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O DESENVOLVIMENTO NO BRASIL A PARTIR DA REVOLUÇÃO DE 1930 E SEUS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS: TRANSFORMAÇÃO ECONÔMICA E SUSTENTABILIDADE

Romina Ysabel Bazán Barba, Nivaldo Dos Santos

58-77

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i2.5817

O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO DE TERCEIRA DIMENSÃO E A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE NA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO

Mateus Silveira

130-143

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2018.v4i1.4444

O DIREITO AMBIENTAL E A FILOSOFIA: UMA PERSPECTIVA JUSFILOSÓFICA DO CONCEITO DE NATUREZA À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Simara Aparecida Ribeiro Januário

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2024.v10i1.10399

CIDADES SUSTENTÁVEIS: LIMITES E POSSIBILIDADES CONCEITUAIS E REGULATÓRIOS

Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Priscilla Linhares Albino

95-109

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2018.v4i1.4388

A NEUTRALIZAÇÃO DA ATUAL DOGMÁTICA JURÍDICA NO TOCANTE A RESOLUÇÃO DE QUESTÕES COMPLEXAS COMO A SUSTENTABILIDADE

Aline Cordeiro Santos Torres, Rosana Pereira Passarelli

59-73

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2018.v4i2.4836

A PROPOSTA DE FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE AGROTÓXICOS (PROJETO DE LEI Nº6.299/2002): ANÁLISE À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À SADIA CONDIÇÃO DE VIDA E AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO

MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES

55-75

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i1.6403

A CONCEPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (DS) SOB UMA PERSPECTIVA CRÍTICA

Gabriela Lopes Cirelli

37-54

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i1.6367

O IMPACTO DA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DA CIDADE DE RESENDE-RJ PARA O FORTALECIMENTO DO CONCEITO DE CIDADE SUSTENTÁVEL.

Randal Magnani, Eduardo da Silva Lima

19-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2018.v4i1.4112

REFLEXÕES SOBRE A SOCIEDADE COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: UMA ABORDAGEM COM BASE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Aline do Nascimento Simão

63 – 79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2023.v9i1.9772

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS MINERADORAS POR DANOS AO PATRIMÔNIO CULTURAL Uma abordagem a partir do licenciamento ambiental

Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares, Elcio Nacur Rezende

36-51

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i2.2484

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA SUSTENTABILIDADE E DA COOPERAÇÃO AMBIENTAL

Fernando Vidal de Souza

92-109

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i1.5618

OS INCENTIVOS FISCAIS E O PRINCÍPIO DO PROTETOR-RECEBEDOR.

PATRICIA FRIZZO, Denise Schmitt Garcia

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2022.v8i1.8971

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE: Evolução epistemológica na necessária diferenciação entre os conceitos

Maria Claudia da Silva Antunes De Souza, Charles Alexandre Souza Armada

17-35

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i2.2437

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE URBANO E SEUS DESAFIOS NA PÓS MODERNIDADE

DIMAS PEREIRA DUARTE JUNIOR, REJAINE SILVA GUIMARÃES

60-75

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2019.v5i1.5521

A TUTELA PROVISÓRIA COMO PROTETORA DO DIREITO FUNDAMENTAL A UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: O CASO DAS TERRAS ÍNDIGENAS YANOMAMI E MUNDURUKU (ADPF 709/DF)

José Henrique Mouta Araújo, Jacob Arnaldo Campos Farache, Victória Vasconcelos Sá

93-112

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2021.v7i2.8357

JUSTIÇA AMBIENTAL, DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE: UMA RELAÇÃO EM CONSTRUÇÃO

Moisés João Rech, Cleide Calgaro

1-16

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i2.2261

PROTEÇÃO AMBIENTAL: ENTRE O DIREITO DA SUSTENTABILIDADE E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL

Jaime Leônidas Miranda Alves, Maria Claudia da Silva Antunes de Souza

63 - 78

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i2.6932

OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E MEIO AMBIENTE: A GERAÇÃO DE RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS

Valéria Rossini, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches

51-71

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i1.2044

IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL: APONTAMENTOS DA SITUAÇÃO DO PRESÍDIO DE ERVÁLIA-MG

Eyder Caio Cal, Geandre Oliveira da Silveira

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2024.v10i1.10428

Direito Comparado, Organismos Geneticamente Modificados e o Princípio da Precaução: (IM) Possibilidades De Contribuições do Direito Norte-Americano para com o Sistema Pátrio

Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira

77-94

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2015.v1i1.788

Risco, Meio Ambiente e Agrotóxicos no Maranhão

Thaís Emília de Sousa Viegas

188-206

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1307

Políticas Públicas Ambientais: Judicialização e Ativismo Judici-Ário para o Desenvolvimento Susten-tável

Belinda Pereira Cunha, José Irivaldo Alves O. Silva

165-187

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1306

O DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A (IN) SEGURANÇA ALIMENTAR (E NUTRICIONAL): A PRÁTICA DA SUSTENTABILIDADE

Durcelania da Silva Soares, Regina Vera Villas Bôas

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2024.v10i1.10385

O Uso dos Veículos não Tripulados no Monitoramento Ambiental na Amazônia

Juliana Carvalho Fontes, Valmir César Pozzetti

149-164

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1257

Do Ativismo ao Protagonismo Judical: Por uma Atuação Transformadora na Seara Ambiental

Iasna Chaves Viana, Emilio de Medeiros Viana

54-75

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1252

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