas Hermenêuticas” para “Novos Direitos” Ou não Se Põe Vinho Novo em Odres Velhos. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 14, p. 8–27, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i14.3515. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3515. Acesso em: 9 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Jeferson Antonio Fernandes Bacelar, Doutorando em Direitos Fundamentais e Novos Direitos na UNESA-RJ.

Diretor do Instituto de Ciências Jurídicas, Coordenador-geral do Curso de Direito e Professor adjunto (graduação e pós-graduação) da Universidade da Amazônia – UNAMA.

Vicente de Paulo Barretto, Pós-doutor pela Maison des Sciences de´Homme, Paris.

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESA-RJ. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS.

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