DESAFIOS À DEMOCRACIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: ESPAÇOS GLOBALIZADOS E TRANSNORMATIVIDADE
Resumo
O artigo aborda a temática da democracia na sociedade da informação. Objetiva analisar as modificações que a sociedade da informação gerou ao Estado-Nação e à democracia a partir dos avanços da globalização. Reitera a importância da democracia para as sociedades contemporâneas e demonstra como as tecnologias da informação e comunicação em rede ora atuam como barreira, outrora como propulsora da democracia influenciando a vida política dos países de maneira jamais vista. O método de abordagem utilizado é o hipotético-dedutivo, como método de procedimento o bibliográfico, com a coleta de dados indiretos e, por fim, optou-se pelo método de interpretação jurídico-sociológico. Conclui que a transnormatividade pode ser um importante instrumento jurídico no diz respeito a fiscalização e controle das empresas transnacionais de tecnologias e comunicação.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ANDRADE, Diogo Queiroz. Paving the way for regulation: how the case against Facebook stacked up. Observatorio (OBS*) Journal, v. 13, n. 3, p. 113-128, ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.15847/obsOBS13320191388. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/pdf/obs/v13n3/v13n3a07.pdf. Acesso em: 19 jun. 2021.
BAUMAN, Zygmunt. 44 Cartas do mundo líquido moderno. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2011.
______. Tempos líquidos. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2007.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 26 maio 2021.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011. v. 1.
______. O poder da identidade. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
DAHL, Robert A. Sobre a democracia. Tradução de Beatriz Sidou. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.
DOWBOR, Ladislau. A era do capital improdutivo: Por que oito famílias têm mais riqueza do que a metade da população do mundo? São Paulo: Autonomia Literária, 2017.
EMPOLI, Giuliano da. Os engenheiros do caos. São Paulo: Vestígio, 2020.
FORTES, Vinícius Borges; BALDISSERA, Wellington Antonio. Regulação das fake news e liberdade de expressão: uma análise a partir da Reclamação 22.328 do Supremo Tribunal Federal. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Unifafibe), v. 7, n. 3, p. 374-401, 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.25245/rdspp.v7i3.671. Disponível em: https://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/671. Acesso em: 12 jun. 2021.
GANDHI, M. K. Hind Swaraj: autogoverno da Índia. Tradução de Gláucia Gonçalves; Divanize Carbonieri; Carlos Gohn; Laura P. Z. Izarra. Brasília: FUNAG, 2010.
HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço. Tradução de Enio Paulo Giachini. 2 ed. amp. Petrópolis: Vozes, 2017.
HARARI, Yuval Noah. Sapiens – Uma breve história da humanidade. Porto Alegre: L&PM Editores S.A., 2011.
MENEZES, Wagner. O direito internacional contemporâneo e a teoria da transnormatividade. Pensar, Fortaleza, v. 12, n. 1, p. 134-144, mar. 2007. DOI: https://doi.org/10.5020/23172150.2012.134-144. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/1084/0. Acesso em: 19 jun. 2021.
MOLINARO, Carlos Alberto; RUARO, Regina Linden. Fim da privacidade: divulgação e negociação de dados pessoais. Economic Analysis of Law Review, v. 10, n. 3, p. 205-220, set./dez. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.31501/ealr.v10i3.10456. Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/10456. Acesso em: 12 jun. 2021.
PARLAMENTO EUROPEU. Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:32016R0679&from=PT. Acesso em: 3 jun. 2021.
RODRÍGUEZ-ANDRÉS, Roberto. Trump 2016: ¿presidente gracias a las redes sociales? Palabra Clave, v. 21, n. 3, p. 831-859, 2018. DOI: 10.5294/pacla.2018.21.3.8. Disponível em: https://palabraclave.unisabana.edu.co/index.php/palabraclave/article/view/8170. Acesso em 19 jun. 2021.
ROVER, Aires José. Direito e/da informática: passado, presente e futuro. In: REILLY, Marcelo Bauzá (org.) El derecho de las TIC em Iberoamérica. Montevideo: La Ley Uruguay, 2019. p. 267-289.
RUARO, Regine Linden; RODRIGUEZ, Daniel Piñeiro; FINGER, Brunize. O direito à proteção de dados pessoais e a privacidade. Revista da Faculdade de Direito – UFPR, Curitiba, n. 53, p. 45-66, 2011. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v53i0.30768. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/30768. Acesso em: 12 jun. 2021.
RUNCIMAN, David. Como as democracias chegam ao fim. Tradução de Sergio Flaksman. São Paulo: Todavia, 2018.
SCHONARDIE, Elenise Felzke; FOGUESATTO, Ana Maria. Globalização e transnormatividade: os benefícios dos documentos internacionais em prol das cidades. Revista de Direito da Cidade, v. 12, n. 2, p. 1143-1159, 2020. DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2020.48640. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/48640. Acesso em: 12 jun. 2021.
SILVA, Alzira Karla Araújo da; CORREIA, Anna Elizabeth Galvão Coutinho; LIMA, Izabel França de. O conhecimento e as tecnologias na sociedade da informação. Revista Interamericana de Bibliotecología, v. 33, n. 1, p. 213-239, 2010. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/84666. Acesso em: 19 jun. 2021.
WHERTHEIN, Jorge. A sociedade da informação e seus desafios. Ciência da Informação, v. 29, n. 2, p. 71-77, maio/ago. 2000. Disponível em: http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/889/924. Acesso em: 19 jun. 2021.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2022.v8i1.8655
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.