" Nueva hermenéutica " a " nuevos derechos" o si no poner vino nuevo en odres viejos
Contenido principal del artículo
Resumen
El texto analiza el surgimiento de nuevos derechos humanos / fundamentales resul- tantes de las demandas sociales contemporáneas. Reafirma que tales derechos, no recono- cido inicialmente, se ganan y se registran con luchas intensas y constantes, pero todavía necesitan de justificación, lo que requeriría el conocimiento hermenéutico, tanto legales como filosófico. Muestra la alternativa hermenéutica apoyado inicialmente en la circulari- dad de Heidegger y de Gadamer, que el marco jurídico, está representado en la aparición de un nuevo modelo interpretativo, que superó al sistema de subsunción, y que ha per- mitido la adición de las actitudes exegéticas innovadoras a lo tradicional, ampliando las posibilidades de resolución de conflictos. En el caso de la interpretación jurídica, sostiene que debe garantizar tanto la apariencia como la realización de los derechos humanos/ fundamentales. Exactamente en la eficacia apunta al fracaso de los modelos eurocéntricos para tratar las cuestiones típicas de América Latina. Propuso “nueva hermenéutica” a los “nuevos derechos”, es decir, modelos latinoamericanos hermenéuticas que ayudan a pro- porcionar mejores condiciones para el surgimiento y mayor grado de realización de los derechos humanos / fundamentales, analizando las propuestas ofrecidas por los filósofos, especialmente Enrique Dussel (hermenéutica analéctica), Walter Mignolo (hermenéutica pluritópica) y Mauricio Beuchot (hermenéutica analógica).
Descargas
Detalles del artículo
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
Bondy, Augusto Salazar. ¿Existe uma filosofia de nuestra América? 17.ed. México: Siglo XXI, 2006.
Costa, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque. América Latina: entre a afirmação e a permanência da violação de direitos humanos. In: Hendu. Revista Latinoamericana de Derechos Humanos. Vol 1, n. 1, ano 2010. Sentidos y Esperanzas. p. 85-92.
Dussel, Enrique. Método para uma filosofia da libertação: superação analética da dialética hegeliana. São Paulo: Loyola, 1986.
______. Filosofia da libertação: crítica à ideologia da exclusão. 2.ed. Tradução Geroges I. Maissiat. São Paulo: Paulus, 1995.
______. Derechos vigentes, nuevos derechos y derechos humanos. In: Revista crítica jurídica. México: UNAM. ene/jun 2010– n°. 29, pp. 229-235.
Gadamer, Hans-Georg. Verdade e método I: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Tradução de Flávio Paulo Meuer. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
Maldonado-Torres, Nelson. A topologia do ser e a geopolítica do conhecimento. Modernidade, império e colonialidade. In: Epistemologias do Sul. Boaventura de Sousa Santos. Maria Paula Meneses. (Org) Coimbra: Edições Almedina, 2009. P. 337- Mignolo, Walter D. Histórias Locais/Projetos Globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. Belo Horizonte: UFMG, 2003.
______. La idea de América Latina. La herida colonial y la opción decolononial. Barcelona, Gedisa Editorial, 2007.
Nino, Carlos S. El constructivismo ético. Madrid: CEC, 1989.
______. Ética e direitos humanos. Tradução Nélio Schneider – São Leopoldo, RS: Unisinos, 2011.
Nunes, Benedito. Ensaios filosóficos. Organização e apresentação Victor Sales Pinheiro. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
Palmer, Richard E. Hermenêutica. Tradução de Maria Luísa Ribeiro Ferreira. Lisboa: Edições 70, 1997.
Praxedes, Walter. Eurocentrismo e racismo nos clássicos da filosofia e das ciências sociais. In: Revista espaço acadêmico. N. 83. Abril de 2008, ano VII.
Santos, Boaventura de Sousa. Crítica de la razón indolente: contra el desperdicio de la experiencia. Bilbao: Editora Desclée de Brouwer, 2003.
______. Por uma concepção multicultural de direito humanos. In: Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Boaventura de Sousa Santos (org.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003b, p. 427-462. (Reinventar a Emancipação Social: Para Novos Manifestos; v.3).
______. Una epistemología del sur: la reinvención del conocimiento y la emancipación social. México: Siglo XXI : CLACSO, 2009.
Stein, Ernildo. Introdução ao pensamento de Martin Heidegger. Porto Alegre: EDIPURS, 2002.
______. Gadamer e a consumação da hermenêutica. In: Hermenêutica e epistemologia: 50 anos de Verdade Método. STEIN, Ernildo; STRECK, Lenio. (org). Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
Wolkmer, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: novo marco emancipatório na historicidade latino-americana. In: Cadernos de direito. Direito no Brasil: passado e presente. Piracicaba. SP: UNIMEP, 2003. vol. 2, n. 4.
Zea, Leopoldo. La filosofia americana como filosofia sin más. 2. ed. México: Siglo XXI, 2010.