v. 2, n. 1 (2016)

JANEIRO-JUNHO

Sumário

Artigos

O Direito Agrário e o Direito De Propriedade: Aspectos da Servidão Administrativa em Propriedades que Descumprem a Função Social
Daniel Augusto Ribeiro
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01-22
O Modelo de Desenvolvimento Sustentável Promovido pela Agricultura Familiar em Função da Preservação do Meio Ambiente
Sônia Maria Agra Zamith, Mário César de Queiroz Albuquerque
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23-41
Retrato de um Brasil: Violência Estrutural nas Questões Do Campo
Fabiana Ferreira Novaes, Daniel Gonçalves de Oliveira
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42-57
A Consideração Jurídica das Futuras Gerações e sua Influência na Propriedade Agrária: Perpetuidade para o Futuro
Joaquim Basso
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58-80
O Instituto da Legitimação de Posse na Nova Lei de Terras do Pará N° 7.289/2009
Flavio Ricardo Albuquerque Azevedo, Luciana Costa da Fonseca
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81-98
A Tutela Jurídica do Ecoturismo no Estado do Amazonas
Bárbara Dias Cabral
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99-114
A Desapropriação por Interesse Social para Fins de Reforma Agrária e a Propriedade Produtiva: Uma Perspectiva Jurisprudencial
Flavia Trentini, Danielle Zoega Rosim
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115-135
As Políticas Públicas em Projeto de Assentamento Rural: Desafios Contemporâneos
Bruna Nogueira Almeida Ratke, Rafael Felippe Ratke
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136-151
Cadastro Ambiental Rural – CAR: Originalidade, Inovação ou Mera Burocracia
Cristiano Pacheco de Deus Mundim
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152-167
Agrotóxicos e Biodiversidade: Terminologia, Causas e Impactos
Larissa Camapum de Souza, Rabah Belaidi
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168-187
Sustentabilidade Ambiental dos Cultivos Transgênicos para a Segurança Alimentar na Sociedade de Risco
Gil Ramos de Carvalho Neto
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188-203
Escravidão por Dívida e as Raízes do Trabalho Escravo na Esfera Rural: Uma Análise à Luz das Lacunas de Criticidade no Direito Agrário Brasileiro
Ana Carolina Amaral de Pontes
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204-221
Acesso à Terra e Arrendamentos Rurais: Perspectiva Comparada entre Brasil e Colômbia
Luís Felipe Perdigão de Castro
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222-242
A Interface da Preservação do Meio Ambiente por Meio da Sustentabilidade como Princípio de Direito Agrário: A Hermenêutica que Transcende as Linhas Impostas em Busca de um Novo Paradigma
Luciana Ramos Jordão, Caroline Vargas Barbosa
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243-262
A Possibilidade de Dedução do Passivo Ambiental na Desapropriação por Descumprimento da Função Socioambiental da Propriedade Rural
Ricardo Nasser Sefer, Felipe Jales Rodrigues
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263-283