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ESTADO E PESSOA: UMA RELAÇÃO DE SIMBIOSE

Raphael Farias Martins, Dirceu Pereira Siqueira, Paulo Gomes de Lima Júnior

35-53

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.7258

O DIREITO À REVISÃO DAS DECISÕES AUTOMATIZADAS DE RECONHECIMENTO FACIAL E O PRINCÍPIO ANTROPOCÊNTRICO

Caio Sperandeo de Macedo

226-246

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.8569

O EXAME DA SÚMULA 509 DO STJ SOB A LUZ DA TEORIA DO CRITICAL LEGAL STUDIES

Luiza Nagib, Fábio Andrade Martins

170-187

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v33i12.8808

A PRESENÇA DA FRAGMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO SENADO GALÁCTICO DA FRANQUIA STAR WARS

Leonel Severo Rocha, Pedro Ernesto Neubarth Fernandes, Rosele Joaquim Centeno

119-131

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v30i11.5627

A RESTRIÇÃO DA TUTELA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA

Luciano Picoli Gagno, Mariana Santos Camara Gomes

425-444

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.4569

A INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE DO BRASIL EM PERSPECTIVA COMPARADA: EM BUSCA DE VIRTUDES E FRAGILIDADES

Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues, José Mauricio Conti

70-91

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v27i10.6316

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DA PERSONALIDADE DO JURISDICIONADO

Marcelo Negri Soares, Valéria Julião Silva Medina

277-291

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.5756

CONSIDERAÇÕES SOBRE ELEMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DA RELAÇÃO ENTRE SOCIEDADE, DIREITO E TECNOLOGIA

Vick Mature Aglantzakis, David Nadler Prata

441-454

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v27i10.6315

A IMPORTÂNCIA DOS TRIBUTOS E DA DÍVIDA PÚBLICA NO PAPEL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO

Manoel Cavalcante de Lima Neto, Marcílio Barenco Corrêa de Mello

329-345

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v30i11.6808

O DIREITO DO TRABALHO NA ERA DAS INCERTEZAS: DO PROCESSO CONSTITUINTE A JUDICIALIZAÇÃO

Aimée Schneider, Tayssa Botelho

228-248

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.4179

O DIREITO AO ESQUECIMENTO POST MORTEM À LUZ DO DIREITO DE PERSONALIDADE E DO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA REPERCUSSÃO GERAL 786

Dirceu Pereira Siqueira, Ana Elisa Silva Fernandes Vieira

278-300

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v34i13.7920

CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O RECONHECIMENTO DE DIREITOS LGBTI

Rafael Carrano Lelis, Joana de Souza Machado

46-65

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.5235

AS DESONERAÇÕES DE ICMS NAS EXPORTAÇÕES E O PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO: A AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Nº 25 COMO O MARCO DO REEQUILÍBRIO FEDERATIVO

Pedro Vinícius Gropello Saltini, Rafael de Paula Santos Cortez

111-140

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.7392

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA AO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: A FUNÇÃO JUDICANTE COMO “FALHA DE MERCADO”

Rafael José Nadim de Lazari, Edson Freitas de Oliveira

201-215

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v27i10.5707

O DIREITO À SAÚDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE HISTÓRICO-LEGISLATIVA-CONCEITUAL DA (DES)CENTRALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

Edith Barbosa Ramos, Fernanda Dayane dos Santos Queiroz, Delmo Mattos da Silva

104-116

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v28i11.5156

SOBERANIA E DIREITO INTERNACIONAL COMO DISCURSO: A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, O COMPORTAMENTO DOS ESTADOS E A PANDEMIA DE SARS-COV-2 DE 2020

Raphael Carvalho de Vasconcelos, Marina Rodrigues Souto Barra Ferreira

175-187

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.6790

DIREITO FUNDAMENTAL À AUTONOMIA TESTAMENTÁRIA PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Luciana Cristina Souza, Vanuza Maria de Oliveira Carvalho

261-277

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v34i13.7327

OBJETO DAS CIÊNCIAS, OBJETIVIDADE DO DIREITO

Ivan da Costa Marques

12-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.10075

A IMPORTÂNCIA DO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO – DELIMITAÇÕES A PARTIR DA COOPERAÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO INTERNACIONAL

Priscila Caneparo

47-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3002

CASAS, RUAS E VÍRUS: POSSÍVEIS TENDÊNCIAS DO DIREITO DO TRABALHO NA ERA PÓS PANDEMIA

Maria Rosaria Barbato, Marcio Túlio Viana

311-324

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.6840

SOPESAMENTO ENTRE O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E O DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA À APLICAÇÃO DA LEI DE COLISÃO DE ALEXY NO BRASIL

Gabriela Vasconcelos Lima, Eduardo Rocha Dias

5-20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.2968

ECONOMIA COMPARTILHADA E USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DOS BENS DE CONSUMO

Janaína Rigo Santin, João Marcelo Rego Magalhães

354-368

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.8039

A NATUREZA DE JUS COGENS DO PRINCÍPIO DO NON-REFLOULEMENT E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS

Debora Markman, Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis

257-276

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.4603

DO DIREITO INTERNACIONAL À GOVERNANÇA GLOBAL: MUDANÇAS ESTRUTURAIS DO ESPAÇO TRANSNACIONAL

Marcelo Torelly

20-46

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.2990

PANDEMIA, BIOPOLÍTICA, NECROPOLÍTICA E CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL

Nelson Camatta Moreira, Lara Ferreira Lorenzoni

69-86

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.7213

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