A MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FAMILIAR DA CRIANÇA MIGRANTE: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DOS PROCESSOS MIGRATÓRIOS

João Baraldi Neto, Thalyta Karina Correia Chediak

Resumo


 

Este artigo tomou por base o intenso cenário de fluxos migratórios durante o governo de Donald Trump (2017-2021) nos Estados Unidos (EUA) em que foram adotadas medidas repressivas que contribuíram para a segregação do núcleo familiar de migrantes e refugiados, bem como afetaram a estrutura familiar de muitas crianças migrantes. Diante deste cenário, este artigo se propôs a identificar como ocorrem as modificações das estruturas familiares durante os processos de refúgio e migração e de que maneira elas impactam na vida e o desenvolvimento da criança migrante na chegada ao país de destino. Para o desenvolvimento deste artigo, foi realizada uma análise metodológica com base nos estudos de Pêcheux (1997), Orlandi (1999) e Maziére (2017) acerca da análise do discurso (AD) dos relatos de sete refugiados e migrantes publicados no site do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e BBC News. Além disso, este artigo foi desenvolvido a partir da discussão do conceito jurídico de família à luz dos estudos de Gonçalves (2015), Santana (2015) e Scott (2015). Concluiu-se pela ineficiência do Estado enquanto garantidor de Direitos Humanos e à proteção da família e, consequentemente das crianças migrantes e refugiadas, pois as medidas adotadas caminham em desencontro aos acordos e tratados internacionais dos quais países-destinos de refúgio e migração são signatários.

 

Palavras-chave


Direito de Família; Refúgio; Migração; Estrutura familiar; Movimentos populacionais.

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Referências


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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i2.9268

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