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Edição |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADPF 132 E DA ADI 4277 |
Resumo
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Liv Lessa Lima Holanda |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
ATIVISMO JUDICIAL E SEUS LIMITES FRENTE À CONSTITUIÇÃO. |
Resumo
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Luma Gomes Gândara, João Carlos Fazano Sciarini |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
Autoridade e Poder: desde o Senado romano até o controle constitucional nos Estados Unidos da América, conforme Hannah Arendt. |
Resumo
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Rodrigo Luz Peixoto, Roberta Camineiro Baggio |
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v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho |
COMPREENDENDO A LIVRE INICIATIVA COM BASE NO NEOCONSTITUCIONALISMO |
Resumo
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Diogo Basilio Vailatti |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE MINICONSTITUINTE E MINIMIZAÇÃO DOS PROBLEMAS (DO DIRIGISMO CONSTITUCIONAL À FRUSTRAÇÃO DE EXPECTATIVAS) |
Resumo
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Átila Andrade Padua |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
CONSTITUCIONALISMO CRÍTICO NA AMÉRICA LATINA: DECOLONIALIDADE, REPOLITIZAÇÃO DO CONFLITO E PLURALISMO JURÍDICO |
Resumo
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Wagner Eduardo Vasconcellos, Nelson Camatta Moreira |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE E ESTRATÉGIAS DE RECONHECIMENTO: A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA LUTA POR ESTIMA SOCIAL |
Resumo
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Victor Fernando Alves Carvalho |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
CONSTITUCIONALISMO E A ORDENAÇÃO DO PODER ESTATAL: A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E SUA FUNÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE |
Resumo
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Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira, Renata Albuquerque Lima |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
CONSTITUCIONALISMO E TRIBUTAÇÃO |
Resumo
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Ricardo Ferreira Sacco |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
CONSTITUCIONALISMO MODERNO: SIMBOLOGIA DAS REVOLUÇÕES LIBERAIS-BURGUESAS. |
Resumo
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Alessandra Malheiros Fava da Silva |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
CONSTITUIÇÃO, DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO JURÍDICO: A POSSIBILIDADE DE CONTROLE À JURISDIÇÃO INDÍGENA NO BRASIL A PARTIR DA COMPARAÇÃO COM A CONSTITUIÇÃO EQUATORIANA. |
Resumo
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Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA ADPF 635 |
Resumo
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Rafael Pinto dos Santos |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, NEOCONSTITUCIONALISMO E RELATIVISMO DAS DECISÕES JUDICIAIS |
Resumo
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Tiago Bruno Bruch |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
COVID-19 E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA ASILADA: A CONSAGRAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL |
Resumo
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LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS, Renato bernardi |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
CULTURA CONSTITUCIONAL EM TRANSIÇÃO: DA AUTORIDADE PARA A JUSTIFICAÇÃO |
Resumo
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João Andrade Neto |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO ERGA OMNES EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NAS DECISÕES EMANADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Resumo
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Luiz Nunes Pegoraro, Carolina Cegarra |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
DECISÃO JUDICIAL E NEOLIBERALISMO: PRESERVAÇÃO HEGEMÔNICA DO SUPREMO EM FACE DA AGENDA DO EXECUTIVO |
Resumo
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AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE, GABRIEL SANTOS LIMA |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
DECISÕES CONTRADITÓRIAS NO STF: DISCRICIONARIEDADE OU ARBITRARIEDADE? |
Resumo
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Stéfani Clara da Silva Bezerra, Alexandre Antônio Bruno da Silva |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
DELIMITAÇÕES SOBRE O NOVO MOVIMENTO CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: DIFERENÇAS E APROXIMAÇÕES EM RELAÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO |
Resumo
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Maria Angélica Albuquerque Moura Oliveira |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
DEMOCRACIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA? |
Resumo
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Dirceu Pereira Siqueira, Bruna Caroline Lima de Souza |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
DEMOCRACIA, “FORMAS” DE GOVERNO E DE ESTADO NAS MONARQUIAS CONTEMPORÂNEAS EUROPEIAS |
Resumo
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Diogo Guagliardo Neves |
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v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho |
DIREITO E ESTADO: SUAS CRISES E POR QUE? UMA VISÃO DOS CAMINHOS DO DIREITO BRASILEIRO |
Resumo
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Ana Lucia Brunetta Cardoso |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA JURÍDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SERVENTIAS BAIANAS OFICIALIZADAS ANTES DA CONSTITUIÇÃO/88 E A UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE HERMENÊUTICA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL 12.352/2011 |
Resumo
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Rodrigo Bastos de Araujo |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
DIREITOS HUMANOS ANTINEGACIONISTAS: UMA POSSÍVEL DERRUBADA DE "ESTÁTUAS" JURÍDICO BRASILEIRAS? |
Resumo
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Stéphani Fleck da Rosa |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL OU JUÍZES LEGISLADORES: ANOTAÇÕES SOBRE O LIMITE E O ALCANCE DA ATIVIDADE INTERPRETACIONAL DOS JUÍZES POR MEIO DE UMA CONCEPÇÃO COERENTE DA DISCRICIONARIEDADE |
Resumo
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Vinícius Alves Scherch, Fernando de Brito Alves |
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