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A LÓGICA PERVERSA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: POR QUE (AINDA) É NECESSÁRIO FALAR SOBRE O GARANTISMO DE FERRAJOLI?

Juliano Keller do Valle, Marcos Leite Garcia

181-197

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i2.3743

REALIDADE E PERSPECTIVAS GARANTISTAS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Carlos Marden Cabral Coutinho, Narciso Ferreira de Menezes

63-79

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i1.5463

O SIGILO DAS COMUNICAÇÕES E O USO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: EM BUSCA DA PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Julivan Augusto Negrini

60-80

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i2.4926

O PODER PUNITIVO ESTATAL X OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO: ESTABELECENDO AS REGRAS PARA UMA RACIONALIDADE PENAL

Alexandra Fonseca Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes Rodrigues

39-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2021.v7i1.7600

AS CONCEPÇÕES DE PODER E AUTORIDADE NECESSÁRIAS À INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº. 13.869/2019

Willibald Quintanilha Bibas Netto, Rafael Fecury Nogueira

93 - 113

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i2.7139

VERDADE, PÂNICO MORAL E PROCESSO PENAL MIDIÁTICO

João Ricardo dos Santos

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i2.9289

JUIZ DAS GARANTIAS: O NASCIMENTO LEGISLATIVO DO JUIZ DAS INVESTIGAÇÕES E SUA CONSTITUCIONALIDADE FORMAL

Felipe Braga Oliveira

157-174

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6672

O PROCESSO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO: A PERSECUÇÃO PENAL ENTRE OS IDEAIS DE LIBERDADE E SEGURANÇA

André Machado Maya

97-117

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i1.2199

CRITICAS ACERCA DA EFETIVIDADE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: uma analise a partir do neoliberalismo

Pedro Augusto Gomes Santiago Reis

113-129

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i1.5584

A POLIFONIA PROCESSUAL: UMA APROXIMAÇÃO DO PROCESSO PENAL E DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO COM A METODOLOGIA EMPREENDIDA PELA ESCOLA DOS ANNALES

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

89-105

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i1.4064

O ARTIGO 492, I, ALÍNEA “E” DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SEU DISSONAR À ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE

Lucas Spessatto, Bruna Vidal Rocha

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8875

QUESTÃO DE PROVA: O DIREITO PROBATÓRIO NAS AÇÕES DE HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL NO PROCESSO PENAL

Carlos Henrique Meneghel De Almeida, Daniel Ferreira de Melo Belchior

98-117

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6560

O PACOTE ANTICRIME E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO: A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 385, DO CPP NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS

ANDRÉ MARCIO NOGUEIRA, ROBERTO CARVALHO VELOSO

102-120

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2021.v7i2.8314

O Viés de confirmação na tomada de decisão no âmbito do processo penal brasileiro: o instituto do juiz de garantias como instrumento de desenviesamento.

Helio Roberto Cabral de Oliveira

65-84

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2021.v7i2.8268

The Code of Criminal Procedure Brazilian Military: Ode or Requiem for the Inquisitorial System?

Nicanor Henrique Netto Armando

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.586

IMPARCIALIDADE SUBJETIVA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL COMO ELEMENTO ESTRUTURANTE DO SISTEMA ACUSATÓRIO: ANÁLISE A PARTIR A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA

Airto Chaves Junior, Victor Luiz Ceregato Grachinski

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2023.v9i1.9512

CONTROLE DE CONVENCIONALIDE: UMA REVISÃO EPISTEMOLÓGICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E CONVENCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO PENAL

JOÃO SANTOS DA COSTA

72 - 92

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i2.7126

O MÉTODO DA BUSCA PELA VERDADE NO PROCESSO PENAL À LUZ DA FILOSOFIA DO DIREITO

Thiago Duarte José, Ricardo Luiz Sichel

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8934

A COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONDUTAS NOS CRIMES EMPRESARIAIS: ESTUDO DE CASO

Guilherme de Oliveira Alonso, Mateus Eduardo Nunes Siqueira Bertoncini

17-37

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i1.2112

The Brazilian Criminal Procedure and Impacts from the New Civil Procedure Code

Sérgio Henriques Zandona Freitas, Maria Fernanda de Souza Sales

556 - 571

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i1.821

The Fundamental Right to Public Security and the Untermassverbot Principle: A Required Review of The Article #152 of the Brazilian Procedural Criminal Code

Marcial Duarte Coêlho

01-21

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i2.1426

The Force of Judicial Precedents in Criminal Procedure: A Pursuit for Equality and Legal Certainty

Bianca Garcia Neri, Barbara Gaeta Dornellas de Lima

634 - 654

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i1.849

The (Un) Constitutionality of The Citation for The Right Time in Brazilian Penal Code

Marcelo Queiroz Alves De Oliveira, Samara Tomaz Alves Mota

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2015.v1i1.532

The Importance of the Pronounce Decision, the Role of the Judge and the Purpose of the Criminal Process in the Light of the Constitution of the Republic

Paulo Thiago Fernandes Dias, Sara Alacoque Guerra Zaghlout

141-161

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i2.1438

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