DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE: Evolução epistemológica na necessária diferenciação entre os conceitos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O artigo tem como objeto a análise das categorias Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável de maneira a identificar suas contradições e aproximações. O objetivo da pesquisa é analisar as diferenciações entre as duas categorias a partir da evolução conceitual e as possibilidades de consolidação da Sustentabilidade. A pesquisa divide-se em três momentos: no primeiro, trata das noções gerais do avanço conceitual da categoria Desenvolvimento Sustentável e as críticas doutrinárias. O segundo aborda a Sustentabilidade e suas dimensões. Finaliza, com possibilidades de consolidação da Sustentabilidade a partir de um efetivo Desenvolvimento Sustentável planetário. Quanto à metodologia, foi utilizada a base lógica indutiva.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
BODNAR, Zenildo; FREITAS, Vladimir Passos de; SILVA, Kaira Cristina. A epistemologia interdisciplinar da sustentabilidade: por uma ecologia integral para a sustentação da casa comum. Revista Brasileira de Direito, 12(2): 59-70, jul.-dez. 2016.
BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é, o que não é. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.
BOSSELMANN, Klaus. The principle of sustainability: transforming law and governance. Ashgate, Farnham, 2008.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. O Princípio da sustentabilidade como Princípio estruturante do Direito Constitucional. Revista de Estudos Politécnicos – Polytechnical Studies Review, 2010, Vol VIII, nº 13, 007-018.
CARNEIRO, Cheila da Silva dos Passos; STAFFEN, Márcio Ricardo. Da caracterização básica do direito ambiental ao paradigma da sustentabilidade: o contributo de Gabriel Real Ferrer. In: SOUZA, Maria Claudia da Silva Antunes de; GARCIA, Heloíse Siqueira. (Orgs). Lineamentos sobre Sustentabilidade segundo Gabriel Real Ferrer. Dados eletrônicos. Itajaí: UNIVALI, 2014. Disponível em: <http://www.univali.br/ppcj/ebook>. Acesso em: 25 mai. 2017.
CARVALHO, Isabel Cristina de Moura. Educação para sociedades sustentáveis e ambientalmente justas. REMEA Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental. v. especial. Dez 2008. Rio Grande/RS. p. 46-55. Disponível em: <http://www.seer.furg.br/remea/article/view/3387/2033>. Acesso em: 02 ago. 2017.
DIEGUES, Antonio Carlos S. Desenvolvimento sustentável ou sociedades sustentáveis: da crítica dos modelos aos novos paradigmas. São Paulo em Perspectiva. São Paulo, v. 6, n. 1-2, p. 22-29, jan./jun. 1992.
DOVERS, S.R.; HANDMER, J.W. Uncertainty, sustainability and change. Global Environmental Change, v.2, n.4, p.262-276, 1992.
ELKINGTON, John. Canibais com garfo e faca. São Paulo: M. Books do Brasil Editora Ltda, 2012.
FERNANDES, Marcionila. Desenvolvimento sustentável: antinomias de um conceito. Raízes. v. 21. N.02. jul-dez/2002. Campina Grande. p. 246-260. Disponível em: <http://www.ufcg.edu.br/~raizes/artigos/Artigo_73.pdf>. Acesso em: 02 ago. 2017.
FERRER, Gabriel Real. La construcción del Derecho Ambiental. Revista Aranzadi de Derecho Ambiental (Pamplona, Espanã), n. 1, 2002, págs. 73-94.
FERRER, Gabriel Real; GLASENAPP, Maikon Cristiano; CRUZ, Paulo Márcio. Sustentabilidade: um novo paradigma para o direito. Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol. 19 - n. 4 - Edição Especial 2014.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
FREITAS, M. A década de educação para o desenvolvimento sustentável – do que não deve ser ao que pode ser. In: Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental, 5, 2007, Joinville. Anais. Joinville: Associação Projeto Roda Viva, 2007.
FREITAS, Marcílio de; FREITAS, Marilene Corrêa da Silva. A sustentabilidade como paradigma: cultura, ciência e cidadania. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016.
GONÇALVES, Alcindo Fernandes; COSTA, José Augusto Fontoura. Governança Global e Regimes Internacionais. São Paulo: Almedina, 2011.
LIMA, A. G. O debate da sustentabilidade na sociedade insustentável. 1997. Disponível em: <http://www.ufmt.br/gpea/pub/GuLima_sustentabilidade>. Acesso em: 11 abr. 2010.
MATIAS, Eduardo Felipe P. A humanidade contra as cordas: a luta da sociedade global pela sustentabilidade. São Paulo: Paz e Terra, 2014.
MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente – doutrina – jurisprudência – glossário. 4. ed. rev., atual. E ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
MORIN, Edgar; KERN, Anne Brigitte. Terra-Pátria. Porto Alegre: Sulina, 1995.
NOVAES, Washington. Agenda 21: um novo modelo de civilização. In: MELLO, Celso de Albuquerque (Coord.). Anuário: direito e globalização, 1: a soberania. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
PIERRI, Naína. Historia del concepto de desarrollo sustentable. In: FOLADORI, Guilhermo; PIERRI, Naína (Coords). ¿Sustentabilidad? Desacuerdos sobre el desarrollo sustentable. México, H. Cámara de Diputados, Universidad Autónoma de Zacatecas y Porrúa.
SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de janeiro: Garamond, 2008.
SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de; GARCIA, Rafaela Schmitt. Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: desdobramentos e desafios pós-relatório Brundtland. In: Sustentabilidade meio ambiente e sociedade [recurso eletrônico]: reflexões e perspectivas, volume II. SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de; ARMADA, Charles Alexandre. Florianópolis, SC: Empório do Direito, 2016.
SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de; MAFRA, Juliete Ruana Mafra. A sustentabilidade e seus reflexos dimensionais na avaliação ambiental estratégica: o ciclo do equilíbrio do bem estar. p. 4. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=ec82bd533b0033cb>. Acesso em: 27 mai. 2017.
TOYNBEE, Arnold. A humanidade e a mãe-terra: uma história narrativa do mundo. Rio de janeiro: Guanabara, 1987.
UNITED NATIONS. Declaration on the Right to Development. Disponível em: <http://www.un.org/documents/ga/res/41/a41r128.htm>. Acesso em: 06 ago. 2017.
UNITED NATIONS. Our Common Future. Disponível em: <http://www.un-documents.net/our-common-future.pdf>. Acesso em: 28 jul. 2017.
VEIGA, José Eli da. A desgovernança mundial da sustentabilidade. São Paulo: Editora 34, 2013.
VIZEU, Fabio; MENEGHETTI, Francis Kanashiro; SEIFERT, Rene Eugenio. Por uma crítica ao conceito de desenvolvimento sustentável. 3Cad. EBAPE.BR, v. 10, nº 3, artigo 6, Rio de Janeiro, Set. 2012.