PROTEÇÃO AMBIENTAL: ENTRE O DIREITO DA SUSTENTABILIDADE E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL

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Jaime Leônidas Miranda Alves
Maria Claudia da Silva Antunes de Souza

Resumo

O trabalho tem por objetivo analisar se é possível pensar na existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental, a partir da leitura da ADO nº 60 e da doutrina do direito da sustentabilidade. Para a realização da pesquisa foi utilizado o método indutivo na fase de investigação, somado às técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento. Ao final, utilizando a ADO 60 como lócus argumentativo, pode-se concluir pela existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental.

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Como Citar
MIRANDA ALVES, Jaime Leônidas; DA SILVA ANTUNES DE SOUZA, Maria Claudia. PROTEÇÃO AMBIENTAL: ENTRE O DIREITO DA SUSTENTABILIDADE E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 2, p. 63–78, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2020.v6i2.6932. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/6932. Acesso em: 2 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Jaime Leônidas Miranda Alves, Universidade do Vale do Itajaí. Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

Defensor Público do Estado de Rondônia. Ex-Defensor Público do Estado do Amapá. Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Especialista em Direito Público pela PUC-Minas. Professor no Curso de Direito da Faculdade Estácio São Paulo.  Membro da Comissão de direitos do consumidor da Associação Nacional das Defensores e Defensores Público (ANADEP). Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5335-2585. Endereço postal: Rua Guaporé, 5755, Centro, Rolim de Moura – RO. Endereço eletrônico: jaime_lmiranda@hotmail.com.

Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Doutora e Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante – Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado, e na Graduação no Curso de Direito, ambos da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade” cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI. Advogada.. E-mail: mclaudia@univali.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8118-1071. Endereço postal: Rua Dinamarca-141, Bairro Nações, Balneário Camboriú- SC. 88338-315.

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