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Número Título
 
Vol. 9, Núm. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO A COBRANÇA PELO USO DE ÁGUAS: O CASO DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL E A INDUÇÃO À NOVAS PRÁTICAS PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
JOANA SILVIA MATTIA DEBASTIANI, Cleide Calgaro, Liton Lanes Pilau Sobrinho
 
Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Consideração Jurídica das Futuras Gerações e sua Influência na Propriedade Agrária: Perpetuidade para o Futuro Resumen   PDF (Português (Brasil))
Joaquim Basso
 
Vol. 2, Núm. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A dispensa de averbação da reserva legal no registro de imóveis: diminuição da proteção ambiental? Resumen   PDF (Português (Brasil))
Thiago de Miranda Carneiro, Edson Roberto Siqueira Junior
 
Vol. 2, Núm. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Frente "Pioneira" Na Amazônia: Luta E Resistência Seringueira E A Invenção Das Reservas Extrativistas Resumen   PDF (Português (Brasil))
Daniel Gonçalves de Oliveira, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
 
Vol. 6, Núm. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A INAPLICABILIDADE DO MARCO TEMPORAL QUILOMBOLA E AS RETOMADAS DE TERRAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMO EFETIVIDADE Resumen   PDF (Português (Brasil))
Carlos Eduardo Lemos Chaves, Aianny Naiara Gomes Monteiro, José do Carmo Alves Siqueira
 
Vol. 3, Núm. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A INJUSTIÇA AMBIENTAL DAS EXTERNALIDADES NEGATIVAS DAS MONOCULTURAS PARA COMMODITIES AGRÍCOLAS DE EXPORTAÇÃO NO BRASIL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Cristiane Derani, Mariana Caroline Scholz
 
Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Interface da Preservação do Meio Ambiente por Meio da Sustentabilidade como Princípio de Direito Agrário: A Hermenêutica que Transcende as Linhas Impostas em Busca de um Novo Paradigma Resumen   PDF (Português (Brasil))
Luciana Ramos Jordão, Caroline Vargas Barbosa
 
Vol. 4, Núm. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A NECESSÁRIA DIFERENCIAÇÃO DA CÉDULA DE PRODUTO RURAL E DA CÉDULA DE CRÉDITO RURAL E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA COMO FATOR DE LIMITAÇÃO DOS JUROS DE MORA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Sandra Regina Minami
 
Vol. 9, Núm. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS ASPECTOS LEGAIS AÉREOS E DA AGENDA 30 DA ONU, NA TENTATIVA DE SE EVITAR POSSÍVEIS DANOS PROVOCADOS PELO USO DE DRONES NO AGRONEGÓCIO Resumen   PDF (Português (Brasil))
Maria Rafaela Junqueira Bruno Rodrigues, Cezar Cardoso de Souza Neto, José Sérgio Saraiva
 
Vol. 6, Núm. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A nova governança e os standards ambientais: uma análise acerca do registro de agrotóxicos no Brasil Resumen   PDF (Português (Brasil))
Marcos Tadeu Gambera, Flavia Trentini
 
Vol. 2, Núm. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Perspectiva Funcional Da Posse Agrária No Atual Estado Democrático De Direito Resumen   PDF (Português (Brasil))
Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Sandra Nalú de Carvalho Almeida Campos
 
Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Possibilidade de Dedução do Passivo Ambiental na Desapropriação por Descumprimento da Função Socioambiental da Propriedade Rural Resumen   PDF (Português (Brasil))
Ricardo Nasser Sefer, Felipe Jales Rodrigues
 
Vol. 1, Núm. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMBRO A Produção de Agrocombustíveis e o Enlaço com a Segurança e Soberania Alimentar Resumen   PDF (Português (Brasil))
Caroline Vargas Barbosa, Luciana Ramos Jordão
 
Vol. 4, Núm. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL NO CONTEXTO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Keit Diogo Gomes
 
Vol. 4, Núm. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A QUESTÃO AGRÁRIA E OS CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA DENTRO DE UMA PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Viviane Cipriano Mota Sousa
 
Vol. 6, Núm. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A REFORMA AGRÁRIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA NA PÓS MODERNIDADE Resumen   PDF (Português (Brasil))
Horacio Lobato Neto
 
Vol. 4, Núm. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A REFORMA AGRÁRIA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA NOS MOLDES PROPOSTOS POR JOHN RAWLS Resumen   PDF (Português (Brasil))
Horacio de Miranda Lobato Neto
 
Vol. 3, Núm. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A RELAÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL COM O DIREITO AGRÁRIO: BUSCA PELA SEGURANÇA ALIMENTAR E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Resumen   PDF (Português (Brasil))
Bruna Araujo Guimaraes, Nivaldo dos Santos
 
Vol. 3, Núm. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A SEPARAÇÃO ENTRE PODERES, AS DECISÕES JUDICIAIS E A LEI DO CÓDIGO FLORESTAL: INTERCESSÕES DE UM DEBATE NECESSÁRIO EM UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA Resumen   PDF (Português (Brasil))
Rafaela Aiex Parra, Elve Miguel Cenci
 
Vol. 8, Núm. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO A TECNOLOGIA BIG DATA EM FAVOR DA PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL: Entre o Desenvolvimento e a Sustentabilidade Resumen   PDF (Português (Brasil))
TIAGO ABREU TELES, DEISE MARCELINO SILVA
 
Vol. 5, Núm. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A TESE DO MARCO TEMPORAL DA OCUPAÇÃO QUILOMBOLA À LUZ DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE DWORKIN: ANÁLISE DOS VOTOS DA ADIN 3239 Resumen   PDF (Português (Brasil))
Aianny Naiara Gomes Monteiro, Girolamo Domenico Treccani
 
Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Tutela Jurídica do Ecoturismo no Estado do Amazonas Resumen   PDF (Português (Brasil))
Bárbara Dias Cabral
 
Vol. 2, Núm. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Acesso à Terra e Arrendamentos Rurais: Perspectiva Comparada entre Brasil e Colômbia Resumen   PDF (Português (Brasil))
Luís Felipe Perdigão de Castro
 
Vol. 4, Núm. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO AGRICULTURA FAMILIAR, A LUTA PELA TERRA NA AMAZÔNIA LEGAL E OS IMPACTOS DA LEI 13.465/2017. Resumen   PDF (Português (Brasil))
Camilla Amaral de Paula Caetano
 
Vol. 5, Núm. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO Agricultura familiar sustentável: entre o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar Resumen   PDF (Português (Brasil))
Renata Guinato Benites, Flavia Trentini
 
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