Haluhalunekisu e as Espistemologias Constitucionais do Sul

Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa

Resumo


O Novo Constitucionalismo Latino-Americano traz um projeto de Estado voltado à descolonialidade proporcionada pelo Buen Vivir. Essa cosmologia, advinda das etnias Kichwa e Aimará, não possui caráter liberal e é adotada pelas constituições da Bolívia e do Equador. Ao desafiar o direito a novas perspectivas para com a Natureza, permite reconhecer e lidar com as consequências da universalização da epistemologia do Norte. A urgência de se interrogar sobre uma epistemologia constitucional del Sul convoca o Direito a reconhece-las e a acolhê-las como seu fundamento. No mesmo sentido, a cosmologia brasileira Nambiquara, Haluhalunekisu, possibilita novas reflexões epistemológicas para um despertar descolonial.


Palavras-chave


Novo Constitucionalismo Latino Americano; Epistemologias do Sul; Direitos da Natureza; Haluhalunekisu; Buen Vivir.

Texto completo:

PDF

Referências


ACOSTA, A. O bem viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. Tradução de Tadeu Breda. São Paulo: Autonomia Literária. Elefante: 2016.

ÁVILA SANTAMARIA, Ramiro; GRIJALVA JIMENEZ, Augustin; y MARTINEZ DALMAU, Rubén (Ed.). Desafíos constitucionales: la Constitución ecuatoriana de 2008 en perspectiva. Quito: Ministerio de Justicia y Derechos Humanos -Tribunal Constitucional del Ecuador, 2008.

BACHELARD, Gaston. A poética do espaço. Tradução Antonio da Costa Leal e Lídia do Valle Santos Leal. São Paulo: Abril Cultural, 1978, p. 331. (Os Pensadores).

BITTAR, Eduardo C. B. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia para os cursos de direito. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, Lenio Luiz. Ciência política e teoria do Estado. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

BRANDÃO, Pedro. O novo constitucionalismo pluralista latino-americano. Rio de Janeiro: Lumes Juris, 2015.

CARELLI, Vicente; SEVERIANO, Milton. Mão branca contra o povo cinza. Vamos matar esse índio? São Paulo: Brasil Debates, 1980. Centro de Trabalho Indigenista.

COSTA, Anna Maria R. F. M. da. O homem algodão: uma etno-história Nambiquara. Cuiabá: Carlini & Caniato Editoral : EdUFMT, 2009.

______ . Senhores da memória: uma história do Nambiquara do cerrado. Cuiabá: UNICEN Publicações, 2002. (Tibanaré, 3).

DESCOLA, Philippe. As lanças do crepúsculo: relações jivaro na Alta Amazônia. Tradução Dorothée de Bruchard. São Paulo: Cosac Naify, 2006.

DUSSEL, Enrique. Filosofia da libertação na América latina. Tradução Luiz João Gaio. 2. ed. São Paulo: Loyola, UNIMEP, 1977.

FERRAJOLI, Luigi. A democracia através dos direitos: o constitucionalismo garantista como modelo teórico e como projeto político. Trad. de Alexandre Araujo de Souza e outros. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

FLORES, Joaquin H. A (re)invenção dos direitos humanos. Tradução Carlos R. D. Garcia; Antonio H. G. Suxberger; Jefferson A. Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

FREIRE, Paulo; FAUNDEZ, Antonio. Por uma pedagogia da pergunta. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.

LLASAG FERNÁNDEZ, Raúl. Constitucionalismo plurinacional e intercultural de transição: Equador e Bolívia. In.: Meritum. Belo Horizonte – v. 9 – n. 1 – jan./jun. 2014. p. 265-294.

MARTINEZ DALMAU, Rubén; LEONEL JÚNIOR, Gladstone. O novo constitucionalismo latino-americano e as possibilidades da constituinte no Brasil. In: RIBAS, Luiz Otávio. (Org.). Constituinte Exclusiva: um outro sistema político é possível. São Paulo: Expressão Popular, 2014, v. 1. p. 27-36.

MIGNOLO, Walter. La idea de América Latina (la derecha, la izquierda y la opcion decolonial). Crítica y Emancipación, (2): 251-276, primer semestre, 2009.

MILLER, Joana. As coisas: os enfeites corporais e a noção de pessoa entre os Mamaindê (Nambiquara). Tese (Doutorado em Antropologia Sociais) – Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.

OBERG, Kalervo. The Nambicuara. In.: Indian tribes of northern Mato Grosso, Brazil. Washington, n. 15, p. 82-105, 1953. Smithsonian Institution. Institute of Social Anthropology.

PEREIRA, Adalberto Holanda. Os espíritos maus dos Nambikuára. In.: PEREIRA, Adalberto Holanda. Pesquisas. São Leopoldo: Instituto Anchietano de Pesquisas, 1973. (Antropologia, 25).

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Volume I. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

PRICE, Paul David. Nambiquara society. Thesis (For the degree of Doctor of Philosophy). Department of Anthropology, Faculty of the Division of the Social Sciences. Chicago: Illinois, 1972.

______ . Before the bulldozer: the nambiquara indians & the World Bank. Washington: Seven Locks Press, 1989.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Clacso, set. 2005, p. 227-278 (Colección Sur Sur). Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/libros/lander/pt/Quijano.rtf Acesso em: 25.03.2018.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, 2000.

______ . A gramática do tempo: para uma nova cultura política. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2010.

SOUSA, Adriano Corrêa de. A emancipação como objetivo central do novo constitucionalismo latino-americano: os caminhos para um constitucionalismo da libertação. In: O pensamento pós e descolonial no novo constitucionalismo latino-americano. VAL, Eduardo Manuel; BELLO, Enzo (Orgs.). Caxias do Sul: Educs, 2014, p. 65-86. Disponível em: https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/pensamento_pos.pdf. Acesso em: 16.05.2018.

VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. A inconstância da alma selvagem e outros ensaios de antropologia. São Paulo: Cosac Naify, 2002.

WALSH, Catherine. Interculturalidad, plurinacionalidad y decolonialidad: las insurgências político-epistémicas de refundar el Estado. In: Tabula rasa. nº 9, 2008, p. 131-152. Disponível em: http://www.revistatabularasa.org/numero-9/08walsh.pdf. Acesso em: 16.03.2018.

YRIGOYEN FAJARDO, Raquel Zonia. El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la descolonización. In.: GARAVITO, César Roberto (Comp.). El derecho en América Latina: un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2011, p. 139-184.

ZAFFARONI, Eugênio Raúl. La natureza como persona: pachamama y gaia. In: VARGAS, Chivi; MOISES, Idón (Coords.) Bolivia – nueva constitucion política del Estado: Conceptos elementales para sudesarrollo normativo, La Paz, 2010.

______ . La pachamama y el humano. Buenos Aires: Ediciones Madres de Plaza de Mayo, 2012.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4704

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2018 Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa

Licença Creative Commons

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.