Publicado: 2018-11-28

Artigos

A EQUIDADE INTERGERACIONAL: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DA NATUREZA EM CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS

Débora Gomes Galvão, Juliana Buck Gianini

1-20

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4592

A CONSTANTE VIOLAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO COMO CAMINHO A SER TRILHADO PARA A SUA EFETIVA PROTEÇÃO

Nathalie Kuczura Nedel, Isabel Christine da Silva de Gregori

21-36

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4598

CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE POLÍTICAS PARA A MULHER E A FORMULAÇÃO DE DIRETRIZES PARAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL: PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO

Maria Carolina Carvalho Motta

37-55

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4615

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À ÁGUA E AO SANEAMENTO: UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.

Elany Almeida de Souza, Micheli Capuano Irigaray

56-73

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4618

Entre o desenvolvimento e a proteção do equilíbrio ecológco do meio ambiente, o decrescimento como alternativa às mudanças climáticas

Matheus Simões Nunes, Cristiane Derani

74-95

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4626

ACESSO À EDUCAÇÃO PELA INTERNET: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Leandro Carvalho dos Santos Silva, Fernando Antônio de Vaconcelos

96-110

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4629

Music, common good of knowledge: between rite-language and appropriation of capital

Diego Morales-Oñate

111-127

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4630

LAS CONSECUENCIAS DE LAS DECISIONES DEL CONSTITUYENTE EN LAS FINANZAS PÚBLICAS: EL CASO DE LAS JURISDICCIONES PARALELAS

Daniel Eduardo Gallegos Herrera

128-145

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4633

Los límites del poder constituyente en el constitucionalismo democrático

Carlos Alberto Cisneros Pazmiño

146-163

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4635

CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS POR FAKE NEWS: UMA AMEAÇA A DEMOCRACIA E A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA

Rhayssam Poubel de Alencar Arraes

164-183

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4639

A REPARAÇÃO INTEGRAL NO EQUADOR Um conceito em constante evolução

Ximena Patricia RON ERRAEZ

184-198

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4640

PERSPECTIVAS DECOLONIAIS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Natália de Souza Lisbôa

199-214

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4641

Propiedade y dignidade

Pamela Alexandra Escudero Soliz

215-233

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4642

DESPLAZADOS FORZADOS AMBIENTALES: UNA MIRADA DESDE LA TRAGEDIA OCURRIDA EN MOCOA (PUTUMAYO) EL 31 DE MARZO Y 01 DE ABRIL DE 2017.

Daniel Alejandro Paz Zambrano

234-254

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4644

Reflexões sobre os Direitos Humanos do Bem Viver: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano a partir de um dos seus fundamentos.

Marcos Leite Garcia

255-275

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4645

O CASAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL NO BRASIL: Identidade, cultura e família.

Iara Antunes de Souza

276-296

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4646

ESTADO NAÇÃO E AS LUTAS POR AUTONOMIA E DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS NA AMÉRICA LATINA: REFLEXÕES DESDE O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO

João Vitor Martins Lemes, Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues

297-313

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4647

O PROTAGONISMO INDÍGENA NA CONSTRUÇÃO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: PERCEPÇÕES SOCIOJURÍDICAS E ETNOLÓGICAS DESDE E PARA O BRASIL

Jerônimo Siqueira Tybusch, Evilhane Jum Martins

314-329

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4661

FRATERNIDADE E SUSTENTABILIDADE:

Ildete Regina Vale da Silva, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

330-349

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4664

Haluhalunekisu e as Espistemologias Constitucionais do Sul

Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa

350-371

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DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4704