DEMOCRACIA, CIDADANIA E MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.

Rafael Bitencourt Carvalhaes, Fernando Pereira da Silva

Resumo


Este estudo se propõe a discutir sobre democracia e cidadania, sob a ótica da implementação de políticas públicas que favoreçam a participação popular nos destinos do país. A presente pesquisa tem como abordagem as concepções de democracia, bem como os diversos entendimentos acerca do conceito de Estado Democrático, analisando e exemplificando as concepções sobre o tema. A importância da cidadania, da atuação política e da participação popular encontram-se intrínsecas ao conceito de Democracia. Por fim, será abordado alguns instrumentos de participação popular nas políticas públicas.


Palavras-chave


Democracia, cidadania, representação popular e políticas públicas.

Texto completo:

PDF

Referências


BONAVIDES, Paulo (et alii). Constituição e democracia. Estudos em homenagem ao professor J.J. Gomes Canotilho. São Paulo: Malheiros Editores, 2006.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 31 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2016.

BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.

CALGARO, Fernanda. Venezuela tem regime 'autoritário' e não vai assumir Mercosul, diz Serra. Disponível em acessado em 24 de julho de 2017.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 19 ed. Rio de Janeiro. Civilização Brasileira, 2015.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

DOWNS, A. An Economic Theory of Democracy. New York: Harper & Row, 1957.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. O dicionário da língua portuguesa. Curitiba: Positivo, 2008.

HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional. A sociedade aberta dos interpretes da Constituição: Contribuição Para Interpretação Pluralista e “Procedimental” da Constituição. Tradução Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre. Fabris.2002

HABERMAS. Jurgen. Direito e democracia. Entre facticidade e validade. Volume II. Tradução: Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro. Tempo Brasileiro.2003.

HAMINTON, Alexander, (et alii). O federalista. Belo Horizonte: Líder, 2003.

LIMA, Francisco Gerson Marques de. “Os deveres constitucionais: o cidadão responsável”. In: BONAVIDES, Paulo (et alii.). Constituição e democracia – Estudos em Homenagem ao Professor J. J. Canotilho. São Paulo: Malheiros Editores. 2006.

GUARINELLO, Norberto Luiz. “Cidades-Estado na Antiguidade Clássica”. In: PINSKY, Jaime & PINSKY, Carla Bassanezi (orgs.) História da cidadania. São Paulo: Editora Contexto, 2008.

KARNAL, Leandro e outros. História dos Estados Unidos da América – das origens do século XXI. São Paulo: Editora contexto, 2008.

LAROUSSE CULTURAL. Dicionário de língua portuguesa. São Paulo: Universo, 1992.

LOPEZ, Ana Maria D’Ávila, “A cidadania na Constituição Federal Brasileira de 1988: Redefinindo a participação política In: BONAVIDES, Paulo (et alii.). Constituição e Democracia – Estudos em Homenagem ao Professor J. J. Canotilho. São Paulo: Malheiros Editores. 2006.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Poder, direito e Estado. O direito administrativo em tempos de globalização – in memoriam de Marcos Juruena Villela Souto. Belo Horizonte. Forum. 2011.

________________________________. Mutações do direito administrativo. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

MOUFFE, Chantal. Dossiê democracias e autoritarismos. Por um modelo agonístico de democracia. Revista de sociologia e Política n

º 25: 11-23Nov.2005.

QUINTANA, Fernando. Ética e política. Da Antiguidade Clássica à Contemporaneidade. São Paulo: Atlas, 2014.

ROUSSEAU, Jean Jacques. Do contrato social: princípios de direito político. Trad. José Cretella Junior e Agnes Cretella. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

________________ Do contrato social. Trad. Rolando roque da Silva. Edição eletrônica: Ed Ridendo Castigat Mores, Março 2002.

SHUMPETER. Joseph A. Capitalismo, socialismo e democracia. Trad. Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Editora Fundo Cultura, 1961.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Boaventura: Em defesa da Venezuela. Disponível em: acessado em 24 de julho de 2017.

SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros, 2005.

SOARES, Orlando. Curso de filosofia geral e filosofia do direito. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

SOUZA, Celina. “Estado da arte da pesquisa em políticas públicas”. HOCHMAN, Gilberto et al. Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.

Uol Notícias Internacional. Governo brasileiro convoca embaixadores da Venezuela, do Equador e da Bolívia. Disponível em acessado em 24 de julho de 2017.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2017.v3i2.2296

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.