Acesso à Terra e Arrendamentos Rurais: Perspectiva Comparada entre Brasil e Colômbia
Resumo
Este artigo investiga a formação dos contratos de arrendamento rural, como instrumento de acesso à terra, enquanto direito fundamental, tomando por base uma perspectiva comparada entre Brasil e Colômbia. Discute-se o ambiente institucional e as motivações que condicionam os arrendamentos, a partir de dados estatísticos e à luz da interpretação sociológica do Direito. O objetivo é discutir como as condicionantes jurídicas e econômicas são insuficientes para compreender a formação dos arrendamentos no contexto da agricultura familiar, bem como a importância dos valores intrínsecos à forma de viver (“habitus”) dessa categoria social, enquanto fator central para a decisão de arrendar.
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ALMEIDA, P. J. de. Arrendamento e Acesso à Terra no Brasil. Campinas: IE/UNICAMP. (Dissertação de Mestrado). 2002.
________. Arrendamento de Terras: uma Contribuição ao Neoinstitucionalismo Econômico In: III International Conference on AgriChain/Networks Economics and Managemente, 2001, Ribeirão Preto/SP – USP, - 24 a 26 de outubro de 2001, p. 10-30. 2001.
ARRUDA, J. J. e PILETTI, N. Toda História - História Geral e do Brasil, Editora Ática, 13ª edição, SP. 2007.
AVILA, C. A. B. A Grande transformaçao: Por uma busca do entendimento da relaçao dialética entre modernizaçao agrária e movimento camponês. In: IV Simpósio Internacional de Geografia Agrária V Simpósio Nacional de Geografia Agrária. Anais (Simpósio Internacional de Geografia Agrária. CD-Rom). Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2009
BALESTRO, M. V. ; MARINHO, D.N.C.; WALTER, M. I. . Seguro-desemprego no Brasil: a possibilidade de combinar proteção social e melhor funcionamento do mercado de trabalho. Sociedade e Estado (UnB. Impresso). 2011a.
________. Tripartite governance and employment policies in Brazil: the case of the Unemployment Insurance Program. In: SASE 23rd Annual Conference, 2011, Madrid. SASE 2011 Proceedings. 2011b.
BOURDIEU, P. Pierre Bourdieu avec Löic Wacquant; réponses. Paris: Seuil. 1992.
________. Espaço social e gênese de classes. In: O poder simbólico. Lisboa: Difel. 1989a.
________. A economia das trocas simbólicas. 6ª ed. São Paulo: Perspectiva. 2009.
________. Questões de sociologia. Rio de Janeiro: Marco Zero. 1983a.
________. Sociologia. (organizado por Renato Ortiz). São Paulo: Ática. 1983b.
BRASIL. Código Civil e legislações ordinárias. Disponíveis em: www. planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS. Acesso em:10.mai. 2011.
BUAINAIN, A. M. et al. O Arrendamento de Terras no Brasil: condicionantes, funcionamento e perspectivas. Brasília. Relatório de Pesquisa. 2007.
CASTRO, L. F. P.; SAUER S. A Problemática e as Condicionantes dos Arrendamentos Rurais na Agricultura Familiar. Vitória/ES: SOBER. 2012.
CASTRO, L.F.P. Dimensões e lógicas do arrendamento rural na agricultura familiar. Brasília: PROPAGA/UNB. Dissertação de Mestrado. 2013.
________. Agricultura Familiar, Habitus e Acesso à Terra. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 2, p. 91-105. 2015a.
________. Arrendamentos rurais na agricultura familiar: habitus, direito e acesso à terra. Revista Científica Semana Acadêmica. Fortaleza (CE), v. 01, ano MMXV, nº 77, p. 01-15, 2015b.
CEPAL/FAO/IICA. Perspectivas de la agricultura y del desarrollo rural en las Américas: una mirada hacia América Latina y el Caribe. Santiago, CL. 176 p. 2013.
CHEUNG, S.. The Theory of Share Tenancy. Chicago University Press, Chicago. 1969.
De JANVRY et al. “Access to Land in the Rural Development Agenda” Sustainable Development Department, Inter-American Development Bank, Washington D.C. 2002.
DANE, SISAC. Síntesis Encuesta Nacional Agropecuaria - ENA 2004. Departamento Administrativo Nacional de Estadística (DANE). 2004.
FAO/INCRA, GUANZIROLI, C. E. e CARDIM, S. C. S (coords.) Novo retrato da agricultura familiar. O Brasil redescoberto. Brasília: FAO/INCRA. 2000.
FORERO J., GARAY L., BARBERI F., RAMÍREZ C., SUAREZ D., GÓMEZ R. La eficiencia económica de los grandes, medianos y pequeños productores agrícolas colombianos. Em: Reflexiones sobre la ruralidad y el territorio en Colombia. Problemáticas y retos actuales. Bogotá, Junio de 2013, pp. 69-113.
FRANÇA, C.G; DEL GROSSI, M.E. e MARQUES, V.P.M.A. O censo agropecuário 2006 e a agricultura familiar no Brasil. MDA. Brasília. 2009.
GARAY, L; BARBERI F y CARDONA I. “Impacto del TLC con Estados Unidos sobre la economía campesina en Colombia”; Em: J. Forero A. (ed.) El campesinado colombiano: entre el protagonismo económico y el desconocimiento de la sociedad. Bogotá: Universidad Javeriana. 2010.
