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Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
A CONSIDERAÇÃO DO GÊNERO COMO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA NO TRABALHO |
Abstract
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Marcelo Lucca, Vivian De Gann dos Santos |
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Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: ANÁLISE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS |
Abstract
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Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes, Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva |
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Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
Direito ao Trabalho decente da Pessoa com Deficiência à Luz do Conceito de Desenvolvimento. |
Abstract
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Julio Cesar da Silva, Maria Aurea Baroni Cecato |
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Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
REFLEXÕES SOBRE O JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº 5.766/DF E O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL |
Abstract
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Erica Ribeiro Guimarães Amorim, Wilson Alves de Souza |
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Vol 1, No 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Legitimacy of the Criminal Actions of the Ministry of Labor as an Effective Means of Worker Health Protection: Criminal Liability of the Occupational Physician |
Abstract
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Ivna Maria Mello Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar Soares |
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Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
NANOTECNOLOGIA E A VULNERABILIDADE DOS TRABALHADORES EM SEU AMBIENTE LABORATIVO: OS DESAFIOS GERADOS PELA IN (EXISTENCIA) DE NORMAS PROTETIVAS TRABALHISTAS |
Abstract
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Claudino Gomes, Wilson Engelmann |
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Vol 5, No 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
CONSTRUINDO UM AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL A INFORMAÇÃO AMBIENTAL TRABALHISTA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA PREVENÇÃO DE DANOS À SAÚDE DO TRABALHADOR |
Abstract
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Rayanny Silva Siqueira Monteiro, Marcela Pacífico Michiles |
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Vol 8, No 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
O TELETRABALHO NO BRASIL: A NÃO ADESÃO À CONVENÇÃO INTERNACIONAL Nº 177 E À RECOMENDAÇÃO Nº 184 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS |
Abstract
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Karine Sandes de Sousa, Monica Teresa Costa Sousa |
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Vol 5, No 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
NOVOS PARADIGMAS ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA: ALTERAÇÕES PROCESSUAIS E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA |
Abstract
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Adriana Mendonça da Silva |
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Vol 4, No 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
TRABALHO DECENTE COMO CONSOLIDAÇÃO DO RESPEITO À DIGNIDADE DO TRABALHADOR: |
Abstract
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Ildete Regina Vale da Silva, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza |
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Vol 7, No 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO E A APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES 138 E 182 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO BRASIL |
Abstract
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Carla Teresa Ferreira Bezerra, Monica Teresa Costa Sousa |
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Vol 5, No 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
TRABALHO DECENTE: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO IMPERATIVO CATEGÓRICO PRÁTICO DE IMMANUEL KANT |
Abstract
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Nágila de Jesus de Oliveira Quaresma |
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Vol 5, No 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO COMO VIOLAÇÃO À FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO |
Abstract
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Anna Marcella Mendes Garcia, Vanessa Rocha Ferreira |
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Vol 9, No 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
NEGOCIAÇÃO COLETIVA E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO NO TEMA 1046 DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Abstract
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Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Flavio Silveira Borges Freitas |
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Vol 3, No 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO |
O IMPACTO DA TECNOLOGIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INESPECÍFICOS DOS TRABALHADORES |
Abstract
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Emanueli Dacheri, Rodrigo Goldschmidt |
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Vol 2, No 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
Meanings for the Work on Post - Modernity |
Abstract
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Eduardo Torres Roberti, Ariel Salete de Moraes Júnior |
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Vol 6, No 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
A COMPLEXIDADE DO RACISMO ESTRUTURAL: REDUÇÃO DE TRABALHADORES À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVOS COMO CONTINUÍSMO DO SISTEMA ECONÔMICO ESCRAVOCRATA |
Abstract
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Herena Neves Maues Correa de Melo |
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Vol 5, No 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
DANO EXISTENCIAL E A RELAÇÃO DE TRABALHO: REFLEXÃO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS |
Abstract
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TATIANE CAMPELO PALHARES |
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Vol 9, No 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
ACESSO DE IMIGRANTES E REFUGIADOS AO TRABALHO DIGNO: ANÁLISE DE OBSTÁCULOS LEGAIS E SOCIAIS |
Abstract
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Marilia Claudia Martins Vieira e Couto, Ricardo Jose Macedo de Britto Pereira |
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Vol 6, No 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A DESINTEGRIDADE E A INCOERÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA: A NECESSIDADE DE UMA RESPOSTA ADEQUADA |
Abstract
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Lenara Giron de Freitas |
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Vol 1, No 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Constitutional Critical Analysis of Contracts of Minors in Artistic Activities and Sports |
Abstract
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Eloy Pereira Lemos Junior, Stéfany Helen de Oliveira |
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Vol 8, No 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
TRABALHO INFANTIL COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: MECANISMOS PARA ERRADICAÇÃO |
Abstract
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Henrique Ribeiro Cardoso, Igor Raphael Nascimento Lima |
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Vol 6, No 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
“DUMPING SOCIAL” NAS RELAÇÕES DE TRABALHO |
Abstract
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Semírames De Cássia Lopes Leão |
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Vol 8, No 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS DA COVID-19 NO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL |
Abstract
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Danilo Scramin Alves, Fabiana David Carles, Gabriel Aparecido Anízio Caldas |
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Vol 3, No 1 (2017): JANEIRO/JUNHO |
REDUÇÃO DA PESSOA A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: CAMINHOS PARA SUA ERRADICAÇÃO |
Abstract
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Christiane Rabelo Britto, Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva |
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