JUSTIÇA AMBIENTAL, DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE: UMA RELAÇÃO EM CONSTRUÇÃO

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Moisés João Rech
Cleide Calgaro

Resumo

O artigo tem como objetivo levantar considerações sobre as relações entre os direitos humanos e a justiça ambiental, assim, a temática nuclear concentra-se na teoria da justiça aplicada ao meio ambiente. A partir de revisão bibliográfica de obras e documentos, os resultados obtidos revelam uma relação intrínseca entre os direitos humanos e a justiça ambiental. Tal relação foi construída com o desenvolvimento do movimento ambientalista e do movimento por justiça ambiental norte-americano. Como consideração final, destaca-se a consagração do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como integrante do rol de direitos humanos e promotor de justiça ambiental.

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Como Citar
RECH, Moisés João; CALGARO, Cleide. JUSTIÇA AMBIENTAL, DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE: UMA RELAÇÃO EM CONSTRUÇÃO. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 1–16, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i2.2261. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/2261. Acesso em: 1 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Moisés João Rech, Universidade de Caxias do Sul (UCS).

Mestre (2017) e Bacharel (2015) em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Professor do curso de Bacharelado em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS).

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul (UCS).

Pós-Doutora em Filosofia (2015) e em Direito (2016) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Doutora em Ciências Sociais (2013) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestra em Direito (2006) e em Filosofia (2015) pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Professora do curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS).

Referências

ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecília Campello do Amaral; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

ACSELRAD, Henri. Justiça ambiental: ação coletiva e estratégias argumentativas. In: ACSELRAD, Henri; HERCULANO, Selene; PÁDUA, José Augusto. Justiça Ambiental e Cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004.

BAGGIO, Roberta Camineiro. Justiça ambiental entre redistribuição e reconhecimento: a necessária democratização da proteção da natureza. 2008. 260 f. (Tese de Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 2008.

A CARTA DA TERRA EM AÇÃO. O que é a Carta da Terra. Disponível em: <http://cartadaterrabrasil.org/prt/what_is.html>. Acesso em 15 set. 2016.

MARTÍNEZ ALIER, Juan. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo: Contexto, 2007.

BOSSELMANN, Klaus. Direitos humanos, meio ambiente e sustentabilidade. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Estado socioambiental e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

BULLARD, Robert. Enfrentando o racismo ambiental no século XXI. In: ACSELRAD, Henri; HERCULANO, Selene; PÁDUA, José Augusto. (Orgs.). Justiça ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004.

CARVALHO, Edson Ferreira de. Meio ambiente & direitos humanos. Curitiba: Juruá, 2006.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso futuro comum. 2 ed. Rio de Janeiro: FGV, 1991.

CONSELHO PERMANENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Direitos humanos e meio ambiente. Disponível em: <http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:Q5RO5h_l_5QJ:www.oas.org/council/CAJP/docs/cp09488e05.doc+&cd=3&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br>. Acesso em 9 jul. 2016.

FLANNERY, Tim. Os senhores do clima. Tradução de Jorge Califa. Rio de Janeiro: Recordo, 2007.

GIDDENS, Anthony. A política da mudança climática. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.

HERCULANO, Selene. Justiça ambiental: de Love Canal à Cidade dos Meninos, em uma perspectiva comparda. In: MELLO, Marcelo Pereira de (Org.). Justiça e sociedade: termas e perspectivas. São Paulo: LTR, 2001, pp. 215-238.

INTERNATIONAL PANEL ON CLIMATE CHANGE (IPCC). AR4 Synthesis Report. Disponível em: <http://www.ipcc.ch/publications_and_data/ar4/syr/en/main.html>. Acesso em: 23. Jun. 2016.

LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Trad. Lúcia M. Endlich Orth. Petrópolis: Vozes, 2009.

LIMA, Emanuel Fonseca. Injustiça climática e povos autóctones. In: PERALTA, Caros E.; ALVARENGA, Luciano J; AUGUSTIN, Sérgio. Direito e justiça ambiental: diálogos interdisciplinares sobre a crise ecológica. Caxias do Sul: Educs, 2014. p. 121-138.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Declaração de Estocolmo. 1972. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2016.

PERALTA, Carlos E. A justiça ecológica como novo paradigma da sociedade de risco contemporânea. In: In: PERALTA, Caros E.; ALVARENGA, Luciano J; AUGUSTIN, Sérgio. Direito e justiça ambiental: diálogos interdisciplinares sobre a crise ecológica. Caxias do Sul: Educs, 2014. p. 13-29.

RAMMÊ, Rogério Santos. As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas: uma análise à luz das modernas teorias da justiça. 2012. 158 f. (Dissertação de Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS). 2012.

RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 2007/2008 DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS. Disponível em: <http://pnud.org.br/rdh/>. Acesso em 12. Ju. 2016.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Direitos humanos e meio ambiente: paralelo dos sistemas de proteção internacional. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1993.

UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAME. Declaration of the United Nations Conference on the Human Environment. Disponível em: <http://www.unep.org/documents.multilingual/default.asp?documentid=97&articleid=1503>. Acesso em: 19 jul. 2016.

UNITED NATIONS COMMISSION ON HUMAN RIGHTS. Human rights and the environment. Disponível em: <http://www.unep.org/delc/Portals/119/JointReportOHCHRandUNEPonHumanRightsandtheEnvironment.pdf>. Acesso em 15 jul.2016.

VIEIRA, Ricardo Stanziola. Desenvolvimento, sustentabilidade e justiça ambiental – algumas novas perspectivas para o Direito à Sustentabilidade. In: PERALTA, Caros E.; ALVARENGA, Luciano J; AUGUSTIN, Sérgio. Direito e justiça ambiental: diálogos interdisciplinares sobre a crise ecológica. Caxias do Sul: Educs, 2014. p. 330-348.