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Vol. 9, Núm. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
A COBRANÇA PELO USO DE ÁGUAS: O CASO DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL E A INDUÇÃO À NOVAS PRÁTICAS PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL |
Resumen
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JOANA SILVIA MATTIA DEBASTIANI, Cleide Calgaro, Liton Lanes Pilau Sobrinho |
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Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO |
A Consideração Jurídica das Futuras Gerações e sua Influência na Propriedade Agrária: Perpetuidade para o Futuro |
Resumen
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Joaquim Basso |
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Vol. 2, Núm. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
A dispensa de averbação da reserva legal no registro de imóveis: diminuição da proteção ambiental? |
Resumen
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Thiago de Miranda Carneiro, Edson Roberto Siqueira Junior |
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Vol. 2, Núm. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
A Frente "Pioneira" Na Amazônia: Luta E Resistência Seringueira E A Invenção Das Reservas Extrativistas |
Resumen
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Daniel Gonçalves de Oliveira, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega |
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Vol. 6, Núm. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A INAPLICABILIDADE DO MARCO TEMPORAL QUILOMBOLA E AS RETOMADAS DE TERRAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMO EFETIVIDADE |
Resumen
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Carlos Eduardo Lemos Chaves, Aianny Naiara Gomes Monteiro, José do Carmo Alves Siqueira |
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Vol. 3, Núm. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
A INJUSTIÇA AMBIENTAL DAS EXTERNALIDADES NEGATIVAS DAS MONOCULTURAS PARA COMMODITIES AGRÍCOLAS DE EXPORTAÇÃO NO BRASIL |
Resumen
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Cristiane Derani, Mariana Caroline Scholz |
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Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO |
A Interface da Preservação do Meio Ambiente por Meio da Sustentabilidade como Princípio de Direito Agrário: A Hermenêutica que Transcende as Linhas Impostas em Busca de um Novo Paradigma |
Resumen
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Luciana Ramos Jordão, Caroline Vargas Barbosa |
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Vol. 4, Núm. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
A NECESSÁRIA DIFERENCIAÇÃO DA CÉDULA DE PRODUTO RURAL E DA CÉDULA DE CRÉDITO RURAL E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA COMO FATOR DE LIMITAÇÃO DOS JUROS DE MORA |
Resumen
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Sandra Regina Minami |
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Vol. 9, Núm. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO |
A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS ASPECTOS LEGAIS AÉREOS E DA AGENDA 30 DA ONU, NA TENTATIVA DE SE EVITAR POSSÍVEIS DANOS PROVOCADOS PELO USO DE DRONES NO AGRONEGÓCIO |
Resumen
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Maria Rafaela Junqueira Bruno Rodrigues, Cezar Cardoso de Souza Neto, José Sérgio Saraiva |
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Vol. 6, Núm. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A nova governança e os standards ambientais: uma análise acerca do registro de agrotóxicos no Brasil |
Resumen
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Marcos Tadeu Gambera, Flavia Trentini |
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Vol. 2, Núm. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO |
A Perspectiva Funcional Da Posse Agrária No Atual Estado Democrático De Direito |
Resumen
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Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Sandra Nalú de Carvalho Almeida Campos |
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Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO |
A Possibilidade de Dedução do Passivo Ambiental na Desapropriação por Descumprimento da Função Socioambiental da Propriedade Rural |
Resumen
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Ricardo Nasser Sefer, Felipe Jales Rodrigues |
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Vol. 1, Núm. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMBRO |
A Produção de Agrocombustíveis e o Enlaço com a Segurança e Soberania Alimentar |
Resumen
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Caroline Vargas Barbosa, Luciana Ramos Jordão |
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Vol. 4, Núm. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL NO CONTEXTO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA |
Resumen
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Keit Diogo Gomes |
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Vol. 4, Núm. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A QUESTÃO AGRÁRIA E OS CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA DENTRO DE UMA PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS |
Resumen
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Viviane Cipriano Mota Sousa |
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Vol. 6, Núm. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A REFORMA AGRÁRIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA NA PÓS MODERNIDADE |
Resumen
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Horacio Lobato Neto |
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Vol. 4, Núm. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A REFORMA AGRÁRIA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA NOS MOLDES PROPOSTOS POR JOHN RAWLS |
Resumen
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Horacio de Miranda Lobato Neto |
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Vol. 3, Núm. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
A RELAÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL COM O DIREITO AGRÁRIO: BUSCA PELA SEGURANÇA ALIMENTAR E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL |
Resumen
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Bruna Araujo Guimaraes, Nivaldo dos Santos |
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Vol. 3, Núm. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
A SEPARAÇÃO ENTRE PODERES, AS DECISÕES JUDICIAIS E A LEI DO CÓDIGO FLORESTAL: INTERCESSÕES DE UM DEBATE NECESSÁRIO EM UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA |
Resumen
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Rafaela Aiex Parra, Elve Miguel Cenci |
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Vol. 8, Núm. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
A TECNOLOGIA BIG DATA EM FAVOR DA PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL: Entre o Desenvolvimento e a Sustentabilidade |
Resumen
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TIAGO ABREU TELES, DEISE MARCELINO SILVA |
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Vol. 5, Núm. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A TESE DO MARCO TEMPORAL DA OCUPAÇÃO QUILOMBOLA À LUZ DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE DWORKIN: ANÁLISE DOS VOTOS DA ADIN 3239 |
Resumen
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Aianny Naiara Gomes Monteiro, Girolamo Domenico Treccani |
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Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO |
A Tutela Jurídica do Ecoturismo no Estado do Amazonas |
Resumen
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Bárbara Dias Cabral |
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Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO |
Acesso à Terra e Arrendamentos Rurais: Perspectiva Comparada entre Brasil e Colômbia |
Resumen
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Luís Felipe Perdigão de Castro |
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Vol. 4, Núm. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
AGRICULTURA FAMILIAR, A LUTA PELA TERRA NA AMAZÔNIA LEGAL E OS IMPACTOS DA LEI 13.465/2017. |
Resumen
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Camilla Amaral de Paula Caetano |
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Vol. 5, Núm. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
Agricultura familiar sustentável: entre o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar |
Resumen
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Renata Guinato Benites, Flavia Trentini |
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Elementos 1 - 25 de 91 |
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