v. 33, n. 12 (2022)

Sumário

EDITORIAL

EDITORIAL
Marcelo Campos Galuppo, Vladmir Oliveira da Silveira
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01-03

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO PELOS TRIBUNAIS

TÉCNICAS DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUA RELAÇÃO COM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Pedro Luiz de Andrade Domingos, Paulo Velten
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04-18
CRÍTICAS Y OBSERVACIONES A LA HERMENÉUTICA CONSTITUCIONAL PERUANA, EN LO CONCERNIENTE A LA PROTECCIÓN Y GARANTÍA FUNDAMENTAL DE LA FAMILIA ENSAMBLADA (FAMILIA ACOPLADA) (EXPEDIENTE N° 09332-2006-PA/TC), (PLENO-SENTENCIA 713/2020-TC).
Sidney Alex Bravo Melgar
PDF (Español (España))
19-26
ATIVISMO JUDICIAL E FIDELIDADE PARTIDÁRIA: UMA ABORDAGEM DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOB O ENFOQUE DO PRAGMATISMO LEGAL
Vidal Serrano Nunes Junior, Daniela Moyses da Silveira Favaro
PDF
27-41
SISTEMA DE DESESTÍMULO À LITIGÂNCIA POR MEIO DOS PRECEDENTES GARANTINDO O PRINCÍPIO DA PROCEDIMENTALIZAÇÃO DA ISONOMIA
Josyane Mansano, Rogerio Mollica
PDF
42-64
A APLICABILIDADE DA IGUALDADE ENTRE DECISÕES À DOUTRINA DE PRECEDENTES NO CONTEXTO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Andre Pires Gontijo, Stella Regina Coeli de Souza
PDF
65-77
EXPLORANDO O ARQUIPÉLAGO DA JUSTIÇA: OS SENTIDOS DA DIFUSIDADE E DO INSULAMENTO DO JUDICIÁRIO
Luciano Athayde Chaves
PDF
78-100
JURIMETRIA E MEDIAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES POSSÍVEIS PARA A AFERIÇÃO DO DESEMPENHO E PARA O APERFEIÇOAMENTO DO MEIO EQUIVALENTE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO
Andre Studart Leitão, Denise Almeida de Andrade, Livia Passos Benevides Leitão
PDF
101-116

PARTE GERAL

EFFETTI DEL GREEN DEAL EUROPEO SULLE FRONTIERE DOGANALI. CONSEGUENZE DEL CBAM
Fabio Benintende, Francisco José Aranda Serna, María Mendez Rocasolano
PDF (Italiano)
117-130
A REGRA TÉCNICA NO DIREITO: A LEGITIMIDADE DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA COMPETENTE EM FACE DE EPIDEMIA A PARTIR DA LEI 13.979/2020
Guilherme Camargo Massaú, Victor Ribeiro da Costa
PDF
131-148
OS VINTE ANOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE DE VALIDADE A PARTIR DA TEORIA DE RICCARDO GUASTINI.
Eduarda Gabriele Batista Amaral, Maria Stela Campos da Silva
PDF
149-169
O EXAME DA SÚMULA 509 DO STJ SOB A LUZ DA TEORIA DO CRITICAL LEGAL STUDIES
Luiza Nagib, Fábio Andrade Martins
PDF
170-187
DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE O BACEN E A ANPD NA REGULAMENTAÇÃO DO OPEN BANKING
Eduardo Oliveira Agustinho, Diogo Kastrup Richter
PDF
188-206
O ANPC COLABORATIVO (QUALIFICADO) E PREMIADO
Gianpaolo Poggio Smanio, José Carlos Fernandes Junior
PDF
207-216
SEGURO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO BASEADO NOS PRINCÍPIOS ESG
Ariadna Fernandes Silva, Gina Vidal Marcilio Pompeu
PDF
217-233
ENERGIA SOLAR: BENEFÍCIOS FISCAIS COMO MEIO GARANTIDOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIREITOS DA PERSONALIDADE
Marcelo Negri Soares, Eudes Vitor Bezerra, Eduardo Coleta Marques
PDF
234-247
A ANÁLISE DE CUSTO-BENEFÍCIO COMO FERRAMENTA DE GOVERNANÇA E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Magno Federici Gomes, Lilian Miranda Machado
PDF
248-262
DIREITO AGRARIO BRASILEIRO: AVANÇOS E RETROCESSOS PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Valmir César Pozzetti, Virginia Zambrano
PDF
263-279
DUE DILIGENCE AND DECENT WORK. SPECIAL REFERENCE TO LABOUR LEGISLATION IN VALUE CHAINS
Miriam Judit Gómez Romero
PDF (English)
280-289
THE RIGHT TO GLOBAL PARTICIPATION THROUGH NGOS
Stephan Kirste
PDF
290-308
O CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E SEUS EFEITOS: DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E REIFICAÇÃO HUMANA
Guilherme Guimarães Feliciano, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Paulo Roberto Fogarolli Filho, Devanildo de Amorim Souza
PDF
309-332

TRADUÇÃO

TOLERÂNCIA COMO VIRTUDE DA JUSTIÇA
Saulo de Tarso Fernandes Dias
PDF
333-345

RESENHAS

O SILÊNCIO NÃO É O CAMINHO: UMA RESENHA DA OBRA “O DISCURSO DE ÓDIO, O SILÊNCIO E A VIOLÊNCIA: LIDANDO COM IDEIAS ODIOSAS”, DE MARINA OLIVEIRA DE SÁ
Augusto Lacerda Tanure, Deborah Cotta Oliveira
PDF
346-351
INFOCRACIA: BYUNG-CHUL HAN E IMPACTOS DA DIGITALIZAÇÃO DA VIDA NA DINÂMICA DEMOCRÁTICA
Rosemary Segurado
PDF
352-355