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DEMOCRACIA BRASILEIRA SOB PERIGO? Uma análise à luz dos elementos da Justiça de Transição

Emerson Francisco Assis

19-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2021.v7i2.8178

O CONCEITO DE CONTRARREVOLUÇÃO PROLONGADA DE FLORESTAN FERNANDES: ESTADO DE EXCEÇÃO NO BRASIL.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ OLIVEIRA DINIZ

63-81

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2019.v5i1.5517

Igualdade substancial, políticas públicas e democracia: para além do direito à igualdade formal

Leonardo Mattietto

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2023.v9i1.9508

FAKE NEWS COMO AMEAÇA À DEMOCRACIA E OS MEIOS DE CONTROLE DE SUA DISSEMINAÇÃO

Vick Mature Aglantzakis

20-37

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i1.6465

Democracia Deliberativa e Administração Pública: a Institucionalização da Deliberação Pública

João Paulo Salles Pinto

156-171

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i2.1668

CANDIDATURAS AVULSAS NO BRASIL: (Re)leitura a partir da teoria do Estado de Partidos

Denise Goulart Schlickmann, Orides Mezzaroba

41-62

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2019.v5i1.5485

MANDATOS COLETIVOS: uma nova realidade e a sua necessidade de regulamentação.

Júnia Gonçalves Oliveira

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2022.v8i2.9358

OS DIREITOS POLÍTICOS DO PRESO PROVISÓRIO: UMA ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DO VOTO.

José Carneiro Rangel Júnior, Adriano César Oliveira Nóbrega

39-55

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2018.v4i1.4314

CRISE DE REPRESENTATIVIDADE NO BRASIL: POLITIZAÇÃO OU DESPOLITIZAÇÃO. UMA LEITURA PÓS-JORNADAS DE JUNHO DE 2013

Gualterberg de Lima Silva, Randal Magnani Magnani

20-40

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2019.v5i1.5465

DESAFIOS À DEMOCRACIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: ESPAÇOS GLOBALIZADOS E TRANSNORMATIVIDADE

Maritana Mello Bevilacqua, Cláudio Renan Corrêa Filho, Elenise Felzke Schonardie

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2022.v8i1.8655

DEMOCRACIA, CIDADANIA E MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.

Rafael Bitencourt Carvalhaes, Fernando Pereira da Silva

48-67

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2017.v3i2.2296

BALANÇA DE ATENAS: DO DIREITO E DA JUSTIÇA NA ALVORADA DA DEMOCRACIA À BUSCA PELA CONCRETIZAÇÃO DA ÉTICA POLÍTICA E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Luana Cristina da Silva Lima Dantas, Oswaldo Pereira de Lima Junior

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2024.v10i1.10604

DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

Letícia Ribeiro, Beatriz Ribeiro

36-54

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i2.7026

VIOLÊNCIA, PODER E DEMOCRACIA: NOTAS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA E MONOPÓLIO ESTATAL

Fernando Cesar Mendes Barbosa, José Mauro Garboza Júnior

1-19

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2019.v5i1.5411

A (DES) POLITIZAÇÃO PARTIDÁRIA DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS TRABALHADORES E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2022.v8i1.8600

FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHA ELEITORAL POR PESSOA JURÍDICA – VISÃO DEMÓCRÁTICA

Raimundo Augusto Fernandes Neto, Renata Albuquerque Lima

1-24

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2017.v3i2.2234

Reforma Política, Aprofundamento dos Meios de Participação Democrática e a Questão do Recall

João Victor Rozatti Longhi, Rubens Beçak

136-156

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1109

Reflexões sobre Democracia em Hannah Arendt

Tiago Soares Vicente, Verônica Teixeira Marques

1-17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i2.1660

Referendo: Análise Comparativa Portugal e Brasil e Legitimidade da Atuação Prévia do Tribunal Constitucionalreferendo: Análise Comparativa Portugal e Brasil e Legitimidade da Atuação Prévia do Tribunal Constitucional

Raquel Santana Rabelo

282-309

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2015.v1i1.763

Déficit Democrático e Crise da Representatividade: A Educação Cívica Enquanto Catalisador da Participação Popular

Priscila Rainato Zhouri

75-94

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1106

A Participação Popular na Formação dos Precedentes em Irdr No Cpc/15: Ampliação da Esfera Pública Habermasiana

Tainá Aguiar Junquilho, Maira Ramos Cerqueira

271-287

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1116

Constitucionalismo Político, Processo Democrático e o Papel das Cortes

Nikolai Olchanowski

237-253

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2015.v1i1.753

A LIBERDADE DISCURSIVA EM HABERMAS E AS INFLUËNCIAS DO ABUSO DE PODER ELEITORAL

Antonio carlos suppes doorgal de andrada, Alex da Silva Alvarenga

23-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2017.v3i1.2051

Participação Política das Mulheres No Brasil: Das Cotas De Candidatura à Efetiva Paridade na Representação

Débora Françolin Quintela, Joelson Costa Dias

52-74

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2016.v2i1.1105

RELEITURA DO CONCEITO DE ESTADO DEMOCRÁTICO

Carliane De Oliveira Carvalho

18-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2018.v4i1.4056

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