A REMANESCÊNCIA DO PÁTRIO PODER NA FAMÍLIA: UM ESTUDO A PARTIR DOS PAPÉIS DE GÊNERO NO CÓDIGO CIVIL DE 2022

Conteúdo do artigo principal

Felipe Bardelotto Pelissa
http://orcid.org/0000-0002-7141-8311
Daniela Silva Fontoura de Barcellos
http://orcid.org/0000-0002-5795-9250
Daniela Silva Fontoura de Barcellos
http://orcid.org/0000-0002-5795-9250

Resumo

O presente estudo tem como objeto família e gênero no Código Civil de 2002, considerados em sua estrutura e função. Através do uso do método histórico-crítico, tem-se como objetivo compreender a relação entre as concepções binárias e familiaristas e a conservação da organização social e do sistema capitalista. Para isso, analisa-se o pátrio poder e o poder familiar, constatada a manutenção das disposições legais na alteração dos códigos. Ao final, conclui-se que o ordenamento brasileiro, especialmente em relação ao cuidado dos filhos e à abordagem de gênero aponta a permanência da dupla exploração da mulher e da família romana.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
Bardelotto Pelissa, F., Silva Fontoura de Barcellos, D., & Silva Fontoura de Barcellos, D. (2022). A REMANESCÊNCIA DO PÁTRIO PODER NA FAMÍLIA: UM ESTUDO A PARTIR DOS PAPÉIS DE GÊNERO NO CÓDIGO CIVIL DE 2022. Revista De Direito De Família E Sucessão, 8(1). https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0227/2022.v8i1.8707
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Felipe Bardelotto Pelissa, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Graduado na Universidade Federal do Rio Grande e mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professora adjunta da FND/UFRJ. Coordenadora adjunta do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professora adjunta da FND/UFRJ. Coordenadora adjunta do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Referências

ALTHUSSER, Louis. Ideologia e Aparelhos ideológicos de Estado. São Paulo: Presença, 1980.

BAHIA, Alexandre Gustavo M. Franco de Moraes. Sobre a (in)capacidade do direito de lidar com a gramática da diversidade de gênero. Revista Jurídica da Presidência, v. 18 n. 116. out. 2016./Jan. 2017. p. 481-50. Brasília. 2017. Disponível em: <https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2017v18e116-1465>; Acesso em:6.maio.2022.

BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de; RECKZIEGEL, Tânia Regina Silva. Um balanço sobre os direitos da mulher por ocasião dos 30 anos de vigência da Constituição de 1988. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas – Unifafibe, v. 8, p. 73-97, 2020. Disponível em: <https://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/656>. Acesso em 13 mar. 2022.

BEVILAQUA, Clóvis. Direito das sucessões. Rio de Janeiro: Rio, 1978.

BIONDI, Pablo. Sexualidade e disciplina do trabalho na ordem social burguesa. Cadernos Cemarx, Campinas, SP, n. 10, p. 131–149, 2018. DOI: 10.20396/cemarx.v0i10.10924. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/cemarx/article/view/10924. Acesso em: 6 maio. 2022.

BORDIEU, Pierre. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2019.

________________. O parentesco é sempre tido como heterossexual? Cadernos Pagu, n. 21, p. 219–260, 2003.

CAMPAGNARO, Sara. Mulheres e madresposa que há em nós: a educação para o amor romântico. Dissertação. Porto Alegre: PUC/RS. 2019.

CAMPOS, Carmen Hein de. Juizados Especiais Criminais e seu déficit teórico. Revista Estudos Feministas [online]. 2003, v. 11, n. 1 [Acessado 8 Março 2022] , pp. 155-170. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-026X2003000100009>. Acesso em: 13 mar. 2022.

CAMPOS, Carmen Hein de; CARVALHO, Salo. Tensões atuais entre a criminologia feminista e a criminologia crítica: a experiência brasileira. In: CAMPOS, Carmen Hein de (org.) .Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, p. 143- 172, 2011. Disponível em: <https://assets-compromissoeatitudeipg.sfo2.digitaloceanspaces.com/2014/02/1_8_tensoes-atuais.pdf). Acesso em: 13.mar.2022.

CARVALHO, Maria do Carmo Brant (org.). A Família Contemporânea em Debate. 3ª ed. São Paulo: Cortez/EDUC, 2003.

CATALAN, Marcos. Direito das sucessões: por que e para quem? Reflexões a partir da realidade brasileira. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 11, n. 44, p. 135-147, out./dez. 2010. Disponível em: <https://www.academia.edu/4712195/Direito_das_sucess%C3%B5es_por_que_e_para_que>. Acesso em: 13.mar.2022.

CELMER, Elisa Girotti. Feminismos, discurso criminológico e demanda punitiva: uma análise do discurso de integrantes de organizações não governamentais feministas sobre a Lei 11.340/06. Curitiba: CRV, 2015.

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; BIONDI, Pablo. Uma leitura marxista do trabalho doméstico. Revista LTr, v. 75, p. 311-317, 2011. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/346001/mod_resource/content/0/uma-leitura marxista-do-trabalho-domestico.pdf > Acesso em: 13.mar.2022.

