SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA FUNÇÃO INTERPRETATIVA: o papel do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva da Teoria do interpretante

Diva Alves Costa Neta, Laís Alves Camargos

Resumo


Este artigo analisa o papel exercido pelo Supremo Tribunal Federal a partir de algumas pesquisas que estudaram seu papel interpretativo. A partir delas foram analisadas a posição que este tribunal vem tomando, a maneira como ele interpreta a Constituição e como isso afeta o ordenamento jurídico. Foi utilizada a teoria do interpretante de Edward Lopes que toma a interpretação como um fato da leitura, dessa forma o leitor também detém o poder sobre o texto extraído do discurso. A partir dos postulados epistemológicos da teoria semântica são problematizadas a interpretação, o papel do interpretante e a atuação do STF. 


Palavras-chave


Interpretação; Supremo Tribunal Federal; Semiologia; Teoria do interpretante; Papel interpretativo do STF

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Referências


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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2018.v4i2.4859

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