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Edição |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A CONSTITUCIONALIDADE DO POLIAMOR: POSSÍVEL APLICABILIDADE DO DIREITO SUCESSÓRIO AOS COMPANHEIROS DAS ENTIDADES POLIAFETIVAS |
Resumo
PDF
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Camyla Galeão de Azevedo, Thiago Augusto Galeão de Azevedo |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A INFLUÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS CASOS DE ADOÇÃO À BRASILEIRA |
Resumo
PDF
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Ticyanne Pereira da Silva, Andre Studart Leitao |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
A ESTERILIZAÇÃO FEMININA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E BIOÉTICOS |
Resumo
PDF
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Renata Oliveira Lima, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
Igualdade e vulnerabilidades: uma proposta de interpretação do direito fundamental à reparação por danos à luz do liberalismo igualitário |
Resumo
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Daniel Silva Fampa, João Daniel Macedo Sá |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
CLÁUSULA GERAL DE PROTEÇÃO SOB A PERSPECTIVA CIVIL- CONSTITUCIONAL: A NORMATIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE |
Resumo
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Dirceu Pereira Siqueira, André Vinícius Rosolen |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
O CONCEITO JURÍDICO DA FRATERNIDADE IMPRESSO NA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS |
Resumo
PDF
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Wagner Felipe Macedo Vilaça, Simone Reissinger |
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