COSTA, Dilvanir José da. A família nas constituições. Revista de Informação Legislativa, v. 43, n. 169, p. 13-19, jan./mar. 2006. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/92305>. Acesso em: 13.mar.2022.

D’ATRI, Andrea. Pão e Rosas, identidade de gênero e antagonismo de classe no capitalismo. 2ª ed. São Paulo: Edições Iskra, 2004 .

D’EMILIO, John. Capitalism and gay identity. Families in the US: Kinship and domestic politics, In ABELOVE, Henry et. al. (org) The Lesbian and Gay Studies reader. Nova Iorque. Routledge. p. 131-41, 1993.

DIAS, Isabel. Matrizes teóricas da violência de género. In: Violências de Género. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2017. p. 22–44. Disponível em: <https://mpdft.mp.br/portal/pdf/nucleos/nucleo_genero/Costa_S.N.D._coord._Viol%C3%AAncias_de_g%C3%AAnero._Universidade_de _Lisboa.pdf > Acesso em: 13.mar.2022.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. Salvador. Juspodvm, 2020.

ENGELS, Friedrich. A origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. São Paulo. Escala. 1984.

FACHIN, Luiz Edson. Direito de Família: elementos críticos à luz do novo Código Civil Brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar. 2003.

__________________.Famílias: entre o Público e o Privado. Porto Alegre, Magister/IBDFAM, p. 158-169, 2012. Disponivel em: <https://ibdfam.org.br/assets/upload/anais/274.pdf#:~:text=Fam%C3%ADlia%3A%20entre%20o%20p%C3%BABlico%20e%20o%20privado,-163&text=res%3B%20implica%20em%20subtrair%20a,personalidade%20em%20n%C3%BAcleos%20familiares%20aut%C3%B4nomos>. Acesso em: 13.mar.2022.

FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Trad. coletivo Sycorax. São Paulo: Elefante. 2017.

________________. Mulheres e caça às bruxas: da Idade Média aos dias atuais. Tradução Heci Regina Candiani. 1. edição. São Paulo: Boitempo, 2019.

________________. O patriarcado do salário: Notas sobre Marx, gênero e feminismo (v. 1). São Paulo: Boitempo Editorial, 2021.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Manual de direito civil. volume único. Saraiva Educação SA, 2017.

GOMES, Orlando. Raízes históricas e sociológicas do Código Civil brasileiro. São Paulo: Martins Fontes. 2003.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. v. 6 Direito de família. São Paulo: Saraiva Educação SA, 2018.

PUGA, Vera Lúcia. Casar e separar: dilema social histórico. In: Esboços: histórias em contextos globais, v. 14, n. 17, p. 157–172, 2007.

LAGARDE, Marcela y de los Rios. Los cautiverios de las mujeres: madresposas, monjas, putas, presas y locas. 4ª ed. México: UNAM, 2005.

LÔBO, Paulo. Do poder familiar. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 11, n. 1057, 24 maio 2006. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/8371>. Acesso em: 13. mar.2022.

LUKÁCS, György; Ontologia do Ser Social: Os princípios ontológicos fundamentais de

Marx. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1979.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: livro I, vol. I, 26a. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

MISKOLCI, Richard. A Teoria Queer e a Sociologia: o desafio de uma analítica da normalização. Dossiê Sociologias, Porto Alegre, ano 11, no 21, jan./jun. 2009.

OKIN, Susan Moller. Gênero, o público e o privado. Revista Estudos Feministas [online]. 2008, v. 16, n. 2 [Acessado 8 Março 2022], p. 305-332. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-026X2008000200002>. Acesso em: 13.mar. 2022.

RAMOS, André Luiz Arnt; CATALAN, Marcos Jorge. O eterno retorno: a que(m) serve o modelo brasileiro de direito sucessório?. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 8, n. 2, 2019. Disponível em: <http://civilistica.com/o-eterno-retorno/>. Acesso em: 13.mar.2022.

SCOTT, Joan. Gender: a Useful Category of Historical Analysis”. Gender and the Politics of History. New York: Columbia University Press. Tradução de Christine Rufino Dabat e Maria Betânia Ávila. 1989.

VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti. Manual da homoafetividade: da possibilidade jurídica do casamento civil, da união estável e da adoção por casais homoafetivos. GEN, Grupo Editorial Nacional, Editora Método, 2008.

VAISMAN, Ester; FORTES, Ronaldo Vielme. Três abordagens distintas sobre a categoria da reprodução: Lukács, Althusser e Bourdieu & Passeron. Trabalho & Educação, v. 24, n. 1, p. 245-255, 2015.

WOLF, Sherry. Sexualidade e socialismo: história, política e teoria da libertação LGBT. São Paulo: Autonomia Literária. 2021.

ZARIAS, Alexandre. A família do direito e a família no direito: a legitimidade das relações sociais entre a lei e a Justiça. Revista Brasileira de Ciências Sociais [online]. 2010, v. 25, n. 74, pp. 61-76. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0102 69092010000300004>. Acesso em 13 mar. 2022.