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O ACESSO À JUSTIÇA E A LEGITIMIDADE DA FAMÍLIA SIMULTÂNEA/PARALELA

78 – 90

AS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E A (DES)NECESSÁRIA INTERFERÊNCIA DO PODER PÚBLICO NAS RELAÇÕES PRIVADAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0001459.08.2016.2.00.0000 FEITO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

138-159

O PLURALISMO JURÍDICO COMUNITÁRIO-PARTICIPATIVO RESSONANTE NO DIREITO DE FAMÍLIA

18-39

GUARDA DE FATO NO ÂMBITO DAS FAMÍLIAS RECONSTITUÍDAS Um olhar sob a dignidade humana.

99-120

EU, TU, ELE, ELA, NÓS: ANÁLISE JURÍDICA E JURISPRUDENCIAL DA POLIAFETIVIDADE NO BRASIL

99-119

A REMANESCÊNCIA DO PÁTRIO PODER NA FAMÍLIA: UM ESTUDO A PARTIR DOS PAPÉIS DE GÊNERO NO CÓDIGO CIVIL DE 2022

ASPECTOS DO INSTITUTO DO DIVÓRCIO IMPOSITIVO: UMA ANÁLISE À LUZ DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, NESTE INÍCIO DO SÉCULO XXI

45-63

A ESPECIFICIDADE DA NORMAS FAMILIARISTAS SOB O VIÉS DA DOUTRINA BRASILEIRA E PORTUGUESA

39-55

Considerações sobre a excepcionalidade da adoção internacional no estado do Amazonas- Brasil

91 – 109

MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A ATUAÇÃO DO CEJUSC DE FRANCA/SP NAS CAUSAS DE FAMÍLIA

76-98

A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS ASPECTOS PROBLEMÁTICOS: FILIAÇÃO SÓCIO-AFETIVA E DIVÓRCIO

17-35

A CONSAGRAÇÃO DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA COMO ESPAÇO ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA HUMANA

20-38

A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FAMILIAR DA CRIANÇA MIGRANTE: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DOS PROCESSOS MIGRATÓRIOS

A INEXISTÊNCIA DE HIERARQUIA ENTRE AS MODALIDADES DE FAMÍLIA E A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA SIMULTÂNEA

DIREITO INTERTEMPORAL DO CASAMENTO E A SÚMULA Nº 377 DO STF

36-55

A HISTÓRIA DOS CONCEITOS E O CONCEITO DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL DE 1916

ABANDONO DIGITAL E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: NOVAS PERSPECTIVAS A PARTIR DA LGPD E DO DIREITO DE FAMÍLIA

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA: APOIO, SUBSTITUIÇÃO E DISRUPÇÃO À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Famílias: Tendências e Desafios

144-164

A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE PARENTALIDADES SIMULTÂNEAS E A ADOÇÃO LEGAL: uma brecha para mudanças ou uma afronta ao princípio da isonomia?

91-111

Exercício do Poder Familiar e a Educação da Criança e Adolescente: a Possibilidade de Opção pela Educação Domiciliar no Brasil

33-54

Multiparentalidade Forçada

65-80

A Teoria da Aparência no Direito de Família: Breves Considerações Sobre a Necessária Distinção Entre o Casamento Putativo e o Casamento Aparente

278-307

A Imposição da Parentalidade Socioafetiva sob o Prisma da Autonomia da Vontade: Revisitação dos Pressupostos de Recognição do Vínculo Parental Sociológico

259-278

Adoção Por Pares do Mesmo Sexo: Considerações Jurídicas e a Observância aos Preceitos Constitucionais e a Lei N˚8.069/90 (ECA)

174-193