Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADPF 132 E DA ADI 4277 Resumo   PDF
Liv Lessa Lima Holanda
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO ATIVISMO JUDICIAL E SEUS LIMITES FRENTE À CONSTITUIÇÃO. Resumo   PDF
Luma Gomes Gândara, João Carlos Fazano Sciarini
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO Autoridade e Poder: desde o Senado romano até o controle constitucional nos Estados Unidos da América, conforme Hannah Arendt. Resumo   PDF
Rodrigo Luz Peixoto, Roberta Camineiro Baggio
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho COMPREENDENDO A LIVRE INICIATIVA COM BASE NO NEOCONSTITUCIONALISMO Resumo   PDF
Diogo Basilio Vailatti
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE MINICONSTITUINTE E MINIMIZAÇÃO DOS PROBLEMAS (DO DIRIGISMO CONSTITUCIONAL À FRUSTRAÇÃO DE EXPECTATIVAS) Resumo   PDF
Átila Andrade Padua
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO CONSTITUCIONALISMO CRÍTICO NA AMÉRICA LATINA: DECOLONIALIDADE, REPOLITIZAÇÃO DO CONFLITO E PLURALISMO JURÍDICO Resumo   PDF
Wagner Eduardo Vasconcellos, Nelson Camatta Moreira
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE E ESTRATÉGIAS DE RECONHECIMENTO: A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA LUTA POR ESTIMA SOCIAL Resumo   PDF
Victor Fernando Alves Carvalho
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO CONSTITUCIONALISMO E A ORDENAÇÃO DO PODER ESTATAL: A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E SUA FUNÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE Resumo   PDF
Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira, Renata Albuquerque Lima
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO CONSTITUCIONALISMO E TRIBUTAÇÃO Resumo   PDF
Ricardo Ferreira Sacco
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO CONSTITUCIONALISMO MODERNO: SIMBOLOGIA DAS REVOLUÇÕES LIBERAIS-BURGUESAS. Resumo   PDF
Alessandra Malheiros Fava da Silva
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO CONSTITUIÇÃO, DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO JURÍDICO: A POSSIBILIDADE DE CONTROLE À JURISDIÇÃO INDÍGENA NO BRASIL A PARTIR DA COMPARAÇÃO COM A CONSTITUIÇÃO EQUATORIANA. Resumo   PDF
Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
 
v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA ADPF 635 Resumo   PDF
Rafael Pinto dos Santos
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, NEOCONSTITUCIONALISMO E RELATIVISMO DAS DECISÕES JUDICIAIS Resumo   PDF
Tiago Bruno Bruch
 
v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO COVID-19 E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA ASILADA: A CONSAGRAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL Resumo   PDF
LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS, Renato bernardi
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO CULTURA CONSTITUCIONAL EM TRANSIÇÃO: DA AUTORIDADE PARA A JUSTIFICAÇÃO Resumo   PDF
João Andrade Neto
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DA ATRIBUIÇÃO DE EFEITO ERGA OMNES EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NAS DECISÕES EMANADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Resumo   PDF
Luiz Nunes Pegoraro, Carolina Cegarra
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO DECISÃO JUDICIAL E NEOLIBERALISMO: PRESERVAÇÃO HEGEMÔNICA DO SUPREMO EM FACE DA AGENDA DO EXECUTIVO Resumo   PDF
AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE, GABRIEL SANTOS LIMA
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO DECISÕES CONTRADITÓRIAS NO STF: DISCRICIONARIEDADE OU ARBITRARIEDADE? Resumo   PDF
Stéfani Clara da Silva Bezerra, Alexandre Antônio Bruno da Silva
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO DELIMITAÇÕES SOBRE O NOVO MOVIMENTO CONSTITUCIONAL NA AMÉRICA LATINA: DIFERENÇAS E APROXIMAÇÕES EM RELAÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO Resumo   PDF
Maria Angélica Albuquerque Moura Oliveira
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO DEMOCRACIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA? Resumo   PDF
Dirceu Pereira Siqueira, Bruna Caroline Lima de Souza
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DEMOCRACIA, “FORMAS” DE GOVERNO E DE ESTADO NAS MONARQUIAS CONTEMPORÂNEAS EUROPEIAS Resumo   PDF
Diogo Guagliardo Neves
 
v. 2, n. 1 (2016): janeiro/junho DIREITO E ESTADO: SUAS CRISES E POR QUE? UMA VISÃO DOS CAMINHOS DO DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Ana Lucia Brunetta Cardoso
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA JURÍDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SERVENTIAS BAIANAS OFICIALIZADAS ANTES DA CONSTITUIÇÃO/88 E A UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE HERMENÊUTICA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL 12.352/2011 Resumo   PDF
Rodrigo Bastos de Araujo
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO DIREITOS HUMANOS ANTINEGACIONISTAS: UMA POSSÍVEL DERRUBADA DE "ESTÁTUAS" JURÍDICO BRASILEIRAS? Resumo   PDF
Stéphani Fleck da Rosa
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL OU JUÍZES LEGISLADORES: ANOTAÇÕES SOBRE O LIMITE E O ALCANCE DA ATIVIDADE INTERPRETACIONAL DOS JUÍZES POR MEIO DE UMA CONCEPÇÃO COERENTE DA DISCRICIONARIEDADE Resumo   PDF
Vinícius Alves Scherch, Fernando de Brito Alves
 
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