Políticas Públicas Ambientais: Judicialização e Ativismo Judici-Ário para o Desenvolvimento Susten-tável

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Belinda Pereira Cunha
José Irivaldo Alves O. Silva

Resumo

O presente artigo analisa o fenômeno da judicialização de políticas públicas ambientais, desde a “lente” do ativismo judiciário, verificando se podemos constar a existência desse fenômeno no tratamento dessas políticas. Em nossa pós-modernidade temos visto cada vez mais o protagonismo do judiciário. Desse modo, pretende-se abordar essa problemática do ativismo judicial frente a temas tão contemporâneos como o meio ambiente, buscando perceber como o judiciário se comporta em relação à questão ambiental, que já não tem tempo para prescindir ou abrir mão da proteção dos recursos naturais e do cumprimento do principio do desenvolvimento sustentável.

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Como Citar
CUNHA, Belinda Pereira; SILVA, José Irivaldo Alves O. Políticas Públicas Ambientais: Judicialização e Ativismo Judici-Ário para o Desenvolvimento Susten-tável. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 165–187, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1306. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/1306. Acesso em: 2 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Belinda Pereira Cunha, Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Paraíba (Brasil)

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, São Paulo (Brasil), professora e coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Paraíba (Brasil).

José Irivaldo Alves O. Silva, Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Paraíba (Brasil)

Doutorando em direito pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Paraíba (Brasil). Professor do curso de gestão pública pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Paraíba (Brasil). 

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