Risco, Meio Ambiente e Agrotóxicos no Maranhão

Thaís Emília de Sousa Viegas

Resumo


Os efeitos adversos associados aos agrotóxicos estão bem afinados com os riscos típicos da segunda modernidade: são ilimitados temporal e espacialmente e têm potencial catastrófico. Por se configurarem riscos de graves consequências, o aporte da teoria social do risco pode ser utilizado na análise do modo como as leis brasileiras dispõem sobre os agrotóxicos. O trabalho propõe-se a discutir os instrumentos proibitivos previstos ou não na lei federal sobre agrotóxicos, bem como na lei do estado do Maranhão que dispõe sobre a matéria.

Palavras-chave


Teoria da sociedade de risco; meio ambiente; agrotóxicos; lei federal; lei estadual.

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Referências


BECK, Ulrich. Liberdade ou capitalismo: Ulrich Beck conversa com Johannes Willms. Trad. Luiz Antônio Oliveira de Araújo. São Paulo: Editora UNESP, 2003.

______. A reinvenção da política: rumo a uma teoria da modernização reflexiva. In: GIDDENS, Anthony; BECK, Ulrich; LASH, Scott. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: Unesp, 1997. p. 11-71.

______. Risk society and the provident state. In: LASH, Scott; SZERSZYNSKI, Bronislaw; WYNNE, Brian (ed.). Risk, environment and modernity: towards a new ecology. Londres: Sage, 1996. p. 27-43.

______. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Trad. Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2010.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 26 setembro 2016.

BRÜSEKE, Franz Josef. A técnica e os riscos da modernidade. Florianópolis: Editora da UFSC, 2001.

CARSON, Rachel. Primavera silenciosa. Trad. Claudia Sant’Anna Martins. São Paulo: Gaia, 2010.

CAUBET, Christian Guy. O escopo do risco no mundo real e no mundo jurídico. In: VARELLA, Marcelo Dias (Org.). O Governo dos Riscos. Brasília: UniCEUB, 2005, p. 41-55.

CODONHO, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira. Desafios para a concretização da agricultura sustentável no Brasil: uma contribuição do Direito para a regulação do uso dos agrotóxicos. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2014.

DE GIORGI, Raffaele. Direito, democracia e risco: vínculos com o futuro. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998.

DOUGLAS, Mary. La aceptabilidad del riesgo según las ciencias sociales. Barcelona: Paidós, 1996.

FERREIRA, Heline Sivini, FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti. Registro e importação de agrotóxicos: não seria dever do poder público controlar as atividades que envolvem substâncias capazes de causar danos à vida, à qualidade de vida e ao meio ambiente?. LEITE, José Rubens Morato (coord.), FERREIRA, Heline Sivini, FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti (orgs.). Dano ambiental na sociedade de risco. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 185-212.

FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti. A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 15, n. 3, p. 18-45, nov. 2014/fev. 2015.

GARRARD, Greg. Ecocrítica. Trad. Vera Ribeiro. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2006.

GIDDENS, Anthony. As conseqüências da modernidade. Trad. Raul Fiker. São Paulo: Editora UNESP, 1991.

______. A vida em uma sociedade pós-tradicional. In: GIDDENS, Anthony, BECK, Ulrich, LASH, Scott. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo: Unesp, 1997. p. 73-133.

GOLDBLATT, David. Teoria social e ambiente. Lisboa: Instituto Piaget, 1996.

GUIVANT, Julia. Reflexividade na sociedade de risco: conflitos entre leigos e peritos sobre os agrotóxicos. In: HERCULANO, Selene (org.). Qualidade de vida e riscos ambientais. Niterói: Editora da UFF, 2000. p. 281-303.

______. A teoria da sociedade de risco de Ulrich Beck: entre o diagnóstico e a profecia. Estudos Sociedade e Agricultura. Rio de Janeiro, n. 16, p. 95-112, 2001.

______. A trajetória das análises de risco: da periferia ao centro da Teoria Social. Revista Brasileira de Informações Bibliográficas - ANPOCS. n. 46, p. 3-38, 1998.

LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo. Direito ambiental na sociedade de risco. 2. ed. rev. atual. ampl. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

LENZI, Cristiano Luis. A sociologia sob o signo ecológico: um estudo sobre modernização ecológica, desenvolvimento sustentável e a teoria da sociedade de risco. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Departamento de Sociologia. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2003.

LUPTON, Deborah. Risk. London: Routledge, 2004.

MAGALHÃES, Paulo. O condomínio da terra: das alterações climáticas a uma nova concepção jurídica do planeta. Coimbra: Almedina, 2007.

MARANHÃO. Constituição (1989). Constituição do Estado do Maranhão: promulgada em 5 de outubro de 1989. Disponível em . Acesso em: 26 setembro 2016.

MORENO, José Luis Serrano. La sociedade del riesgo y el derecho de la sociedade. In: ALONSO, Esteban Pérez, GARCÍA, Estanislao Arana, PACHECO, Pedro Mercado, MORENO, José Luis Serrano (Ed.). Derecho, globalización, riesgo e medio ambiente. Valencia: Tirant lo Blanch, 2012. p. 355-373.

NODARI, Rubens Onofre. Risco à saúde dos seres vivos advindo dos agrotóxicos: ênfase nos herbicidas. ARAGÃO, Alexandra, LEITE, José Rubens Morato, FERREIRA, Jovino dos Santos, FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti (orgs.). Agrotóxicos: a nossa saúde e o meio ambiente em questão: aspectos técnicos, jurídicos e éticos. Florianópolis: FUNJAB, 2012. p. 111- 146.

PARDO, José Esteve. O desconcerto do Leviatã: política e direito perante as incertezas da ciência. Trad. Flávia França Dinnebier, Giorgia Sena Martins. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2015.

PARDO, José Esteve, PALACIOS, Javier Tejada. Ciencia y derecho: la nueva división de poderes. Madri: Fundación Coloquio Jurídico Europeo, 2013.

SILVA, Lígia Dutra. A biotecnologia agrícola e o discurso da superação da pobreza. In: LEITE, José Rubens Morato, FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila (orgs.). Biossegurança e novas tecnologias na sociedade de risco: aspectos jurídicos, técnicos e sociais. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007. p. 45-69.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1307

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