GEISLER, N. L. Enciclopédia de apologética. São Paulo, SP: Editora Vida, p.188. 2002.
GIRARDI, E. P. A luta pela terra e a política de assentamentos rurais no Brasil: a Reforma Agrária conservadora. Revista Agrária. São Paulo, n. 8, pp. 73-98, 2008b.
IBGE. Séries Estatísticas & Séries Históricas, Rio de Janeiro, IBGE, Censo Agropecuário 1920 to 1995/96: http:www.ibge.gov.br/series_estatisticas/subtema.php?idsubtema=100.
________. Censo Agropecuário 2006: Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Rio de Janeiro. 2007.
ITRIA, A ; REYDON, B. P ; PLATA, L. e BUENO, A. K. A relação inversa entre a dimensão e o preço da terra rural: um estudo econométrico para o Brasil. Anais da Sober, 2004.
JARAMILLO, C.F. El Mercado Rural de Tierras en América Latina: Haciauna Nueva Estrategia. Technical Report no. ENV-124. Inter-American Development Bank. Washington, D.C., 2001.
LAFFONT, J.; MATOUSSI, M. S. Moral Hazard, Financial Constraints and Sharecropping in El Oulja. Review of Economic Studies, v. 62, p.381-399. 1995.
LEGRAND, Catherine. Colonização e protesto camponês na Colômbia 1850-1950. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, 1998.
LEPORATI, M.; SALCEDO, S.; JARA, B. et al. La agricultura familiar em cifras (Capítulo 2). In: SALCEDO, S., & GUZMAN, L. (coord.). Agricultura familiar en América Latina y el Caribe: recomendaciones de política. Santiago: FAO. 2014.
LENZ, M.H. A Teoria da Renda da Terra: Ricardo e Malthus. Porto Alegre. FEE. 1985.
________. A evolução do conceito de renda da terra no pensamento econômico: Ricardo, Malthus, Adam Smith e Marx. In: VII Congresso Brasileiro de História Econômica. Anais do VII Congresso Brasileiro de História Econômica. Aracajú-SE. 2007.
MARCONI, M.A. e LAKATOS, E.M. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo. Editora Atlas. 2005.
MARSHALL, A. Princípios de Economia. São Paulo: Abril Cultural. Coleção “Os Economistas”. 1982.
MARX, K. O capital: crítica da economia política, livro terceiro: o processo global de produção capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2008.
MUELLER, B. et al. Priests, Conflicts and Property Rights: The Impacts on Tenancy and Land Use in Brazil. Brasília: CERME - UNB (Tese de Doutoramento). 2011.
PLATA, L. Mercado de terras no Brasil: gênese, determinação de seus preços e políticas. Tese de doutorado (Economia) – UNICAMP. IE. Campinas. 2001.
REYDON, B. Mercados de terras agrícolas e determinantes de seus preços no Brasil: um estudo de casos. Tese de Doutorado (Economia) – UNICAMP. IE., Campinas. 1992.
REYDON, B. P.; PLATA, L. E. A. O Mercado de Arrendamento e Parceria no Brasil. In Reydon, B. P.; Cornelio, F. N. M. (orgs.). Mercados de Terras no Brasil: estrutura e dinâmica. Brasilia: NEAD. (NEAD Debate 7). p. 227-265. 2006a
________. O Plano Real e o Mercado de Terras no Brasil: licoes para a democratizacao do acesso a terra. In Reydon, B. P.; Cornelio, F. N. M. (orgs.). Mercados de Terras no Brasil: estrutura e dinâmica. Brasilia: NEAD. (NEAD Debate 7). p. 267-284. 2006b.
SALCEDO, S., & GUZMAN, L. Agricultura familiar en América Latina y el Caribe: recomendaciones de política. Santiago: FAO. 2014.
SALINAS, P. J. A. Arrendamento e parceria na agricultura brasileira: condicionantes, contratos e funcionamento. Campinas: IE/UNICAMP. (Tese de Doutoramento). 2009.
SAUER, S. A luta pela terra e a reinvenção do rural. XI Congresso Brasileiro de Sociologia. 2003.
________. Demanda Mundial por terras: “land grabbing” ou oportunidade de negócios no Brasil? Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, n 1, v. 4, p. 73-88, jan. 2010.
________. Corrida mundial por terras e direitos territoriais no Brasil. In: Agriculturas, n 4, v. 8. 2011.
SAUER, S.; LEITE, S.P. Expansão agrícola, preços e apropriação de terra por estrangeiros no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 50, n. 3, p. 503-524, jul. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/resr/v50n3/a07v50n3.pdf. Acesso em: 20. nov. 2015.
________. A estrangeirização da propriedade fundiária no Brasil. In: Carta Maior, 2013. SMITH, A. A Riqueza das Nações. São Paulo: Abril Cultural. Os Economistas. 1985.
STIGLITZ, J.E. Incentives and Risk Sharing in Sharecropping. Review of Economic Studies 41. 1974.
WANDERLEY, M.N.B. A ruralidade no Brasil moderno: Por um pacto social pelo desenvolvimento rural. In: GIARRACCA, Norma (coord.). Una nueva ruralidad en América Latina? Buenos Aires, CLACSO, pp. 31ss. 2001.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.592
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