A POLIFONIA PROCESSUAL: UMA APROXIMAÇÃO DO PROCESSO PENAL E DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO COM A METODOLOGIA EMPREENDIDA PELA ESCOLA DOS ANNALES

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Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

Resumo

O propósito do texto é aproximar, para fins de assunção de um processo penal democrático, a revolução empreendida pela Escola dos Annales nas Ciências Sociais à construção, em contraditório, do provimento jurisdicional. Assim, todos os envolvidos, e também o acusado, seriam, juntamente com o juiz, formadores da decisão jurisdicional, havendo, portanto, uma verdadeira polifonia. À pergunta se o pensamento dos Annales representa referência para a construção da sentença à luz da Constituição, tem-se a hipótese de que quanto mais polifonia e participação houver no processo, mais democrática será a decisão. A pesquisa é teórica, jurídico-dogmática, e o raciocínio é lógico-dedutivo.

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Como Citar
Ribeiro, L. G. G. (2018). A POLIFONIA PROCESSUAL: UMA APROXIMAÇÃO DO PROCESSO PENAL E DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO COM A METODOLOGIA EMPREENDIDA PELA ESCOLA DOS ANNALES. Revista De Direito Penal, Processo Penal E Constituição, 4(1), 89–105. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i1.4064
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Escola Superior Dom Helder Câmara

Pós-Doutor pela Università Degli Studi di Messina/IT. Doutor e Mestre em Ciências Penais pela UFMG. Professor do curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Promotor de Justiça em Belo Horizonte-MG.

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