POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À ÁGUA E AO SANEAMENTO: UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.

Conteúdo do artigo principal

Elany Almeida de Souza
http://orcid.org/0000-0002-4788-091X
Micheli Capuano Irigaray
http://orcid.org/0000-0002-4297-372X

Resumo

A presente pesquisa parte da seguinte problemática: quais os limites e possibilidades do pensamento decolonial influenciar na implementação de políticas públicas de acesso à água e ao saneamento no Brasil, como direito fundamental, para além do viés econômico e privativista do colonialismo? Verificou-se que a visão decolonial incorporada aos paradigmas normativos constitucionais à luz do Novo Constitucionalismo Latino-americano (Equador e Bolívia), podem refletir inovações quanto à implementação de políticas públicas e acesso à água e ao saneamento como direitos fundamentais. Metodologicamente, adotou-se uma abordagem sistêmica, como procedimento a pesquisa bibliográfica e documental, como técnica a construção de fichamentos e resumos.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Souza, E. A. de, & Irigaray, M. C. (2018). POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À ÁGUA E AO SANEAMENTO: UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL DE GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. Conpedi Law Review, 4(2), 56–73. https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4618
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Elany Almeida de Souza, ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO - ECEME

ADVOGADA e INTERNACIONALISTA. Doutoranda em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército - Instituto Meira Matos/RJ. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria/UFSM. Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Maria /UFSM. Especialista em Direito Civil e Metodologia do Ensino Superior pela Universidade do Sul de Santa Catarina/UNISUL. Bacharel em Direito pela Faculdade de Rondônia - FARO. Advogada aprovada pela OAB/RO em 2004, atuou de dezembro daquele ano até julho de 2010, como Assessora Jurídica da Procuradoria e Corregedoria do Ministério Público do Estado de Rondônia-MP/RO, tendo sido estagiária concursada por dois anos, nesta mesma Instituição, portanto com experiência na área do Direito Público e Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: combate à improbidade administrativa, ação civil pública, ação popular, tóxicos, consumidor, legislações especiais, infância e juventude, tributário, direitos humanos, responsabilidade por dano ambiental, dentre outras áreas afins. Pesquisadora e Membro dos seguintes grupos com registro no CNPq: Grupo de Estudos, Extensão e Pesquisa em Política Internacional Contemporânea ? GEPPIC - Universidade Federal de Santa Maria/UFSM. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual na Contemporaneidade (GPPIC) Universidade Federal de Santa Maria/UFSM. Integrante e pesquisadora do Grupo de Estudos em Capacidade Estatal, Segurança e Defesa - GECAP. Pesquisadora do Laboratório de Estudos de Defesa - LED - Escola de Comando e Estado Maior do Exército - ECEME. Desenvolve pesquisas nas áreas com pertinência temática em Relações Internacionais; Política Internacional; Estudos da Paz e da Guerra. Segurança Internacional; Política Externa; Cooperação e Integração Regional; Organizações Internacionais; Direito Internacional Público, Direitos Humanos; Economia Política Internacional.

Micheli Capuano Irigaray, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Bacharel em Direito, Especialização em Direito Civil e Direito Constitucional e Ambiental, pela Universidade da Região da Campanha ? URCAMP. Advogada, inscrita na OAB-RS sob n. 38191. Docente da Universidade da Região da Campanha de 2004 a 2014. Docente da Rede Pública Estadual ? Curso Técnico em Contabilidade. Integrante dos Grupos de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade- GPDS da Universidade Federal de Santa Maria e Grupo de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo - subgrupo- Direitos Humanos.

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