| Edição | Título | |
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | Os Refugiados no Brasil e as Organizações não Governamentais | Resumo PDF |
| Jorge Luis Mialhe, Karina Caetano Malheiro | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | PARÂMETROS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS REFERENTES À MIGRAÇÃO E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO: uma análise crítica dos impactos decorrentes da Portaria n. 666/2019 | Resumo PDF |
| URÁ LOBATO MARTINS, FRANCISCO GERALDO MATOS SANTOS | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | PLATAFORMA INTERATIVA DE DECISÕES SOBRE REFÚGIO: ANÁLISE DE DADOS SOBRE VENEZUELANOS NO MARANHÃO. | Resumo PDF |
| Guilherme Saldanha Santana, Thayara Silva Castelo Branco, Roberto Carvalho Veloso | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | POR UM PLANETA MAIS JUSTO: A BUSCA POR UMA IGUALDADE NO MERCADO DE TRABALHO ENTRE HOMENS E MULHERES | Resumo PDF |
| Paula Isabel Nóbrega Introine Silva, Iranice Gonçalves Muniz | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | PRINCÍPIOS JURÍDICOS APLICÁVEIS NA ADOÇÃO INTERNACIONAL NA PERSPECTIVA DA CONVENÇÃO DA HAIA DE 1993: A EXCEPCIONALIDADE DA ADOÇÃO INTERNACIONAL VERSUS O PRINCÍPIO DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | Resumo PDF |
| Maria Marlene Escher Furtado | ||
| v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO | PROCESSO HISTÓRICO DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS NO BRASIL: da perspectiva integracionista à interculturalidade | Resumo PDF |
| Cleonácio Henrique Afonso Silva, Deilton Ribeiro Brasil | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | PROPOSIÇÕES EM TORNO DE INSTRUMENTOS NÃO JUDICIAIS DE ENFRENTAMENTO À SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL | Resumo PDF |
| Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS | Resumo PDF |
| Aklla Guimarães Sales, Raul Miguel Freitas de Oliveira | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | Reflexões Teóricas Acerca da Caracterização da Responsabilidade Internacional de Empresas Transnacionais por Violações de Direitos Humanos | Resumo PDF |
| Mariana Lucena Sousa Santos, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | Regimes Jurídicos e os Povos da Floresta: Um Breve Balanço da Aplicação de Regimes Jurídicos Internacionais na Proteção de Comunidades Indígenas | Resumo PDF |
| Janaina Nascimento Silva | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | REGRAS DE MANDELA: UM ESTUDO DAS CONDIÇÕES DE ENCARCERAMENTO NO BRASIL SEGUNDO A RESOLUÇÃO DA ONU | Resumo PDF |
| Paula Britto Bastos, Gabriela Maia Rebouças | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DOS CRIMES DE TRÁFICO DE PESSOAS: A SITUAÇÃO EM MOÇAMBIQUE | Resumo PDF |
| Mario Jorge Philocreon de Castro Lima, Armenio Alberto Rodrigues da Roda | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Proteção ao Meio Ambiente | Resumo PDF |
| Leila Bijos, Carmem Elisa Hessel | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Tensões e Distensões entre a Segurança do Estado-Nação e os Direitos Humanos: Segurança Humana e Migrações Internacionais sob o Olhar da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy | Resumo PDF |
| Rickson Rios Figueira | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | Tipificação dos Crimes Contra a Humanidade no Brasil (Projeto de Lei 4.038/2008): É Possível Combater a Violência do Estado Acionando seu Próprio Sistema Penal? | Resumo PDF |
| Marianny Alves, Rejane Alves de Arruda | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual: Considerações Acerca das Alterações Legislativas e da Dignidade Sexual como Direito Humano Fundamental e sua Proteção pelo Direito Internacional | Resumo PDF |
| Mariana Faria Filard, Maria Rosineide da Silva Costa | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO CONTEXTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| Leticia Fonseca Paiva Delgado, Renata Menezes de Jesus | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | UNIVERSALIDADE E MULTICULTURALISMO EM DIREITOS HUMANOS: ALTERNATIVAS PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
| ANAIR ISABEL SCHAEFER | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | Violação dos Direitos Humanos na Amazônia: Uma Análise dos Casos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos Envolvendo Povos Tradicionais | Resumo PDF |
| Isabela Feijó Sena Rodrigues, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro | ||
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